A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abriu nesta sexta-feira (18) o formulário para solicitação de pautas para eventos nos três teatros que administra em Florianópolis. Interessados em solicitar datas para o ano de 2020 nos teatros Ademir Rosa, Pedro Ivo e Álvaro de Carvalho devem, a partir de agora, acessar o formulário disponível em uma nova plataforma, desenvolvida especialmente para este fim, dentro do Sistema de Gestão de Protocolo Eletrônico de Santa Catarina (SGPe).
:: Para acessar o formulário clique aqui
O novo processo para solicitação das pautas vai ao encontro do Projeto Governo sem Papel, que visa transformar o trâmite processual do Estado unicamente em digital, dando visibilidade e transparência para o processo e ainda trazendo uma economia significativa no consumo de papel. O preenchimento do formulário formaliza a intenção do solicitante, mas não garante a reserva, que estará garantida somente após a aprovação da Comissão de Pauta, do pagamento da taxa de uso do Teatro e da assinatura do Termo de Sessão de Uso pelas partes.
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As solicitações para o ano de 2020 serão analisadas pela Comissão de Pauta especialmente designada para a tarefa, em três momentos, de acordo com a data solicitada para o espetáculo: no dia 11 de novembro de 2019, para as solicitações de janeiro a abril de 2020; em dezembro de 2019, para as solicitações de maio a agosto de 2020; e em janeiro de 2020, para as solicitações de setembro a dezembro de 2020. Havendo necessidade, a Comissão será convocada extraordinariamente, como previsto na Portaria 023/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (leia abaixo).
Critérios para seleção de pautas nos teatros FCC
Lembramos que o formulário enviado por meio do SGPe gerará um número de processo, que deverá ser salvo pelo solicitante para garantir o acompanhamento de toda a tramitação do pedido. Não serão aceitas solicitações feitas por outro formato que não seja o link disponível acima. O produtor/solicitante será o único responsável pelo acompanhamento do seu processo.
