Por Cristiane Sampaio.
A política habitacional sofreu mais uma desidratação orçamentária nesta semana. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cortou R$ 1,5 bilhão em verbas da área. A tesoura atinge especificamente a chamada “faixa 1” do programa Casa Verde e Amarela, uma tentativa de reedição do Minha Casa, Minha Vida. A política agora terá apenas R$ 27 milhões para as ações deste ano.
A faixa 1 abrange as pessoas mais vulneráveis e com renda familiar de até R$ 1,8 mil, grupo que não consegue acessar políticas de crédito no mercado para financiamento de casa própria. É nesse segmento que estão concentrados cerca de 80% do déficit habitacional do Brasil.
Como consequência do corte do governo, mais de 200 mil unidades habitacionais ainda em construção devem ter os canteiros paralisados a partir de maio, quando não haverá mais verbas para as obras.
“O impacto disso é um filme de terror”, diz a militante Evaniza Lopes, da União dos Movimentos por Moradia (UMM), ao mencionar que o país tem em andamento projetos de construção contratados entre 2016 e 2018.
“Quando se contrata uma obra, você contrata o valor inteiro dela. A liberação [das verbas] é que se dá em parcelas. O governo não pode descumprir um contrato e simplesmente dizer ‘olha, contratei você pra receber R$ 30 milhões, mas este ano você vai receber só R$ 5 milhões e no resto do ano vai ficar sem nada’. É uma situação caótica”.
A área de política habitacional vem sofrendo, nos últimos anos, uma crescente asfixia orçamentária. Entre 2019 e 2020, por exemplo, a área sofreu cortes de mais de 40%. Em agosto do ano passado, a gestão Bolsonaro sinalizou que o programa não iria receber recursos para novos contratos de moradia direcionados aos mais pobres, restringindo-se aos processos já em andamento.
“A política do Guedes é esta: tirar o pobre do orçamento. Não tem nada mais explícito do que cortar em políticas sociais que atendem famílias de baixíssima renda. Essa é a política neoliberal de cortar o direito à moradia. As pessoas não têm mais direitos e o Estado lava suas mãos em relação a isso”, critica Evaniza, ao destacar que a agenda de redução de investimentos amplia o contingente de pessoas em situação de risco.
“Em paralelo a isso, tem gente sendo despejada, seja por falta de pagamento de aluguel por causa do desemprego ou seja porque, sendo despejadas e não podendo bancar aluguel, as pessoas vão ocupar áreas e sofrem reintegração de posse. Um caos, justamente na pandemia. E o slogan da pandemia, qual era? ‘Fique em casa’. E agora vem o governo e sinaliza que as pessoas não vão ter casa’”.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic), José Carlos Martins, disse, na última sexta-feira (23), que o corte orçamentário nas verbas das obras compromete 250 mil empregos diretos no setor.
