A FETRAF Pará manifesta seu repúdio e indignação aos atos do Governo Federal de Michel Temer, referente às cerimônias da entrega de títulos de regularização fundiária para propriedades rurais, quando ignora e desprestigia, nas solenidades, os movimentos sociais e organizações que reivindicaram e realizaram todos os processos de lutas pelo direito a terra.
Para nós, da Fetraf Pará, a atitude do Governo em não reconhecer os movimentos sociais e organizações nos atos de entrega de títulos é injusta e usurpadora, quando não convida nenhum dos representantes destas entidades para os atos de forma solene, e ainda compõe a mesa da cerimônia com gestores da bancada governista que nunca estiveram envolvidos com as políticas de reforma agrária e nem mesmo têm conhecimento sobre a causa.
Exemplo disso ocorreu no último dia 16 na cidade de Marabá –PA, durante a entrega de Títulos de Regularização Fundiária que teve a presença, principalmente, do Ministro da Integração Nacional Helder Barbalho. Nenhuma liderança ou representante dos movimentos sociais e organizações que lutam pelo direito a terra, foi convidado à mesa de abertura do evento.
A FETRAF Pará lembra que os protagonistas dessa conquista são os trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar e rurais, que por longos anos mobilizam-se, vão às ruas e reivindicam esse direito e a execução das políticas de reforma agrária no país. Apesar do passo lento, se há conquistas e avanços na reforma agrária são resultados do processo de enfrentamento dos movimentos sociais e organizações, contra o neoliberalismo, o grande capital que beneficia, em sua maioria, os grandes latifundiários que mantêm a concentração de terras no país.
Ressaltamos que o Governo de Michel Temer tem usado de propagandas para anunciar esse ato como uma conquista deles. No entanto, essa conquista só foi possível porque em governos anteriores foram executadas as políticas de reforma agrária, logo essa vitória não é mérito de Michel Temer e sua bancada, que em 2017, por exemplo, não assentou nenhuma família sem-terra, cortou e contingenciou os recursos do conjunto de programas que fazem parte da política de reforma agrária, e ainda, neste ano de 2018, bloqueou a recomposição do orçamento do PAA, que diretamente tem influência no desenvolvimento do campo.
Mais grave ainda foi o tratamento do ministro Helder Barbalho que não atende os movimentos sociais para tratar de assuntos sobre a violência e os conflitos do campo, sendo que o Pará é um dos estados com maior número de assassinatos de trabalhadores e trabalhadoras que lutam pelo direito a terra. Em 2017, 65 pessoas foram assassinadas em conflitos no campo no Brasil (dados parciais), registrados pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduino (CEDOC) da CPT. O número mais elevado desde 2003. Quase metade deles em situações de massacres, sendo 10 em Pau D’Arco (PA).
Portanto, a FETRAF Pará considera ilegítimo o ato do Governo, assim como seu presidente que utiliza o mérito e conquista dos movimentos sociais e ações dos governos anteriores, para se vangloriar diante o povo e manter aparência, principalmente neste período de eleições.
