Por Allan Kenji.
O Ministério da Educação vai anunciar na próxima semana seu mais recente arsenal de ataques contra as universidades públicas – que está sendo chamado “Programa Future-se”. Pelas informações que já circulam à respeito, o tema central da redefinição da “autonomia universitária” será o fim da gratuidade do ensino.
Nós já sabíamos que o governo se preparava para atacar o cerne da universidade pública, mas existia dúvidas sobre qual o modelo a ser seguido. O governo Bolsonaro escolheu o modelo australiano, ou seja, vincular o financiamento das universidades ao quantitativo de estudantes captados por elas através de empréstimos estudantis que são amortizados na proporção de suas rendas e securitizados pelo Estado.
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No último dia 10/7, o Ministério da Economia, o IPEA e o Banco Mundial organizaram em Brasília uma Conferência Internacional sobre financiamento vinculado à renda. Na abertura do evento, Bruce Chapman, um dos principais articuladores do fim da gratuidade na Austrália no final dos anos 1970. Chapman, intelectualmente um cretino, escreveu diversos artigos nos quais os dados sobre os impactos do fim da gratuidade são mascarados, principalmente sobre negros, aborígenes e as populações mais pobres dos trabalhadores na Oceania. Em um artigo publicado na área de economia da educação em meados dos anos 2007, Chapman afirma que o quatitativo das frações de trabalhadores não se modificou com o fim da gratuidade porque os empréstimos estudantis se tornaram uma forma de assistência importante para a “inclusão” e porque, pasmem, os estudantes mais pobres souberam escolher cursos mais compatíveis com as expectativas reais de pagamento de seus montantes creditícios. Com o fim da gratuidade e o peso do pagamento dos empréstimos no futuro, os estudantes de famílias mais pobres são condenados a escolher os cursos de curta duração, vinculados às áreas de atuação profissional de trabalho simples.
Na mesma conferência organizada pelo Ministério da Economia, IPEA e Banco Mundial, somente as universidades privadas foram convidadas. Pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), o sindicato do capital mais importante do país, falou diretor de Relações Institucionais do Semesp, João Otávio Bastos Junqueira. A Semesp passou a trabalhar proficuamente pelo fim da gratuidade nas instituiões públicas a partir do final dos anos 1990, nos inicio dos anos 2000 participou de diversas campanhas no fórum das privadas. Na medida em que os interesses das privadas foram sendo atendidos pelo lulismo, a disputa contra a existência de universidades públicas foi colocada em segundo plano. Políticas como o Prouni, o Fies, Proies e financiamentos subsidiados do BNDES favoreciam o caixa dos grandes grupos de oligopólios educacionais. Quando o caixa começou a se esvaziar por volta de 2013, a extinção das públicas voltou a ser a pauta principal das negociações. A Semesp foi um de seus protagonistas mais voluntariosos, o comitê de políticas internacionais não só conseguiu trânsito no Congresso Nacional e no Ministério da Educação cada vez maior, como enviou diversas comitivas ao exterior para examinar as estratégias de países que lograram derrotar seus movimentos de trabalhadores e estudantes, colocando fim às universidades públicas. A Semesp passou a alternar entre o modelo australiano, o sistema de voucher ou uma reforma total de inspiração coreana.
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