Por Solon Neto.
No dia 05/10, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que pretende tornar 20 de Novembro um feriado nacional. O projeto agora segue para análise do Plenário da Câmara.
O PL 296/15 é de autoria do deputado Valmir Assunção (PT-BA). O texto do projeto diz que “A resistência da população negra face à subalternização, que lhe é imposta desde a época da escravidão, deve guardar um simbolismo que represente a atuação desse segmento de maneira ativa no processo de libertação e luta pelos seus direitos violados”.
Deputado Valmir Assunção (PT-BA) é um dos poucos deputados negros da Câmara
O parecer positivo foi dado pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) apontando a alteração da Lei 662/49, que dita sobre feriados nacionais.
O texto original do PL ainda afirma que: “Designar o 20 de novembro como feriado nacional significa, nesses termos, fazer integrar o plano simbólico do Brasil a herança histórica de tradição e resistência de metade de sua população, que ainda se vê apartada em todos os aspectos da vida social”.
O dia 20 de novembro como “Dia da Consciência Negra” foi criado em 2003 e tornou-se lei em 2011 através da Lei 12.519. A data já é feriado em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá.
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Fonte: Almapreta.
