Por José Álvaro Cardoso.
Fome e subdesenvolvimento no Brasil
*José Álvaro de Lima Cardoso
Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de brasileiros que enfrentam insegurança alimentar grave subiu 43,7% em cinco anos. Em 2018 havia 10,3 milhões de pessoas nessa situação, contra 7,2 mil em 2013. Segundo o IBGE, na população de 207,1 milhões de habitantes em 2018, 122,2 milhões eram moradores em domicílios com segurança alimentar, enquanto 84,9 milhões viviam com algum grau de insegurança alimentar. O fato de que 41% da população brasileira sofra, em algum nível, de insegurança alimentar, é uma síntese do nosso abissal atraso econômico, político, e social. É o preço do nosso subdesenvolvimento, e também do golpe de 2016.
Em qualquer país a fome estrutural é motivo de vergonha, porque em regra ela ocorre por razões políticas e não climáticas ou demográficas. Josué de Castro (médico, professor, geógrafo, cientista social, político, escritor), autor dos clássicos “Geografia da Fome” e “Geopolítica da Fome”, dizia, que a guerra e a fome são construções humanas. Josué de Castro tem um conceito de subdesenvolvimento que revela nitidamente essa ideia do atraso como uma questão política: “O subdesenvolvimento não é, como muitos pensam equivocadamente, insuficiência ou ausência de desenvolvimento. O subdesenvolvimento é um produto ou um subproduto do desenvolvimento, uma derivação inevitável da exploração econômica colonial ou neocolonial, que continua se exercendo sobre diversas regiões do planeta“. (apresentação do livro “Josué de Castro e o Brasil”, de 2008).
No seu livro “Geografia da fome” o autor confirma sua tese de que a questão da fome é um problema da má distribuição da riqueza e não da escassez de comida. Para Josué os processos de colonização e dependência econômica estão diretamente ligados à geração de pobreza e miséria extrema no mundo. Ou seja, o Brasil claramente é um país subdesenvolvido porque é uma neocolônia, que tem que transferir permanentemente riqueza para o centro, através de inúmeros mecanismos, mais ou menos coercitivos. Quando forças nacionais, levantam a cabeça e tentam lutar pela soberania, o Imperialismo se organiza e interrompe o processo, como fizeram no Brasil em 2016, e nos demais golpes recentes em toda a América Latina.
Se a fome pode ser constrangedora para a reputação de qualquer país, no Brasil o constrangimento pela existência da fome tem que ser levado à décima potência porque o país é o segundo maior produtor de alimentos do mundo. Ou seja, como registra Josué de Castro em toda a sua obra: a fome, assim como o seu fim, são decisões políticas. Numa sociedade capitalista, para ter acesso aos alimentos é preciso ter renda. Por isso, no combate à fome é fundamental a geração de empregos (de preferência, formais) e o aumento do salário mínimo, dentre um conjunto de outras ações articuladas.
A retirada do Brasil do Mapa da Fome em 2014, é resultante de uma operação estratégica, que envolveu: política de emprego e renda, crédito à agricultura familiar (Pronaf), expansão da merenda escolar, política de estoques de alimentos, política de controle da inflação, e assim por diante. Além de competência técnica e determinação, tais políticas devem ser desenvolvidas de forma articulada, pelo Estado. O setor privado não tem interesse e nem condições de assumir tal coordenação. As empresas privadas no máximo farão modestas doações, e em seguida, utilizarão o fato como instrumento de propaganda para os seus negócios.
O atual aumento dos preços dos alimentos é muito grave porque se dá em um momento que a crise ocorre em várias frentes: mais grave recessão econômica da história, aumento das desigualdades sociais, taxas de desocupação 14,3 %, aumento da pobreza e da fome, crise no balanço de pagamentos. Quem detém o poder (especialmente quando arrancado através de golpe de Estado) tem um receio especial da inflação porque ela significa uma transferência da crise para as camadas mais pobres da população. E, portanto, tem grande potencial explosivo. O aumento de preços de produtos essenciais traz um potencial de mobilização e instabilidade social muito grande. Que pode inclusive ocorrer de forma abrupta, como revela a experiência histórica. Especialmente em um momento histórico em que os trabalhadores estão tendo o seu couro arrancado por centenas de medidas desde 2016.
Em duas oportunidades, no Rio de Janeiro, em 1913 e 1949, os trabalhadores conduziram campanhas fortíssimas, com intensa mobilização visando a organização dos trabalhadores em sindicatos, e por direitos sociais e sindicais, que se combinaram com as lutas contra a carestia da vida (como era chamado). Da mesma forma, o Movimento do Custo de Vida (MCV), também conhecido como Movimento Contra a Carestia (MCC), realizado nos anos 1970 e 1980, está entre os maiores movimentos populares levados à cabo no Brasil. Este movimento, que surgiu no contexto das lutas populares dos anos mencionados, mobilizou milhares de pessoas em torno da luta contra a ditadura, priorizava uma questão fundamental que era a “carestia”. E a luta contra a carestia tinha uma grande capacidade de envolvimento de setores mais populares.
Além do desemprego recorde, e do aumento da fome, a carestia dos alimentos essenciais, coincide com a destruição dos poucos colchões que visam evitar uma explosão social. O Bolsa Família foi enfraquecido, com a retirada do cadastro de milhares de pessoas (ainda no governo Temer), e agora com a redução do valor da Renda Emergencial (R$ 600,00 para R$ 300,00). Nesta conjuntura, de aumento da exploração e do arrocho salarial, é fundamental garantir que o salário sustente ao trabalhador e à sua família. O que é uma garantia, inclusive, para o próprio Capital, de que a exploração do Trabalho se mantenha no futuro.
Nesse quadro, o salário mínimo, inclusive no período recente, já foi uma importante bandeira da classe trabalhadora brasileira. No período 2003 e 2015 obteve um ganho real de mais de 75%, em função, dentre outras coisas de um acordo entre movimento sindical e o presidente Lula. Tal política estabeleceu uma política de correção automática do salário mínimo, com base na inflação e no aumento do PIB (Produto Interno Bruto). Por isso chama a atenção o abandono da defesa do salário mínimo por parte da imensa maioria da esquerda e da própria estrutura sindical. Tem gente convencida que a proposta e o valor aprovado pelo governo Bolsonaro, do miserável auxílio emergencial de R$ 600, para três meses (e que foi agora reduzido pela metade), resolve o problema.
Estamos diante de uma verdadeira tragédia nacional, com quase 150 mil mortos pela Covid-19, e mais de 85 milhões de brasileiros vivendo em insegurança alimentar. O Brasil é um país subdesenvolvido, que sofre de um grau de exploração ainda maior do que nos países capitalistas centrais, e no qual a população trava uma verdadeira guerra diária pela sobrevivência. A luta é simultaneamente contra o aumento de preços dos alimentos e por um salário mínimo que não pode ser inferior ao Salário Mínimo Necessário calculado pelo DIEESE.
José Álvaro Cardoso é economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina.
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