Por Marina Barbosa.
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) vai retomar as discussões sobre o regime de capitalização da Previdência durante a tramitação da reforma que muda as regras da aposentadoria brasileira no Senado. Ele admite que a orientação do governo é não apresentar destaques nem emendas ao texto que vai a plenário para garantir a aprovação célere da reforma. Por isso, vai se reunir com a equipe do Ministério da Economia para definir qual a melhor estratégia para tratar desse assunto.
O regime de capitalização determina que cada pessoa é responsável por sua aposentadoria. Diferente do regime previdenciário atual de repartição, em que os trabalhadores da ativa e o governo arcam com as aposentadorias de quem já não está mais ativa; a capitalização prevê que o trabalhador faça uma espécie de poupança para a própria aposentadoria. Este passa a ser, então, um benefício individual: o trabalhador recebe de aposentadoria o que tiver “poupado” através das contribuições previdenciárias feitas ao longo dos anos de trabalho.
Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, a capitalização seria o modelo ideal para o país por conta do processo de envelhecimento da população brasileira. Os apelos de Guedes, contudo, não foram suficientes para a Câmara aceitar a proposta. A capitalização não entrou nem no parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP), pois os deputados acreditaram que o sistema poderia reduzir muito o valor da aposentadoria dos mais pobres.
Agora, porém, o assunto deve voltar à tona. Relator da reforma da Previdência do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), admitiu nesta quinta-feira (8) que há alguns senadores querendo retomar o debate sobre a capitalização. E um deles é o filho do presidente Jair Bolsonaro, que chegou ao Senado nesta quinta acompanhado de Jereissati.
Flávio Bolsonaro não quer, contudo, que o assunto atrapalhe a promulgação do que já foi aprovado na Câmara. Por isso, acredita que o tema pode ser tratado em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela e vai definir esta estratégia junto com a equipe de Paulo Guedes.
Uma das dúvidas é, por exemplo, se a capitalização entraria na PEC paralela que os senadores querem construir para reinserir estados e municípios na reforma ou em uma segunda PEC paralela. Questionado sobre o assunto, o relator do texto disse que isso ainda não foi discutido, mas admitiu que a ideia de uma PEC própria para a capitalização lhe parece mais adequada.
Jereissati ainda ressaltou que existem diferentes tipos de capitalização. “Existem vários modelos e esses modelos têm que ser discutidos tecnicamente”, ponderou o senador, que evitou falar qual mais lhe agrada, mas fez questão de ressaltar a possibilidade de uma proposta híbrida, que dá aos trabalhadores a possibilidade de escolher entre a capitalização e o regime atual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não quis falar tanto sobre o assunto e negou um acordo sobre a inclusão da capitalização na reforma, mas admitiu que, se for levantado por algum parlamentar, o assunto será debatido na Casa.
