Caros colegas da setorial,
Gostaria de informar a todos de uma situação grave que está acontecendo na cultura de nosso município, que veio à tona na reunião do conselho esta semana. Diz respeito à aprovação do Plano Plurianual do Município, o orçamento geral que valerá para OS PRÓXIMOS 4 ANOS em nossa cidade. O plano foi aprovado pela câmara dos Vereadores sexta passada, e essa sexta, dia 10, é o prazo final para pedir revisões para a sua alteração. Por isso leiam com atenção esse e-mail, mesmo que seja longo.
O orçamento aprovado pela Câmara demonstra uma série de absurdos em relação à cultura, e o Conselho Municipal de Cultura estará lá na sexta para tentar fazer uma série de modificações na proposta. O orçamento proposto simplesmente retoma o perfil de uma Fundação Franklin Cascaes promotora de eventos, ignorando todos os esforços do Conselho, das setoriais e de outras instâncias para a implementação do Sistema Municipal de Cultura como um sistema de FOMENTO a todas as áreas da cultura da cidade. Vamos começar com as informações mais concretas:
1. O prefeito César Souza entende que uma meta da cultura em seu governo é a consolidação da Maratona Cultural como modelo de fomento à cultura em nosso município: transcrevo aqui o cabeçalho do documento do orçamento em mãos que tenho aqui comigo. “Consolidar a Maratona Cultural de Florianópolis como um evento permanente na cidade, envolvendo a cada ano um maior número de participantes, de maneira a consolida-la como um dos maiores e mais relevantes eventos do Sul do Brasil”. Ou seja, um único evento de poucos dias no ano, e as áreas de formação, difusão, pesquisa, manutenção de grupos, coletivos e projetos são praticamente ignoradas por essa diretriz. O que é muito estranho é que no orçamento não há um item chamado MARATONA CULTURAL, ou seja, não se sabe o quanto se gastará com essa meta.
2. Eventos como a FENAOSTRA (cerca de 5 milhões de reais), Festival Isnard azevedo ( cerca de 8 milhões de reais) e a mostra de dança de Florianópolis ( cerca de 2 milhões de reais) são claramente beneficiados, enquanto a “restauração de prédios históricos” leva uma rubrica de cerca de 1 milhão de reais e o Teatro da Ubro, cerca de 500 mil reais, por exemplo. (ressalto que são valores que devem durar por 4 anos de governo).
3. O carnaval, segundo o plano de governo, é a manifestação cultural mais importante de nossa cidade, pois no total do orçamento, leva a bagatela de cerca de 57 milhões de reais (reunindo desfile, museu do carnaval, reforma da passarela nego quirido, etc) enquanto o Fundo Municipal de Cultura terá para os 4 anos de governo a rubrica ridícula de 4 milhões, ou seja, menos do que já está sendo praticado desde o primeiro edital.
4. Uma série de rubricas vagas descrevem “apoio a eventos FFC” ou “premios e concursos” ou “promoções culturais, artisticas, cinematograficas e literarias” com cifras bem inferiores às dos eventos citados acima, e demonstram a falta de projetos consistentes para os próximos 4 anos.
5. Não está previsto nenhum orçamento para a criação da Secretaria Municipal de Cultura. Outras secretarias que serão criadas tem orçamentos discriminados no PPA, mas a da cultura não tem.
6. A distribuição dos recursos no orçamento atual não leva em consideração o Plano Municipal de Cultura, a diversidade das manifestações artísticas da cidade, a manutenção séria e continuada de espaços culturais públicos, a criação de novos editais de fomento à cultura. Existe uma rubrica vaguíssima chamada “projeto de conservação e restauração do patrimonio cultural” que tem a impressionante rubrica de 184 milhões de reais.
COLEGAS, FICA DEMONSTRADO NO PLANO PLURIANUAL, QUE DINHEIRO EXISTE. SE ELE SERÁ BEM APLICADO, COM BASE NOS OBJETIVOS DO ATUAL GOVERNO E AS RUBRICAS DO ORÇAMENTO, ISSO É BASTANTE QUESTIONÁVEL. O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA ESTARÁ NA CÂMARA DOS VEREADORES AMANHÃ, 14H, PARA TENTAR REVERTER ESSE PROCESSO. ESTE DOCUMENTO, COM O ORÇAMENTO NA ÍNTEGRA SERÁ MANDADO ASSIM QUE POSSÍVEL PARA VOCÊS. POR FAVOR, VAMOS DIVULGAR ESSAS INFORMAÇÕES, COLOCAR NOS JORNAIS, INTERNET, ETC. AJUDEM O CONSELHO A AGIR, DIVULGANDO AS INFORMAÇÕES, PROTESTANDO.
Divulgo ainda que dia 23 de maio, 15h, no Plenarinho da Câmara dos Vereadores, acontecerá uma reunião aberta com os proponentes de projetos da Lei de Incentivo Municipal e das oficinas da FFC para conversar sobre os entraves jurídicos e financeiros que os proponentes estão sofrendo. Compareçam! Divulguem!
abraço a todos,
Barbara (conselheira de teatro)
Fonte: Fórum Setorial Permanente de Artes Cênicas de Florianópolis
