Por Marina Duarte de Souza.
O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) voltou atrás e não vai mais antecipar o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores informais. A Caixa Econômica Federal havia anunciado, nessa segunda-feira (20), que anteciparia o pagamento para esta quinta quinta-feira (23).
Nesta quarta-feira (22), o Ministério da Cidadania, chefiado por Onyx Lorenzoni, divulgou em nota que faltam recursos no orçamento para fazer o pagamento do benefício e que será preciso aprovar um crédito suplementar para garantir a antecipação da segunda parcela, além do pagamento da primeira.
Lorenzoni, que havia anunciado a antecipação da segunda parcela foi desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Respondendo a um comentário em seu perfil no Facebook, Bolsonaro afirmou que “nada foi cancelado” e que “um ministro anunciou sem estar autorizado que iria antecipar a segunda parcela”.
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“Em virtude disso, por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, estamos impedidos legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do Auxílio-Emergencial”, diz o texto, que informa que a questão orçamentária foi alertada pela Controladoria Geral da União (CGU).
A partir de agora a liberação do recurso está nas mãos do Ministério da Economia por meio do pedido da pasta de Cidadania de “revisão para uma suplementação orçamentaria”.
Segundo a nota, as três parcelas do auxílio vão exigir um desembolso de R$ 32,7 bilhões cada uma e informa que já foram transferidos para a Caixa R$ 31,3 bilhões. Além disso, um contingente de 12 milhões de trabalhadores ainda não receberam a primeira parcela.
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É o caso da família da auxiliar de dentista, Letícia Santos Gabriel, de 22 anos. Ela mora com o marido, que é motoboy de aplicativo e trabalhador autônomo, e os dois filhos de 8 e 4 anos. Está desempregada, porque foi afastada do trabalho devido ao início da quarentena de prevenção ao novo coronavírus, e tenta acessar o recurso desde a primeira semana de liberação do aplicativo.
“Eu me cadastrei no auxílio emergencial no dia 10 de abril e só hoje tive o retorno que ele foi negado por dados incorretos. Eu solicitei novamente. Também fiz a solicitação do benefício para o meu marido, o dele foi aprovado, mas não recebeu”, explica ela, que chegou a procurar o atendimento telefônico da Caixa Econômica Federal, o 111, que informou que o marido iria receber a partir do dia 22, mas o recurso ainda não está na conta poupança.
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A impressão de Letícia é que eles não podem contar com o auxílio emergencial. Mesmo sendo tão necessário para o sustento da família, o sentimento é de “insegurança”, como definiu ela. “Hoje o dinheiro que meu marido consegue fazer no aplicativo não é o mesmo de antes. A gente consegue pouco na realidade. Estamos conseguindo, por enquanto, para comer. Essa é preocupação é de milhões de brasileiros, que vivem na mesma situação que a minha”.
Reclamações como a da auxiliar de dentista tem saltado nas redes sociais sobre o não recebimento do benefício, falhas no sistema, demora no retorno da análise dos dados. Muitas delas sobre o aplicativo Caixa Tem para movimentação do dinheiro recebido do governo.
Caixa
Em nota, a Caixa Econômica Federal não respondeu sobre os erros e falhas nos sistemas do aplicativo. Mas informou que já registrou mais de 200 mil usuários simultâneos no aplicativo e espera, até sexta-feira (24), que esse número chegue a 500 mil, em razão do pagamento do auxílio emergencial.
O banco afirma estar preparado para efetuar o crédito da segunda parcela e diz que aguarda a liberação de recursos orçamentários e de um novo calendário por parte do Ministério da Cidadania.
Já segundo a nota do Ministério da Cidadania, mais de R$ 22 bilhões do auxílio foram liberados pela Caixa até esta quarta-feira (22), para cerca de 31 milhões de brasileiros e foram registrados mais de 45 milhões de cadastros no aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial e no site.
O número de beneficiários registrados representa 84% do público inicial estimado para receber o auxílio emergencial, que foi de 54 milhões.
A pasta conclui que após a definição da suplementação orçamentária, a Caixa efetuará o restante do crédito da primeira parcela e anunciará o cronograma de pagamento da segunda parcela do auxílio, no mês de maio. “Todos os que forem elegíveis de acordo com a lei irão receber”, diz a pasta.
