Na manhã desta segunda-feira, 5, mais de 50 famílias que ocupavam o terreno do Vale das Palmeiras localizado em São José – SC foram despejadas e levadas para o Ginásio Municipal Jardim Zanelato.
A Ocupação Vale das Palmeiras sofre com ameaças de despejo desde 2019. No dia 3/12 a Prefeitura de São José deu 48 horas para que as famílias se retirassem do local, utilizando-se como justificativa as fortes chuvas ocorridas do Estado. A resposta da prefeitura para a situação de risco ocasionada pelas chuvas é desumana. Despejar famílias na chuva com crianças e levá-las para um ginásio.
Nos últimos três anos todas as tentativas de negociação entre os moradores e moradoras do Vale das Palmeiras e o poder público foram frustradas. Alternativas como projetos habitacionais que garantissem moradia adequada para as famílias foram ignoradas pelo município. Agora, diante do estado de calamidade que assola todo o estado, estão ameaçadas de ficar na rua.
Em 2020 foi instituída uma medida de despejo zero considerando o momento pandêmico e a crise econômica que se aprofundou naquele momento e que segue até hoje. A medida foi prorrogada duas vezes e findou em 31 de outubro desse ano. Uma nova medida foi instituída em seu lugar, esta diz que em processos em que o despejo é a ação final deve-se instaurar uma comissão que considere todas as especificidades da população e que se dê o tempo viável para que as pessoas tenham acesso à medidas alternativas de abrigo. Ou seja, o Supremo Tribunal Federal proíbe o despejo se não há uma alternativa digna, adequada e prévia. Ao levar as famílias para um ginásio que não tem condições para ser moradia, a prefeitura de São José não respeita a decisão do STF.
O Portal de notícias das Ocupações Urbanas de SC (@ocupasc) informou que a prefeitura também têm impedido moradores de outras comunidades de acessarem suas casas após as chuvas. Sem oferecer realocação para nenhuma comunidade. Vale lembrar que as áreas de riscos e comunidades que deveriam ser prioridade para programas habitacionais estão mapeadas desde de, pelo menos, 2013, e nada foi feito na cidade em termos de programas habitacionais.
Há anos a população de São José espera soluções concretas para seus problemas habitacionais. Os habitantes da Ocupação Vale das Palmeiras exigem alternativas adequadas e respeito aos direitos de quem ocupa.
Abaixo vídeo gravado esta manhã (5/12) mostra a cavalaria e tropa de choque indo em direção à ocupação Vale das Palmeiras.
Durante o despejo moradora passa mal, como mostra no vídeo abaixo:
Contribua com as famílias da Ocupação Vale das Palmeiras que precisam de apoio para garantir a dignidade de crianças e trabalhadores que estão passando por esse momento tão delicado. As doações podem ser feitas para o pix: [email protected] – para outras formas de ajuda podem também entrar em contato através do instagram @ocupasc.
Assista ao relato de Ingrid Sateré Mawé sobre o ocorrido no link abaixo:
