O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, afirmou que, para anunciar um “novo AI-5”, conforme sugerido pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), é preciso “estudar como vai fazer”. A avaliação ocorreu em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, nesta quinta-feira 31.
O general não descartou nem rechaçou a possibilidade de anúncio de um decreto similar ao Ato Institucional nº 5, o quinto e o mais duro dos 17 decretos da ditadura militar. No entanto, negou que haja conversas em curso sobre o tema.
“Essas coisas, hoje, num regime democrático, é complicado. Tem de passar em um monte de lugares”, afirmou. “Não ouvi ele [Eduardo] falar isso. Se falou, tem de estudar como vai fazer, como vai conduzir. Acho que, se houver uma coisa no padrão do Chile, é lógico que tem de fazer alguma coisa para conter. Mas até chegar a esse ponto tem um caminho longo.”
A declaração do ministro provocou reações entre parlamentares da oposição. O líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Ivan Valente (PSOL-SP), classificou as falas de Heleno como “condenáveis”.
“Ao invés de censurar Eduardo por propor novo AI-5, ele disse que precisaria estudar como fazer! E ainda que se algo como no Chile ocorrer no Brasil, eles agirão com a força. Temos que barrar esse governo ensaia ruptura com a ordem”, escreveu.
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) afirmou, em sua rede social, que a fala de Heleno “endossa as palavras de Eduardo Bolsonaro em sua ameaça de um novo AI-5”. A parlamentar Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também publicou que “o governo está num transe extremista e precisa ser contido”.