Por Phillipe Cupertino.
O fatídico registro da reunião ministerial do dia 22 de abril, publicado pelo ministro do STF Celso de Mello, deixou estarrecidos todos e todas que ainda zelam, minimamente, pelos valores democráticos e pelos demais legados civilizatórios advindos pelo reconhecimento formal dos Direitos Humanos a partir do século 18. Não se trata mais da polaridade esquerda e direita. Liberais versus conservadores. Socialistas versus capitalistas. Estamos assistindo a uma perigosa ascensão do fascismo na política e na sociedade brasileira.
Há muitos elementos no vídeo da reunião ministerial que chamaram minha atenção. Gostaria de destacar aqui não apenas pontos do que foi dito, explicitamente. Chamou igualmente a minha atenção aquilo que não foi dito. Antes de falar sobre o escancaramento da ideologia eugenista, que caracteriza, infelizmente, o governo Bolsonaro, creio ser importante abordar o silêncio dos gestores federais em relação à crise da covid-19.
Em meio à maior crise sanitária da história do Brasil, falou-se em tudo, menos no enfrentamento centralizado e eficaz da pandemia, em salvar vidas, em proteger os profissionais da saúde. Aliás, quando se falou em pandemia, o atual momento foi tratado como uma grande oportunidade para aprofundar a agenda conservadora e neoliberal de retiradas de direitos. Destruição do meio ambiente, congelamento dos salários dos servidores públicos, fortalecimento das grandes empresas e abandono das pequenas e médias. Pairou o silêncio sobre as vidas que lamentavelmente estamos perdendo.
Outro silêncio, igualmente, chamou-me a atenção. A ausência de protestos ou manifestação de repúdio, durante a reunião, à declaração do ministro da educação, que afirmou: “Odeio o termo ‘povos indígenas’, odeio esse termo. Odeio. O ‘povo cigano’. Só tem um povo nesse país. Quer, quer. Não quer, sai de ré”. Se é verdadeira a expressão que “quem cala, consente”, todos e todas que ali estavam presentes, assim como os integrantes do governo Bolsonaro, que não manifestaram repúdio publicamente, de alguma forma concordam ou ratificam a declaração do chefe da pasta da educação.
Passaram-se dias e nenhuma declaração de repúdio à declaração do chefe da educação foi lançada pela Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que é coordenada por uma indígena da etnia terena. Nenhuma manifestação de repúdio da ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, que, inclusive, estava na reunião. Este silêncio pode significar duas coisas: concordância ou indiferença.
A fala do ministro reflete uma ideologia primitiva do colonialismo, que massacrou milhões de povos originários indígenas e que também perseguiu os povos ciganos brasileiros. O governo Bolsonaro demonstra ter desprezo pela Constituição Federal de 1988, sobretudo quando chancela, por meio do parágrafo único do artigo 215, que o Estado deve proteger “as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”.
Aqueles que são do governo Bolsonaro e se calam são também coautores da ideologia eugenista manifestada, sem receio, pelo Ministro da Educação. Em vez de seguir a atual Constituição, este governo mira o passado e repete, lamentavelmente, o preceito do artigo 138 da Constituição de 1934, que determinava ao Estado estimular a educação eugênica.
Não podemos esquecer que a ideologia eugenista, característica do fascismo, matou milhares ciganos e ciganas nos campos de concentração do Terceiro Reich, assim como os judeus, homossexuais, pessoas com deficiência e opositores do governo. Não podemos também ignorar que a ditadura civil-militar, entre 1964 e 1985, enaltecida pelo governo Bolsonaro, assassinou mais de 8 mil indígenas.
A história costuma ser implacável com os traidores. Não esqueceremos daqueles que se calam em face do avanço do fascismo no governo Bolsonaro e que mesmo assim permanecem colaborando com sua gestão. Apesar de vocês, tem crescido aqueles e aquelas que se insurgem contra o autoritarismo e fascismo desse governo. Enquanto isso, Bolsonaro vem consolidando o que retoricamente sempre disse combater: um governo das minorias. Sim, minoria de banqueiros, de latifundiários, de brancos e cristãos fundamentalistas. E permanece o silêncio daqueles que ainda não se foram e continuam no governo.
