Por Mateus Martins, Pauta Social.
Os ciclos se repetem até que seja possível integrar os aprendizados. Mas, quando a ignorância, prepotência e o narcisismo branco gritam, se dificulta. É muito banal ainda visualizarmos casos de racismo. Mas, ainda bem que a justiça quando coerente, faz jus ao seu papel na sociedade.
Vamos conhecer mais um destes casos no estado de São Paulo. Um ex-aluno da FGV-SP, Gustavo Metropolo, foi condenado mais uma vez por consequência de uma postagem racista em um grupo de mensagens. Desta vez, o processo administrativo contra ele, que tramita na comissão especial contra discriminação racial da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, gerou multa atualizada de valor um pouco acima de 100 mil reais.
O processo foi aberto como parte do acompanhamento jurídico feito por meio do Programa de Justiça Racial do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT). O Diretor Executivo da entidade, Daniel Bento Teixeira, é também o advogado neste caso e reforça a importância de mais uma acusação: “o racismo impacta diferentes dimensões de nossas vidas e gera repercussões em esferas de responsabilização jurídica distintas. É necessário que a atuação em Justiça Racial considere essas responsabilizações para que a população negra possa exercer plenamente o acesso à justiça”.
Cabem recursos, mas pelo conjunto de provas, a decisão não deve mudar. O réu já recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal). Daniel acompanha as novidades no caso e acredita que há poucas chances de alteração. “Já tivemos decisão em segunda instância que confirmou o crime e majorou a pena. A terceira instância é excepcional, o que reduz bastante qualquer mudança no teor da decisão. Mas vamos enfrentar os recursos que já foram interpostos e qualquer novo recurso que ele deve interpor, agora, também perante a Secretaria de Justiça”, destaca o Diretor do CEERT.
Entenda o caso
As condenações contra Gustavo Metropolo foram motivadas por uma postagem em grupo de WhatsApp, no ano de 2017, da foto do aluno negro, João Gilberto Pereira Lima, com o seguinte texto: “Achei esse escravo no fumódromo. Quem for o dono avisa!”.
O crime de racismo cometido por Gustavo já recebeu duas outras condenações, a primeira, na esfera criminal, e a segunda, na cível. A condenação criminal por ato racista levou à prisão de Gustavo em regime aberto de 2 anos e 4 meses e a condenação cível ao pagamento de indenização no valor de R$ 44.000,00.
Gustavo nega ser o autor da imagem e do texto e afirmou que compartilhou o conteúdo enviado por terceiros. Ele também disse que teve o celular roubado, perdendo as mensagens salvas no aparelho, inclusive o post que conteria informações do autor original. Ele chegou a ser suspenso pela FGV durante a apuração dos fatos, mas o estudante conseguiu judicialmente retornar às aulas antes dos três meses de punição e pediu transferência para outra universidade.
Edição: Redação, Desacato.info.
