Dia 08, Dia Internacional da Mulher, dia 15 de março – Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência e 31 de março, data do golpe militar de 1964, dia que o chamado será com a bandeira Fora, Temer são três datas fundamentais para a mobilização contra a retirada de direitos proposta pelo presidente ilegítimo Michel Temer e em defesa da democracia.
“A proposta de reforma da previdência é uma parte da fatura do golpe que Temer tem que pagar aos empresários que ajudaram no processo de impeachment”. É assim que a presidenta da União Nacional dos Estudantes, Carina Vitral pontuou em sua fala durante exposição do debate sobre o cenário político atual. Tudo isso em um cenário de crise institucional aguda, com o registro do maior índice de desemprego junto a uma ofensiva que desnacionaliza a economia com o boicote às empresas nacionais que estão envolvidas na operação Lava Jato.
Segundo Carina, o episódio da morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, foi uma demonstração dessa crise. “Para mim a mostra mais simbólica foi a morte do ministro Teori, que ninguém deixou de cogitar um possível assassinato e nem a mídia conseguiu evitar. Os poderes executivo e legislativo estão fracos e o judiciário deslegitimado são demonstrações de tamanha instabilidade”, afirmou a presidenta da UNE. Uma parte dessas turbulências na economia que agravam e geram desemprego é a entrega das principais empresas brasileiras para o capital internacional.
Para José Sergio Gabrielli de Azevedo, ex-presidente da Petrobras, as maldades de Temer na Petrobras ainda não acabaram e a estatal poderá privatizar outras áreas estratégicas, o que pode contribuir com o aumento do desemprego. “Em 2010 o Congresso Nacional aprovou uma reforma da Petrobrás e a colocou no centro da política nacional de desenvolvimento para que ela fosse modelo de contribuição para o crescimento e distribuição de renda”.
Para Gabrielli, a queda nos investimentos na Petrobras reflete também o que aconteceu com o Programa de Aceleração do Crescimento que também teve uma diminuição do seu ritmo de investimento e execução das suas atividades e, portanto, tivemos uma diminuição do crescimento estimulado pelo gaseoduto. A diminuição dos investimentos da Petrobras e no PAC, segundo o petroleiro, é o principal fator de agravamento da crise no Brasil. “Tanto o caso da Petrobras quanto o caso do PAC, com o golpe se intensifica a queda em 2015 e 2016, então estamos aí com o agravamento da causa principal da crise brasileira e a queda do investimento”.
Ainda de acordo com Gabrielli, o consumo também caiu, mas caiu cinco pontos percentuais abaixo e caiu recentemente “porque em 2014 nós tivemos a menor taxa de desemprego da história e tivemos a maior renda familiar da história. Essa queda brutal é muito mais recente”.
O centro é a luta contra a reforma da previdência
A cada dia fica mais claro que o consórcio das forças conservadores que agrega setores do judiciário, a imprensa monopolizada, o capital financeiro e seus representantes no Congresso Federal prometeram a estabilidade, crescimento e geração de renda, mas os problemas cada vez mais se avolumam. A última falácia do governo é que é preciso aprovar a reforma da previdência para que o Brasil não quebre. Para o governo o déficit da reforma da previdência é sintoma de mais de uma década de distribuição de renda e programas sociais. Não falam que o pagamento de altos juros tem comprometido a previdência.
“Não há previdência deslocada da seguridade social. Se nós seguirmos exatamente as fontes de financiamento veremos que não há esse déficit que o governo exibe, mesmo esse déficit tendo aumentado entre 2010 e 2015”, ressaltou Patrícia Pelatieri, coordenadora de pesquisa e tecnologia. Os efeitos da proposta da reforma da previdência são desastrosos. Iguala a idade de 65 anos para aposentadoria para homens e mulheres e outras categorias como professores e trabalhadores rurais. A medida acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição.
De acordo com a coordenadora do Dieese a regra de transição será somente ao direito ao acesso. A questão do valor começa a vigorar imediatamente. “Hoje, quando você vai se aposentar por idade é feito o cálculo de 70% do valor da contribuição, mas se for o texto for aprovado, o valor da aposentadoria será de 52% do total da contribuição para 54,5 milhões que terão efeito imediato de rebaixamento do valor da aposentadoria”, esclarece Patrícia.
É fundamental que os comitês estaduais da Frente Brasil Popular se organizem para participar das manifestações do Dia Internacional da Mulher, no dia 08, e do Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência, no dia 15 de março.
Confira a conclamação construída pelos movimentos populares na última reunião da Frente Brasil Popular, em São Paulo:
Estão sendo organizadas manifestações no maior numero possível de municípios de todo Brasil, algumas capitais e Brasília, numa jornada nacional durante todo mês de março, contra a reforma da previdência, por nenhum direito a menos, e pelo retorno à democracia, com a convocação das DIRETAS JÁ!, para todos os cargos.
Ajude a organizar, divulgue e motive seus espaços para fazerem atividades de protestos.
CONCLAMAÇÃO
Conclamamos que todos os comitês locais e estaduais, todos os militantes dos movimentos populares e sindicais que participam da Frente Brasil Popular se organizem e preparem as manifestações programadas. DIA 8 DE MARÇO, nos somaremos com os movimentos das mulheres, em todo mundo e aqui, em todos municípios, respeitando seu protagonismo, na defesa dos direitos das mulheres, contra a violência e contra a reforma da previdência.
Dia 15 de março, nos somaremos à greve geral da educação que vai paralisar todas as escolas de ensino médio e fundamental. Em defesa da educação pública e de qualidade, contra a reforma do ensino. Contra a reforma da previdência, que vai obrigar os professores a estarem em sala de aula, até os 65 anos. A greve será nacional e por tempo indeterminado, convocada por todos os sindicatos estaduais aglutinados pela CNTE e com apoio de todas entidades estudantis e movimentos populares do país. E no dia 31 de março, lembraremos com dor, os dois golpes de estado, de 1964 e de 2016, para seguirmos a luta pela retomada da democracia e a necessária convocação de eleições gerais,
São Paulo, 7 de fevereiro de 2017.
Coletivo das 80 entidades/movimentos que compõem a coordenação nacional da
FRENTE BRASIL POPULAR.
Fonte: MST.
