A Barrick Gold anunciou esta semana que iniciará a exportação de ouro da mineira Pueblo Viejo, ainda que o convênio firmado com o Estado se encontre com uma oposição cada vez maior, por ser considerado “leonino”. A Fundação Justiça e Transparência apresentou à Justiça um recurso de defesa, pedindo a inconstitucionalidade do acordo com a corporação mineira, de capitais norte- americanos e com operações em todo o continente.
A Justiça e Transparência assegurou que a Barrick terá benefícios por mais de 2 milhões de dólares durante este ano, apenas por suas exportações de Pueblo Viejo.
O contrato, aprovado em 2009, estabelece que a empresa mineira começará a render benefícios ao Estado dominicano apenas quando o investimento na exportação for recuperado, o que a própria firma estima em 3. 700 milhões de dólares, e quando alcançar uma rentabilidade de 10%. Logo após, a Barrick Gold começaria a pagar ao Estado dominicano 28, 75 % de participação no lucro líquido e 25 % do imposto sobre a renda.
O Estado dominicano poderá receber benefícios após 25 anos de operação da companhia, que estima um benefício de 50 bilhões neste período. Entretanto, a população é quem sofrerá os danos causados por essa atividade.
As condições “leoninas” do convênio e o impacto ambiental do projeto têm sido denunciados por organizações sociais e grupos ecologistas, que exigem que o Governo renegocie o contrato com a Barrick Gold, para que o país tenha algum benefício.
Diante da polêmica, vários legisladores têm expressado seu arrependimento, manifestando que aprovaram seu acordo com a empresa “por desconhecimento” e plantado a possibilidade de uma revisão. Organizações defensoras do meio ambiente local continuam pontuando que além do prejuízo econômico nos cofres do Estado, que a exploração causará danos irreparáveis como a destruição de grandes extensões de bosques e a contaminação de aquíferos.
Fonte: Adital.
Foto: Blog Dominicana Contaminada.
