Por Márcio Papa, de Porto Alegre, para Desacato.info (texto e foto).
Norteada pelos objetivos de geração de renda, trabalho e também na melhoria na qualidade de vida das famílias do campo, desde 2013, Porto Alegre abriga empreendimentos solidários no piso térreo do edifício de seis andares, localizado na Rua Vigário José Inácio, nº 303, no Centro histórico da capital Gaúcha.
Na Capital do Rio o edifício da Casa da Economia Solidária, divide os seis andares, congregando empreendedores.
Outras seis casas da Economia Solidária estão instaladas nos municípios de Pelotas, Santana do Livramento, Sapucaia do Sul, Santa Maria, Alegrete e cidade de Novo Hamburgo.
A Casa da Economia Solidária de Porto Alegre, é o espaço cedido por 20 (vinte) anos pelo Governo Federal ao Estado de Rio Grande do Sul, para abrigar políticas públicas de formação e qualificação profissional. No térreo, uma das duas lojas da Casa da Solidária, são comercializados artesanatos, roupas, calçados, utensílios de cozinha, brinquedos entre outros. Na outra, são exibidos e negociados os produtos da agricultura familiar.
Todos produtos são fruto dos empreendimentos da Economia Solidária e tem selo de certificação avalizado pelo Conselho Estadual da Economia Solidária, o Sesol. O que fornece diferenciado trato aos permissionários que buscam concorrer em licitações do Estado nas compras de bens e contratação de serviços. De acordo com a a Lei nº 13.839, de 5 de dezembro de 2011, que Institui a Política Estadual de Fomento à Economia da Cooperação e cria o Programa de Economia Popular e Solidária.
É a primeira vez que a Economia Solidária é contemplada com um amplo debate dentro do Fórum Social Mundial. Inserida em uma mesa de convergência de grandes proporções.
Segundo Roberto Jakubasku, um dos membros do comitê organizador do Fórum em Porto Alegre, serão instaladas bancas na feira de Economia Solidária, no eixo central do Parque Farroupilha, entre o monumento expedicionário e as universidades. Serão 25(vinte e cinco) barracas de produtos comercializados na Casa Solidária e 15 (quinze) bancas que oferecerão alimentos da agricultura familiar.
Serão realizadas oficinas às 9:00hs do dia 20, (vinte) no Parque da redenção, abordando os impactos jurídicos da Economia Solidária. No dia 21, mesmo horário do dia anterior, ocorre a reunião com tema: “Olhar econômico e social” do Movimento das Mulheres Artesãs.
No Parque da Redenção, acontece às 10hs, ao ar livre, outra reunião, abordando o tema: artesanato na cultura local.
Em conversa informal com a reportagem, Maribel Kaufman, da Central de Cooperativas e empreendimentos Solidários – UNISOL- nos conta que a Economia Solidária no grande do Sul já existe há praticamente 20 (vinte) anos. As primeiras políticas públicas foram instituídas ainda na gestão de Olívio Dutra à frente da prefeitura de Porto Alegre, seguindo seu curso de expansão na esfera estadual nos governos Dutra e Germano Rigotto. Durante a última gestão -Tarso Genro- há um ano atrás, foi implantado na capital, a primeira Casa da Economia Solidária e que conta com dois pontos de comercialização.
Márcio Papa/ Desacato:
-O edifício de seis andares – Casa de produção- abriga empreendimentos de produção,duas lojas e entidades de apoio e representação da Economia Solidária?
Maribel Kaufman:
– Sim. Além destes, há espaços comuns. Os auditórios, (Autogestão, Unidade e Solidariedade, Cooperação e sustentabilidade, Coletividade, Democracia Econômica e Gestão Compartilhada) onde ocorrem reuniões, geridos pelos empreendimentos que estão na Casa de Produção. -São eles : INOVARTE,UNISOL,COPERSOL,FORUM GAÚCHO e COPSUL.
Márcio Papa/ Desacato:
A qualificação continuada dos empreendedores, e a certificação, são aspectos responsáveis pela garantia de qualidade e confiança daqueles que consomem os produtos oferecidos nas lojas?
Maribel Kaufman:
A Casa de Produção foi concebida dentro de uma Política pública que não teve a continuidade em face do resultado das eleições em 2014. Estes empreendimentos presentes hoje nos dois pontos de comercialização, estão acessando qualificações com apoio da UNISOL RGS/Brasil, buscando divulgar as demandas das políticas públicas que urgem serem executadas. A inépcia governamental desestimula as vendas. Daí, não se desenvolve a qualidade que supra a expectativa do público consumidor.
Márcio Papa/ Desacato:
– Qual o público alvo nestes pontos de comercialização, e qual o controle do que é oferecido?
Maribel Kaufman:
-Temos uma grande variedade em ambas. Em uma, procuramos mostrar que não se trata de uma loja de artesanato. É um ponto de comercialização da Economia Solidaria, com critérios de produção coletiva ou a comercialização coletiva. E um empreendimento não pode vender um produto de outro empreendedor.
Esta loja comercializa hoje: peças de artesanato, utensílios domésticos, bijuterias feitas a partir de escamas de peixe, peças de confecção, feitas com algodão ecológico – justa trama- brinquedos pedagógicos, roupas de cama ecológica, biscuit, -enfeites- lembranças típicas de Porto Alegre, cartonagem entre outros.
Ao lado, na segunda loja, distantes um quarteirão e meio do Mercado público, (coração do Centro histórico de Porto Alegre) a Casa da Economia Popular também é representada por outro ponto de comercialização, sendo administrada por diferente gestor, representante-empreendedor da agricultura familiar, da alimentação urbana e interior de Porto Alegre. Coordenada pela Federação dos trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul, a FETRAF-SUL .
Para comercialização dos, é exigido de todos os empreendimentos, que seus produtos passem pelo processo de cerificação.
No âmbito federal tramitam projetos de lei que regulamentam a economia solidária, mas ainda voltados apenas para as políticas públicas. Já houve melhoras na lei das cooperativas dentro dos formatos jurídicos, muito embora urja evoluir sua promissora existência no aspecto tributário.
Não raro, em algumas situações, as cooperativas pagam impostos como uma microempresa, elevando custos e inviabilizando o processo produtivo. As cooperativas são o melhor formato para a economia solidária, considerando a maneira democrática e coletiva como são geridas, mas há toda uma questão administrativa e de apoios na tributação que ainda precisam ser repensadas.
Todos dentro da sociedade, precisam ter direito a escolhas de como sobreviverão, sem a imposição capitalista, meramente monetarista a que as pequenas empresas e as cooperativas ainda estão submetidas.
