Em uma votação que avançou pela madrugada desta quarta-feira (14/12), a Assembleia Nacional da França aprovou a prorrogação do estado de emergência no país, pela quinta vez, até 15 de julho de 2017, com 288 votos a favor e 32, contra.
Isso significa que o país estará em estado de emergência durante as eleições presidenciais, entre 23 de abril (1º turno) e 7 de maio (2º turno). Ele também estará em vigor no Dia da Bastilha, em 14 de julho. No ano passado, nesta data – considerado o dia nacional da França – um ataque terrorista com um caminhão deixou mais de 80 mortos em Nice.
Para que a prorrogação seja confirmada, falta apenas a aprovação do Senado, que votará o tema nesta quinta-feira (15/09), onde deve ser referendado.
Segundo o ministro do Interior Bruno Le Roux, a ameaça terrorista contra o país continua “forte”, e as forças de segurança já evitaram 17 atentados em 2016.
O estado de emergência foi decretado após os ataques de 13 de novembro de 2015, em Paris, que fizeram 130 vítimas, e prolongado em diversas ocasiões desde então. A medida atribui poderes especiais à polícia para realizar detenções e operações de busca e apreensão.
Os policiais, por exemplo, podem colocar sob prisão domiciliar qualquer pessoa considerada uma “ameaça para a segurança ou ordem pública”, realizar buscas sem pedidos judiciais e copiar informações de qualquer sistema encontrado sem autorização da justiça.
O estado de emergência também permite ao governo bloquear sites e redes sociais que façam apologia ao terrorismo ou incitem atos terroristas. Além disso, pode haver proibições de circulação de pessoas ou de veículos em lugares e horas fixadas e há instaurações de zonas de proteção e de segurança regulamentadas.
Em 15 de julho de 2017, quando terminar o novo prazo, a França terá ficado 20 meses sob esse regime, o período mais longo desde que o dispositivo foi instaurado no país, durante a Guerra da Argélia.
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(*) Com Ansa.
Fonte: Opera Mundi.
