Na última semana, Sem Terra de duas ocupações do MST, na Região do Vale do Açu, no interior do Rio Grande do Norte, receberam ameaças de reintegração de posse.
Uma das áreas é o acampamento Antônio Batista, com cerca de 100 famílias, localizado no município de Afonso Bezerra, na segunda etapa do Projeto do Distrito de Irrigação do Baixo Açu (DIBA), Área Pública do Governo do Estado. O local está ocupado há quase três anos e há mais de um ano foi negociado, sendo conquista daquelas famílias que fazem parte do projeto.
O Movimento tem acompanhado o andamento do processo e todas as tratativas com os poderes públicos desde o início da ocupação.
Contudo, contraditoriamente, o autor da reintegração é o próprio Governo do Estado, descumprindo o acordo firmado entre, o Governado Robinson Farias (PSD), com as trabalhadoras e trabalhadores e o processo de negociação em curso, sem nenhum diálogo.
Para o Movimento, essa postura está dentro de um contexto de bloqueio da Reforma Agrária no Brasil, em que estão sendo fechadas todas as possibilidades das famílias acampadas conquistarem o direito à terra e a produção de alimentos saudáveis, em detrimento do avanço do agronegócio na região.
A outra ocupação ameaçada é a Comuna Urbana Marisa Letícia, localizada no município de Pendências, que ocorreu na madrugada do dia 17, e já conta com cerca de 250 famílias, fazendo parte da “Jornada Nacional de Ocupações e por Lula Livre Já”, no tradicional Abril Vermelho, sendo uma área do município. A área seria destinada para utilização da Empresa Potiporã, que não executou a construção combinada com o município e foi embora da região. O Movimento reivindica aquela terra para construção de uma comunidade urbana, que garanta o direito à moradia e ao trabalho digno.
O autor da reintegração é o próprio município e ontem as famílias ocuparam a Prefeitura, com o objetivo de iniciar um processo de diálogo e negociação com o prefeito, Fernandinho (PMDB). Contudo, a postura da prefeitura foi de seguir com a reintegração, alegando ter que cumprir um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), emitido pelo Ministério Público, referente a um lixão, ilegal, pois está dentro do Perímetro Urbano. Ademais, alega que não há nenhuma outra área que possa transferir as famílias.
Ambas as reintegrações foram oficiadas no mesmo dia, ontem (24), com o prazo de 48h para o Movimento se manifestar.
Não há, em nenhum dos dois processos, decisões que justifiquem as constantes ameaças de despejos que os agentes do estado e do município de Pendências têm feito às famílias acampadas.
A região está localizada no coração do agronegócio do estado do Rio Grande do Norte, bem como atreladas economicamente aos setores da carcinicultura e petróleo, que estão sob um cenário de desemprego, com a saída das empresas da região, por já terem esgotado suas possibilidades de exploração do local no último período, bem como as ações de desmonte da Petrobrás no Rio Grande do Norte. As ocupações são respostas a essas realidades, bem como concentração de terras e o aumento da especulação fundiária e imobiliária no último período.
