O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, determinou na noite de quarta-feira (21) que todos os secretários da pasta rubricassem o documento que recomenda o uso da hidroxicloroquina contra o coronavírus. Inicialmente divulgado como “orientação” o texto passou a valer como “nota informativa”.
Segundo o jornalista Mateus Vargas, do Estado de S.Paulo, a decisão de Pazuello veio depois de descobrir que o documento inicialmente não tinha caráter de protocolo, como defender Jair Bolsonaro. Para mudar o status do texto seria necessário uma assinatura coletiva.
O jornal aponta que o mutirão de assinaturas foi colhido entre 20h30 e 23h30 da noite de quarta-feira – cerca de 12 horas após a divulgação inicial do material.
A medida ainda não vale como “protocolo” e não dita regras, mas tem força política e será enviada aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) de todo o Brasil.
O texto contraria recomendações de entidades médicas e científicas que apontam que a cloroquina não tem eficácia comprovada no combate ao coronavírus e possui efeitos colaterais fortes.
Segundo o médico e advogado sanitarista Daniel Dourado, o documento “não pode ser adotado como protocolo oficial, porque sem evidências científicas é CONTRA A LEI”.