A Fundação Palmares terá que indenizar o professor de história Deivison de Campos, da Universidade Luterana do Brasil, pelo uso indevido de um texto seu em relatório assinado pela gestão bolsonarista de Sérgio Camargo que pedia o banimento de obras consideradas “marxistas” da biblioteca Oliveira Silveira, mantida pela autarquia.
A decisão foi tomada no último dia 9 de janeiro pela juíza Ana Paula Bortoli, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre. Além da indenização de R$ 50 mil reais, a Fundação Palmares ainda terá de publicar uma nota de esclarecimento no seu site. A autarquia foi procurada pela imprensa, mas não se manifestou publicamente sobre a condenação.
O professor Deivison de Campos, um estudioso do movimento negro brasileiro, apontou que um trecho da sua dissertação “O Grupo Palmares (1971-1978)” foi usada de forma indevida e fora de contexto. O trabalho versa sobre um grupo – que o intitula – presente no movimento negro de Porto Aledre no período da pesquisa. Entre seus integrantes estaria o poeta Oliveira Silveira, homenageado com o nome da própria biblioteca da Fundação Palmares.
O trecho citado explica como o discurso subversivo do Grupo Palmares “colocava em xeque conceitos estruturantes da sociedade brasileira, como a democracia racial, identidade e cultura nacional”. Campos ainda relatou no processo que quando o relatório foi divulgado, ele chegou a ser questionado por pares por conta da citação. O pesquisador afirmou na ocasião, ao jornal O Globo, que seu texto é um dos poucos citados no documento “produzido com o objetivo de acusar gestões anteriores de estarem ligadas ao delírio de marxismo cultural”.
A juíza concordou com Campos e ressaltou em sua decisão que “o ilícito fica ainda mais evidente quando percebe-se que a tese do autor é a única fonte técnica científica utilizada para fundamentar o relatório”. De acordo com a decisão judicial, a citação de Campos deverá ser retirada do relatório “Retrato do Acervo: “Três décadas de dominação marxista na Fundação Palmares”, publicado em abril de 2021. Na época a Justiça impediu que a Fundação Palmares se desfizesse das obras.
*Com informações de O Globo.
