Por Julia Saggioratto, para Desacato.info.
No início deste ano estudantes indígenas, quilombolas e de baixa renda, que têm direito ao auxílio de Bolsa Permanência tiveram o acesso negado no site do MEC. Em abril, durante o Acampamento Terra Livre em Brasília, um grupo de estudantes indígenas colocou o tema como pauta de uma discussão sobre permanência e acesso ao ensino superior. De acordo com Rodrigo Mariano, da etnia Guarani, estudante de direito da Universidade Federal de Santa Maria, a partir desta reunião um documento destinado ao MEC foi elaborado e uma reunião foi marcada para 29 de maio. Na reunião participaram representações indígenas das cinco regiões do Brasil.
“A partir dessa reunião dessa comissão de estudantes com o Ministério da Educação se teve uma resposta de que realmente os problemas eram dos orçamentos, recursos financeiros. E até o momento eles diziam que era problemas de falha técnica e não tinha servidores. Mas a partir da reunião do dia 29 eles jogaram limpo e falaram que o MEC não tem recursos para abertura de novas bolsas”, comenta Rodrigo.
Nesta ocasião o MEC apresentou aos/às estudantes a proposta de abrir edital para 800 bolsas, 400 para indígenas e 400 para quilombolas. Dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) constatam que no primeiro semestre somam cerca de 2500 estudantes que já estão nas universidades e necessitam do auxílio, até o fim do ano serão 5000. Ou seja, limitar a 800 Bolsas Permanência impõe, também, um limite de quantos estudantes terão direito ao ensino superior, já que o auxílio é primordial para se manterem estudando.
Informações de matéria de Guilherme Cavalli para o Conselho Indigenista Missionário destacam que o MEC possui um rombo de quase 11 milhões no programa de Bolsa Permanência. Ainda segundo a matéria, a PEC da morte, Emenda Constitucional 95 do Teto de Gastos, que limita os investimentos públicos primários à inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos, provocou um corte de 30% do orçamento do MEC. E ainda, em 2018 serão destinados R$ 109 bilhões para a educação e, já para o pagamento da dívida pública, serão destinados R$ 316 bilhões, quase o triplo.
Rodrigo Mariano comenta que em decorrência desta situação os estudantes indígenas de todo o Brasil estão se mobilizando. “A partir da devolutiva do MEC a gente resolveu que faríamos uma mobilização nacional que vai ocorrer a partir do dia 18 até o dia 22. No dia 19 a pauta Bolsa Permanência vai para debate, vai para plenária na câmara dos deputados. Nessa semana a gente fará grandes mobilizações em Brasília. Da UFSM irão três representantes, assim como de outras regiões também descerão várias delegações para Brasília, da região norte, nordeste. Os estudantes indígenas de todo o Brasil estão mobilizados em prol da manutenção do programa e Bolsa Permanência do MEC”, destaca Rodrigo Mariano.
Na última quarta-feira, 6 de junho, os/as estudantes indígenas da UFSM se reuniram com o reitor Paulo Afonso Burmann e com lideranças indígenas para discutir propostas em relação à mobilização. “A reitoria se disponibilizou em auxiliar os estudantes naquele primeiro momento. Já nessa semana a gente teve a resposta de que não seria possível auxílio para os estudantes que quisessem se deslocar até Brasília. Eles limitaram o auxílio, a universidade vai auxiliar apenas três estudantes para ir até Brasília para essa mobilização nacional. Nessa reunião estiveram presentes lideranças de várias aldeias aqui do estado, onde foi cobrado posicionamento da reitoria e também foram pautadas estratégias para que a gente pudesse se mobilizar a partir da semana que vem”, salienta o estudante Rodrigo.
Ouça no programa completo a entrevista de Rodrigo Mariano.
