Por Igor Carvalho, Brasil de Fato.
Na próxima quarta-feira (29), a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) fará uma sessão presencial, às 10h, para o novo julgamento do processo que o fotógrafo Sérgio Silva move contra o estado de São Paulo.
Em 13 junho de 2013, Silva perdeu a visão de um olho após ser alvejado por um tiro de bala de borracha disparado por um policial militar. Naquela noite, outros 14 jornalistas se feriram na cobertura dos protestos contra o aumento das tarifas do transporte público, que tomaram conta do país.
O TJ-SP, em sua decisão de 2016, proferida pelo juiz Olavo Zapol Júnior, diverge do Superior Tribunal Federal (STF). A corte paulista decidiu que Sérgio Silva foi culpado pela fatalidade que lhe atingiu, ao se “colocar em situação de risco“, durante a cobertura do protesto, se colocando entre os manifestantes e policiais para registrar a foto.
Em 2021, a mais alta corte do país, o STF, analisando o caso do fotógrafo Alex Silveira, que também perdeu a visão após ser alvejado por um tiro de borracha da polícia, decidiu que a responsabilidade era do estado de São Paulo.
Sérgio Silva moveu um processo contra o estado pedindo indenização de R$ 1,2 milhão, pensão vitalícia e o pagamento das despesas médicas. O fotógrafo espera que a “justiça seja feita” e tem “controlado a ansiedade para o julgamento.”
“Dez anos depois, ainda preciso passar por esse processo violento, que é o sistema judiciário brasileiro. Eu tenho esperança que o pedido de indenização seja atendido, mas o TJ já negou meu pedido, então estou tentando dosar a expectativa e pensando que é difícil revertermos a decisão, para não me decepcionar novamente”, disse Silva.
Edição: Thalita Pires
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