Em meio à pandemia do novo coronavírus, que já tirou a vida de 175.270 pessoas apenas no Brasil, entidades de saúde coletiva foram surpreendidas com o anúncio do governo federal de retirada de R$ 35 bilhões do orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Para tentar reverter esse quadro e pressionar o Congresso Nacional contra o desfinanciamento, a Frente pela Vida, que reúne organizações de saúde, ciência e tecnologia, comunicação, educação e da sociedade civil lança no próximo dia 15, às 14h, a campanha nacional “O Brasil precisa do SUS”.
Um ato político vai marcar a véspera da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) já estabeleceu, para o dia 16, a votação do texto orçamentário. Com o objetivo de assegurar um financiamento à altura dos desafios que estão colocados sobre o orçamento do SUS em 2021, a Frente pela Vida entregará aos parlamentares a “Carta ao Povo brasileiro”. O documento elaborado pelas entidades mostra a importância da saúde pública e sua relevância no enfrentamento da crise sanitária.
Durante o ato, que será transmitido virtualmente pelo conjunto das organizações, também será feita a entrega de uma petição pública do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O documento, que já conta com mais de 560 mil assinaturas, exige a manutenção do piso emergencial da Saúde no orçamento do SUS, em pelo menos R$ 168 bilhões.
Governo quer destruir o SUS
A previsão para o próximo ano é que a saúde pública será sobrecarregada com a demanda de procedimentos que foi reprimida em 2020. Assim como pelos casos de covid-19 que devem seguir. Até os tratamentos de recuperação da doença, que vêm deixando sequelas em parte da população, e a própria elaboração de um plano de vacinação que alcance toda a sociedade.
De acordo com a presidenta do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), Lúcia Souto, médica sanitarista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a retirada de recursos, como impõe o governo de Jair Bolsonaro, significa um “agravamento do desfinanciamento do SUS”. Que segue sem investimentos necessários desde a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 95 do Teto de Gastos, ainda durante o governo de Michel Temer (MDB).
“Nós estamos organizados nessa grande campanha nacional em defesa e pela valorização do SUS. Já tivemos há pouco tempo o decreto 10.530 que o governo pretendia privatizar a atenção básica. A reação espontânea da sociedade foi de tamanha relevância que eles tiveram que recuar. Mas nós sabemos que esse é o projeto desse governo. Ou seja, destruir o SUS com o seu desfinanciamento”, explica em entrevista a Glauco Faria, do Jornal Brasil Atual.
Mobilização pela sociedade
A mobilização, acrescenta Lúcia, é também uma resposta à sociedade que percebeu, durante a pandemia, “a qualidade e a excelência do SUS”, “apesar das tentativas de desqualificar a saúde pública”.
“Todos os dados que vimos na pandemia mostram a relevância do SUS, que é um bem público da sociedade brasileira. A saúde como direito de cidadania, e não como uma mercadoria, um negócio em que só tem acesso quem pode pagar por isso. Sabemos que em um país, principalmente com as desigualdades abissais como o Brasil, uma política pública como direito universal enfrenta na raiz essa desigualdade. O SUS é um bem público, o país precisa do SUS e ele estratégico para o nosso desenvolvimento”, destaca a presidenta do Cebes.
A Frente pela Vida
A campanha no próximo dia 15 dá seguimento à organização que a Frente pela Vida faz, desde junho, com a Marcha pela Vida. O movimento que ganha força e também autor do Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19. Ao todo, a Frente pela Vida apresenta 70 propostas aos entes federal, estaduais e municipais como forma de ditar os rumos às autoridades sanitárias e à sociedade no geral. O documento foi uma resposta à “omissão” do governo Bolsonaro.
