Entidades e governo assinam termo de acordo de Greve do INSS. Seguem as negociações na Saúde.
Fonte: Comando Nacional de Greve da Fenasps
Foto: Rosângela Bion de Assis.
30 Setembro 2015
Após 85 dias de Greve e a deliberação de Plenária Nacional Permanente, os representantes do Comando Nacional de Greve da Fenasps (CNGF), se reuniram no dia 29 de setembro, na Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MPOG) para analisar o Termo de Acordo para a carreira do Seguro Social (INSS).
Foram feitas alterações no texto do Termo de Acordo em relação ao período da vigência do mesmo e na forma de reposicionamento dos servidores que terão direito à progressão funcional.
Cumprindo deliberação da Plenária de Greve, os integrantes do CNGF assinaram o termo de acordo e o termo de reposição do período da greve.
A presidente do INSS, Elisete Berchiol, informou que não haverá nenhuma punição aos servidores que participaram da greve. Ela ainda informou que vai publicar orientação aos Gerentes Executivos e gerentes das APS para organizarem as equipes para o trabalho em mutirão, com abertura das APS até quinta-feira, dia 1° de outubro.
Em relação à devolução dos salários de julho, o governo alegou que não tem como fazer folha complementar porque diversas categorias sofreram descontos, mas vai incluir os valores na próxima folha de pagamento. Houve ainda compromisso do governo em encaminhar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) cópia do acordo, considerando que a ação não tem mais objeto.
Ficou acordado ainda que será composto um comitê na Fenasps para acompanhar e buscar soluções aos problemas que virão no retorno ao trabalho. É importante que os servidores façam o mesmo nas GEXs. A avaliação dos pontos do acordo, bem como do movimento, será encaminhada posteriormente.
Por fim, o CNGF ressalta que nesta quarta-feira, 30, às 15h, haverá outra reunião na SRT/MPOG, desta vez para tratar da carreira dos servidores da Previdência, Saúde e Trabalho (PST). A Plenária Permanente está mantida, portanto, até o fechamento da negociação com esta carreira.