Por Márcio Papa, para Desacato.info.
Debateram no CFH/UFSC, nesta quinta 14, na luta por democracia, inclusão social, manutenção e ampliação de direitos dos trabalhadores, representantes dos principais movimentos e organizações sociais e políticas da cidade.
Estiveram presentes na mesa redonda : Douglas Kovaleshu e Renato Francisquini da Coordenação Fórum Floripa 21 Floripa, Jacir A. Zimmer – Frente Brasil Popular, Elaine Sallas – Ocupa MINC Florianópolis, a advogada Rosangela de Souza (Lelé), Ana Lice Blancher – Plataforma 2016 Florianópolis, Sônia Maluf – UFSC contra o golpe e pela democracia, Rafael Poddixi – Brigadas Populares, Léo Vinícius -Campanha CONTRATAQUE, Amauri Soares – Frente Brasil sem medo e o arquiteto Loureci Ribeiro dos Movimentos Ponta do Coral 100% pública e Reforma Urbana. Na platéia, a chefe de gabinete do Mandato Popular do Vereador Lino Peres – PT/Florianópolis, alunos da Universidade Federal, professores da academia, entre eles Raul Burgos e a arquiteta Maria Inês Sugai, Marcos César Pinar – Pres. da UFECO, estudanres da rede pública, populares, além de representantes de entidades e movimentos sociais da cidade.
É fato, a existência de ampla resistência da mobilização popular, contra a ofensiva reacionária e golpista que visa colocar em curso, uma onda de retrocessos de caráter anti-popular, anti-nacional, autoritário. E que, através da desfaçatez parlamentar de um golpe de estado, coloca em risco a soberania nacional, enfraquecendo a governabilidade brasileira, com intuito de entrega das empresas estatais de capital aberto ao controle de facínoras transnacionais, à serviço de um império clandestino norte americano.
Além do indigesto ante-prato do veto presidencial da Presidente Dilma, à Auditoria Pública da Dívida, que sufoca estados e municípios, -inviabilizando todos os investimentos em Saúde, educação, segurãnça e modernização, inúmeras restrições às políticas públicas- estão 55 ameaças que tramitam no Congresso Nacional e Senado Federal, através de projetos de lei (PL), propostas de Emendas à Constituição (PEC), que vão desde a Instituição do Estatuto da Família (PL 6583/13), – coloca fora do alcance de políticas de Estado – os grupos LGBT e as das mulheres, – potencializando a criminalização do aborto- a redução da maioridade penal (PEC115/2015), a regulamentação da terceirização (PL 4302/98) -Abrindo o precedente para a redução de 24% nos salários, e as condições de trabalho, o impedimento da participação dos sindicatos nas negociações entre empregados e empregadores (PL 8294/14), está a vil entrega da maior empresa produtora de petróleo de capital aberto do mundo: a PETROBRAS, (empresa estratégica Brasileira, que sofreu R$ 6,2 bilhoes em desvios de recursos, apurados na operação Lava Jato em 2016). A alteração da participação na exploração de suas riquezas, coloca em total risco o desenvolvimento do país, como nação soberana e autônoma.
A imensurável lista de atentados e penalidades à contestação , que inclusive cerceia o direito de greve (PLS 728/11) – e coloca na “mira de tiro”, criminalizando os movimentos sociais, com o subterfúgio de impedir “infundir pânico, terror, sua aprovação se deu por motivos de bloquear a discordância ideológica e política dos setores das entidades e da sociedade organizada. Agora com o “AI-5 da Copa”, o salteador “desejo de desenvolvimento” -das elites-, pode dar lugar a detenção de 15 a 30 anos de reclusão.
Mesmo após a divulgação -pouco difundida- do golpista, ex-ministro do Planejamento de Temer, Romero Jucá, em que foi membro de alto escalão admitiu que o processo de imeachment, –como golpe de Estado– tinha por objetivo obstruir a justiça, e assim livrar da inequívoca incriminação de políticos do PMDB e PSDB, da maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que já existiu no País; associando o pérfido Judiciário Brasileiro e seus membros do STF ao encobrimento de tamanha organização criminosa montada por políticos ligados à empreiteiras responsáveis pelo financiamento de suas campanhas políticas, e ainda ao desnudar de contratos bilionários superfaturados, grande parcela da sociedade brasileira permanece inerte e sem uma ação verdadeiramente contundente.
A opção, em face ao descalabro aceito e permitido pela população ainda adormecida mediante à realidade, é sem dúvida, a resistência e mobilização em “estado guerra”, contra este o govero ilegítmo e aos seus cupinchas usurpadore, que tem como única intenção a locupletação das riquezas nacionais e do futuro do Brasil, como Potência no Sul do continente americano.
Durante a mesa redonda, do Fórum 21 – Floripa, se questionou os motivos de uma greve geral, não ter sido deflagrada, logo após o afastamento da Presidente Dilma. Ficou claro para todos, que em princípio, o fato se deve à desmobilização causada pela fragmentação das esquerdas e da ainda incipiente base de apoio, que provém da massa dos trabalhadores, cooptados pelas bancadas governistas e à agenda que antecipadamente estiveram em curso, até a derrocada política e letargia na articulação do mandato executivo, hora afastado.
Sônia Maluf argumentou que o Comitê Contra o Golpe, formado de professores e estudantes de variadas correntes políticas, na UFSC precisa estar agora associado aos movimentos populares, disseminar a intenção da radicalidade nos Centros de Saúde, escolas secundárias, pois já se vive atualmente o golpe de Estado.
A Doutora em Antropologia Social identifica, já na atualidade, a perseguição as associações e professores e a ruptura da democracia representativa. “…-Os políticos representam apenas, as empresas que os favoreceram nas últimas eleições… Suas alianças não programáticas e sim ligadas ao orçamnto e cargos”. ” – Sabemos que as esquerdas, hoje, mantém-se esparsas, com execão apenas é o sistemático e comtinuado Movimento dos Trabalhadores sem Terra. É preciso ter em mente, que o plebiscito, para Nós não poderemos ser foco das ações, não iremos discutir um re-arranjo institucional… -Precisamos repensar o Brasil …” , afirma.
Amauri Soares da Frente Brasil sem Medo, em sua fala, argumentou que a existência do capital está atrelada à margem de lucro, e que o capitalismo está armado, é violento e centralizado, que possui mecanismos para se livrar de incômodos. Estes representados pelos movimentos sociais. ” -Quem tinha fé no pleno emprego, não percebeu que isso acabou… O capitalismo mantém os monopólios, e o latifúndio, (agronegócio) “.
André Luiz Alves, da Frente Brasil Popular, diagnosticou práticas erradas, em trinta anos, por parte das esquerdas brasileiras, mas que tanbém houve grandes acertos. Porém , nas eleições municipais que se aproximam não se poderá romper a atual aliança dos partidos de oposição ao governo: ” – Temos que manter a unidade, e na abertura das olimpíadas, dia 05 de agosto, realizar a marcha juntos, em um contraponto, pois o Presidente Lula trouxe para o Brasil as olimpiadas e a Dilma as estruturou …. Iremos superar a crise financeira com a exigência de políticas de responsabilidade, em um possível retorno do governo Dilma. Acrescentou.
O arquiteto Loureci Ribeiro/ Movimento Ponta do Coral 100% Pública, lembrou que o atraso da reforma urbana e nas demandas ambientais, se devem ao abandono dos partidos de esquerda aos movimentos da massa da população. Que é preciso reaprender a dialogar todo o conjunto da base da sociedade, para que haja então a luta institucional: ” – Questões estruturais propostas durante a Copa foram esquecidas. As parcerias público-privadas, assim como as agencias reguladoras, servem ao capital, seu grande beneficiário.
O veterano ativista, lembrou que o principal ator político, desde então, foi o estado, e que as forças sociais perderam o protagonismo.” -Dilma deu pleno domínio a seus inimigos, Ontem, (votação no congresso) o PT votou em contrapolítica ao movimento popular… – É preciso nos afirmamos no campo político social. E de frente para as organizações de massa, lutar contra a lei anti-terror. Não podemos estar unidos dentro da cela de uma cadeia…”, concluiu.
Léo Vinícius, da Campanha CONTRATAQUE, rememou durante sua fala, a LEI No 10.835, DE 8 DE JANEIRO DE 2004 instituiu a renda básica de cidadania, ainda não implementada, ” – Querem encerrar o bolsa família encerrar o bolsa família… Companheiros do movimento que participo, foram presos na colagem de cartazes, e agora estão sendo processados. Precisamos buscar outras formas de expressão, foi uma detenção política… Foi dito que é um crime ambiental. Próximo dia 18, temos uma audiência e estamos coletando recursos para reverter a prisão em pagamento de multa…”, desabafou.
O representante percebe em sua visão, que o golpe mudou a correlação de forças, e que as esquerdas permitiram que as bancadas da posição, entre elas a evangélica, se estabelececem junto a base da sociedade, ” – Não venceremos esta situação, somente através de manifestações no face book…”, frizou.
Rosangela de Souza, (Lele) do Coletivo Memória Verdade e Justiça atualizou semelhanças entre o golpe de 64 e o ocorrido agora, onde João Goulart tinha 83% da aprovação popular: ” -O capitalismo não suportou as mudanças de base propostas. Naquela ocasião houve prisões assassinatos e o sequestro de estudantes em Santa Catarina, e , como naquele triste momento, Temer não permitirá recompo-se o salário mínimo… Foi o menor índice histórico registrado…”, lamentou.
A professora e coordenadora do coletivo, denuncia a continuidade do genocídio indígena e alerta a importãncia da contrariedade explícita de um plebiscito, a exigência incondicional da volta de Dilma Rouceff, com compromisso político sem as heranças da ditadura: ” -Não importa se somos contra ou a favor da presidenta. – Seu afastamento só pode se dar, através de uma revolução…o que não foi esse o caso…- Precisamos contruir a greve geral… A luta deve ser diária e permannte ” ,salientou.
Rafael Albuquerque Poddixi, economista e liderança das Brigadas Populares, acrescentou na reunião, a urgência em se retirar o Presidente Interino Micher Temer das funções de chefe do executivo, mas reconheceu que a volta de Dilma ao Palácio da Alvorada não tem significância alguma para os senadores:
” – Dilma, é chefe de um poder executivo “aleijado… Ela segue apenas as regras do jogo, -Nem ontem, (votação do presidente do Congresso) nem anteriormente, o PT, votou honestamente. O que está em jogo agora, para nós todos, é o pré-sal. A disputa em questão são as empresas públicas de capital aberto… A agenda mínima terá de consistir em pleno emprego, defesa da PETROBRÁS, defesa do SUS e da Securidade, trazermos a população para o debate, lutar contra a repressão e a lei anti-terror…Mas vale a premissa histórica em todas as guerras: -Quantos soldados temos? – Quantas pessoas temos condições de termos nas ruas?
Elaine Sallas, professora e uma das líderes do OCUPA MINC, fez uma análise otimista dos 45 dias em que o movimento em qual participa: ” – Não acreditamos mais em política e em políticos. Sabemos do protagonismo e o decisivo protagonismo das mulheres e da utilização estratégica o convencimento, que a cultura e a arte tiveram, durante a nossa ação. – Não queremos a volta de um discurso do patriarcado. O ato de 10 de Junho, fez com que quebrássemos o jeito político de palanque dos homens… Precisamos intensificar o estreitamento das ações às atividades culturais, as ocupações nas ruas e as redes coletivas de unificação de luta…”, bradou ao fechar seu raciocínio.
Os próximos atos:
19 de julho, às 17:30 na OAB – Florianópolis – Contra o diálogo sobre a Flexibilização dos Direitos Trabalhistas.
8 de agosto, Ato contra o impeachment. Ocorrerá a sessão no plenário do Senado, comandada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski,
15 de agosto de 2016 às 18:30, no Centro de Estudos em Reparação Psíquica de Santa Catarina/UFSC. A filósofa Marilena Chauí virá a Florianópolis para a Aula Magna do Curso “Como lidar com os efeitos psicossociais da violência”
Fontes:
Portal FCC Carta de Conjuntura
Camara dos Deputados
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/497879-CAMARA-APROVA-ESTATUTO-DA-FAMILIA-FORMADA-A-PARTIR-DA-UNIAO-DE-HOMEM-E-MULHER.html
Fórum 21- Floripa Idéias para o avaço social
Brigadas Populares
http://brigadaspopulares.org.br/?p=2400
Senado Federal
http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/103652
http://www12.senado.leg.br/noticias/senado-agora
http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/125840
Comissão Nacional da Verdade
http://www.cnv.gov.br/todos-volume-1/653-v%C3%ADtimas-civis.html
Presidência da Repubú Casa Civil
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.835.htm
Portal Jus Brasil
http://sintrajuf-pe.jusbrasil.com.br/noticias/100636617/projeto-do-senado-quer-criminalizar-movimentos-sociais-e-cercear-direito-de-greve-no-servico-publico
Ministério Público Federal
http://lavajato.mpf.mp.br/entenda-o-caso
Pragmatismo Político
http://www.pragmatismopolitico.com.br/
EBC Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-03/em-dois-anos-lava-jato-consegue-devolucao-de-r-29-bi-desviados-da-petrobras
Notícias da UFSC
