Por Rubens Valente, para Agência Pública.
Garimpeiros e “seguranças” que atuam ilegalmente na Terra Indígena Yanomami atacaram a tiros equipes da fiscalização do Ibama e de policiais rodoviários federais que realizam a operação de retirada dos invasores, em Roraima. Houve dois episódios do gênero neste mês: um no dia 14 de março e outro nesta terça-feira (28).
Não houve feridos entre os servidores públicos e garimpeiros; uma bala atingiu um dos helicópteros que estava pousado. Contudo, o acúmulo dos casos levou os fiscais do Ibama a alertar que “a falta de controle do espaço aéreo e a livre atuação de aeronaves clandestinas dentro da terra indígena Yanomami estão comprometendo a efetividade e aumentando os riscos das ações realizadas”.
O Ibama tem registrado avanços positivos com o bloqueio que realizou em 20 de fevereiro último, com apoio da Funai e da Força Nacional, no curso do rio Uraricoera, um dos mais importantes da terra indígena. Os fiscais estenderam um cabo de aço e montaram uma base. Isso bloqueou o abastecimento fluvial dos garimpos, com registro de uma queda acentuada na atividade garimpeira na região. O problema, contudo, conforme apurou a Agência Pública, é que os garimpeiros migraram a logística do meio fluvial para o aéreo.
O primeiro ataque armado ocorrido em março foi na região de Waikás. Procurada, a assessoria de comunicação do Ibama confirmou à Pública: “Em 14 de março, sobrevôo realizado por equipe de fiscalização resultou na identificação de atividade ilegal de garimpo na margem direita do Rio Uraricoera, na região de Waikás. No momento em que os agentes ambientais chegaram no local houve troca de tiros com criminosos que faziam a segurança do garimpo. A maior parte do grupo conseguiu fugir. Dois garimpeiros desarmados, que operavam motores, foram detidos”.
O segundo ataque, na última terça-feira, ocorreu contra equipes do GEF (Grupo Especial de Fiscalização) do Ibama e do GRR (Grupo de Resposta Rápida) da PRF (Polícia Rodoviária Federal) que foram, em dois helicópteros, a um garimpo localizado na região do rio Couto de Magalhães perto de uma pista de pouso clandestina conhecida como “Rangel”. A ação de fiscalização foi cumprida por três servidores do Ibama e cinco da PRF, além de seis tripulantes. O garimpo estava “em pleno funcionamento” e “vários garimpeiros conseguiram se evadir para a mata” com a chegada dos fiscais. Nesse momento houve os disparos.
O ato foi qualificado como “tentativa de homicídio contra os agentes e a tripulação das aeronaves”. Foram realizados, dizem os fiscais, “diversos disparos de arma de fogo de calibre não identificado contra os operadores do GEF e do GRR e contra a tripulação das aeronaves”. Um dos tiros atingiu a frente do helicóptero do Ibama número 05.
Os fiscais apreenderam cinco cartuchos não deflagrados de munição calibre .380, seis telefones celulares, 84 gramas de mercúrio, 17 gramas de ouro e 29 gramas “compatíveis com maconha”. Foram destruídos 29 acampamentos e estruturas para suporte logístico da atividade ilegal”, 550 litros de óleo diesel, oito motores estacionários e dois motores geradores de energia elétrica.
A questão aérea continua um problema no combate ao garimpo. Em fevereiro, o Ministério da Defesa e o Ministério da Justiça autorizaram que um “corredor aéreo”, que os militares chamaram de “humanitário”, permanecesse aberto até o próximo dia 6 de abril em tese para facilitar a saída “voluntária” dos garimpeiros. As aeronaves autorizadas previamente devem retirar do território suprimentos e pessoas, e não colaborar para a manutenção dos garimpos. As duas pastas ainda não tornaram público se, a partir do dia 7, haverá alteração na ação do governo a respeito do controle do espaço aéreo.
Um vídeo que circula entre garimpeiros de Roraima mostra um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) supostamente perseguindo um avião usado no garimpo, ou seja, orientando a aeronave a não prosseguir com a viagem. Procurada pela Pública para comentar as imagens, a FAB disse que “não foi possível confirmar o local onde foram gravadas”. Mas também não negou que esteja realizando interceptações aéreas.
“De acordo com o decreto 11.405, de 30 de janeiro de 2023, que trata sobre a Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) na região da Terra Indígena Yanomami, compete ao Comando da Aeronáutica a adoção de medidas do controle do espaço aéreo contra todos os tipos de tráfegos aéreos suspeitos de ilícitos. O mesmo decreto especifica que compete aos agentes da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e dos demais órgãos e entidades da administração pública federal a adoção de medidas, como a interdição de aeronaves e de equipamentos de apoio às atividades ilícitas.”
A FAB afirmou ainda: “As ações de controle do espaço aéreo adotadas pela FAB na região resultaram em significativa redução na atividade aérea nas áreas indígenas. Além disso, dados de inteligência produzidos pela FAB são constantemente compartilhados com as demais agências envolvidas, inclusive os referentes aos tráfegos ilícitos, propiciando operações de combate às atividades ilegais. Para isso, a FAB emprega aviões E-99 e R-99 pertencentes à Aviação de Inteligência, Vigilância e Reconhecimento (IVR), além de aeronaves A-29 da Aviação de Caça”.
