As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo (Farc-EP) e o governo colombiano chegaram a um acordo parcial sobre a participação política, segundo ponto da agenda de diálogos pelo fim do conflito armado. O anúncio oficial foi feito nesta quarta-feira (6), através de um comunicado divulgado por membros de ambas as delegações, em Havana (Cuba).
Por Théa Rodrigues.*
Desde junho deste ano, a participação política vinha sendo discutida amplamente entre os negociadores das Farc e do governo da Colômbia. Apesar de parcial, o acordo sobre o tema é um importante passo para o processo de paz, pois estabelece garantias para que o grupo guerrilheiro se converta em um movimento com pleno acesso à vida política do país e aos meios de comunicação.
O consenso contempla, portanto, os direitos e garantias para o exercício da oposição política para os setores sociais e novos movimentos que surjam depois do fim do conflito. Sendo assim, estabelece mecanismos democráticos de participação a todos os setores, incluindo os mais vulneráveis.
Durante uma coletiva de imprensa, Rodolfo Benítez Warzón, representante do governo de Cuba para os diálogos com as Farc, indicou que o governo colombiano facilitará a participação de especialistas para fazer propostas ao exercício da oposição. Ele agregou também que será elaborado um plano de apoio aos observatórios de transparência, com ênfase para a implantação do acordo.
Segundo informações do jornal colombiano El Tiempo, as equipes negociadoras também anunciaram que irão convocar os porta-vozes dos movimentos e partidos políticos para regulamentar um estatuto sobre o tema.
“A paz requer a participação cidadã, incluída nos mecanismos de implantação dos acordos”, diz o texto lido pelos representantes de Cuba e da Noruega, Dag Halvor, que são garantidores do diálogo.
O documento considera ainda o direito ao protesto e à convivência pacífica. O governo do presidente Juan Manuel Santos e o grupo guerrilheiro concordaram em estabelecer medidas para garantir e promover uma cultura de reconciliação, convivência e tolerância. Da mesma forma, o comunicado fala sobre a criação de circunscrições transitórias especiais de paz para promover a integração das áreas particularmente afetadas pelo conflito.
Esta é a segunda vez que as partes conseguem um acordo parcial. Em maio deste ano, declararam um posicionamento sobre o tema agrário, que inclui antigas demandas das Farc sobre o acesso dos camponeses às terras, além do apoio social do Estado ao setor rural.
O conflito armado na Colômbia dura mais de 50 anos e já deixou quase quatro milhões de deslocados e cerca de 600 mil mortos. Gerações inteiras não conheceram o país em situação de paz, contudo, esse avanço fundamental no processo com as Farc, em seu 16º ciclo de conversações, traz ao povo colombiano um novo fôlego para seguir buscando a democracia.
*Da Redação do Vermelho
Fonte: Vermelho
