Por Claudia Weinman e Julia Saggioratto, para Desacato. info.
O Portal Desacato acompanhou ontem, dia 18 de setembro, desde às 13h30, a sessão ordinária do Consuni – Conselho Universitário da Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS), realizada no campus de Chapecó/SC, localizado ao Oeste de Santa Catarina. A sessão se estendeu até quase 19h em razão das diversas tentativas do interventor em não colocar para votação a pauta sobre as condições apontadas pelos estudantes do Movimento Ocupa UFFS para a concretização de um acordo entre as partes, o que resultaria posteriormente, se aprovada a pauta, na desocupação do prédio da reitoria.
Na ocasião, o Sinduffs – Docentes da sessão sindical da UFFS realizaram a leitura do documento ao Conselho da Universidade para destituição do interventor Marcelo Recktenvald, nomeado por Jair Bolsonaro e o MEC. Marcelo não obteve vitória em nenhum dos segmentos da consulta prévia e, sobretudo no Consuni, de 49 votos para composição da lista tríplice ele obteve apenas quatro votos, sendo o terceiro colocado.
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A proposta de acordo enviada pelos estudantes, conforme divulgação feita pelo Sinduffs, leva em conta os seguintes pontos:
1 – Convocação de sessão especial do Conselho Universitário para deliberação do pedido de recomendação da destituição de Marcelo Rocktenvald do cargo de reitor, a qual deverá ocorrer até a data limite de 30 de setembro de 2019;
2 – Convocação de assembleia da comunidade acadêmica para, em caráter consultivo, se manifestar sobre a proposta de destituição de Marcelo Rocktenvald do cargo de reitor, a qual deverá ocorrer antes da sessão mencionada no item 1.
3 – Convocação de sessão especial do Conselho Universitário para deliberação da não adesão da UFFS ao programa Future-se, a qual deverá ocorrer até a data limite de 30 de setembro de 2019;
4 – Convocação de assembleia da comunidade acadêmica para, em caráter consultivo, se manifestar sobre a não adesão da UFFS ao programa Future-se, a qual deverá ocorrer antes da sessão mencionada no item 1;
5 – Compromisso do Conselho Universitário de não haver prejuízos disciplinares e acadêmicos aos estudantes e aos servidores devido ao envolvimento em manifestações.
Documento aprovado – Pedido de destituição será discutido no dia 30 de setembro
O documento foi aprovado após longo debate e intervenções feitas por Marcelo Recktenvald, o qual tratou de dificultar a discussão na tentativa de não incluir o ponto para votação na pauta. Com 43 votos favoráveis, 4 contrários e 3 abstenções, o tema foi incluído na pauta e nova sessão para aprovar o pedido de destituição foi convocada para o dia 30 de setembro.
Subsolo da biblioteca
O interventor da UFFS, Marcelo Recktenvald não compartilhou da mesma sala onde se encontrou o Conselho da Universidade -Consuni para a sessão ordinária. Ele participou da sessão no subsolo da biblioteca, com um grupo reduzido de pessoas.
Movimentações anteriores à reunião do Consuni
A reitoria da Universidade Federal Fronteira Sul está ocupada pela comunidade acadêmica desde o dia 30 de agosto, um dia após a publicação no Diário Oficial da União a nomeação de Marcelo Recktenvald, contrariando a decisão democrática da comunidade.
Antes mesmo da reunião do Consuni, a qual foi presidida pelo interventor, várias movimentações aconteceram na sede da reitoria. No dia 5 de setembro, foi realizado pedido de reintegração de posse da UFFS, protocolado por meio da equipe de transição e a Advocacia Geral da União (AGU).
Um conjunto de articulações da sociedade civil, como a ABJD – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Instituto Democracia e Justiça e RENAP – Rede Nacional de Advogados Populares, preocupados com a integridade dos estudantes, se posicionaram como Amicus Curiae* peticionando/solicitando intervenção no processo ao meio dia de sexta-feira, dia 6.
A partir disso, a Juíza Federal substituta, Heloisa Menegotto Pozenato, realizou uma Mediação In loco na sede da reitoria, acompanhada da Polícia Federal, Delegado Federal e do Procurador da República Lucas Aguilar Sette. Após conversa com os estudantes, ficou agendada uma audiência de conciliação entre os estudantes e o interventor Marcelo Recktenvald para a data do dia 10 de setembro.
Após audiência, no dia 13 de setembro, o Conselho Universitário da UFFS se reuniu para formar uma comissão de negociação para dialogar com os ocupantes da reitoria.
Repúdio à nomeação de Marcelo Recktenvald
Ainda no dia 5 de setembro, após tomar posse em Brasília, Marcelo Recktenvald foi recebido com protestos no aeroporto Serafim Enoss Bertaso. Mais de 500 estudantes dos diferentes campus da UFFS foram até o aeroporto para receber o “não reconhecido” reitor da Universidade. Marcelo desceu do avião e fugiu pela porta lateral, escoltado pela Polícia.
Na mesma data, foi rememorado o dia internacional da mulher indígena e da Amazônia e nesse contexto, o Portal Desacato conversou com Lucas Kariri, do coletivo indígena e Ademir Brandino da etnia Kaingang, que reforçaram a importância e o direito da presença indígena na UFFS.
Mais de 50 moções de repúdio à Marcelo Recktenvald – Reitor Ubaldo da UFSC também encaminha nota
O reitor Ubaldo Cesar Balthazar encaminhou no dia 11 de setembro, uma carta à comunidade da UFFS. No documento divulgado por Notícias UFSC, Balthazar mencionou:
“Se há uma lei que preconiza a consulta que, em decorrência, gera uma lista tríplice, é por que construímos a prática da eleição dos Reitores. É um exercício democrático, validado pela escolha formal na instância máxima deliberativa, que é o Conselho Universitário. E o que nos parece mais relevante no atual momento: o Reitor ou a Reitora de uma Universidade Federal não é o representante do Governo na instituição. Ele é o representante da comunidade universitária perante o Governo Federal e todas as suas estruturas“.
A comunidade da UFFS luta para que a reitoria seja assumida, conforme eleição e decisão por ampla maioria, Anderson André Genro Alves Ribeiro e Lísia Regina Ferreira como reitor e vice-reitora para conduzir a gestão nos próximos quatro anos.
Perfil do interventor – “Cristão conservador, pastor batista e defensor da família”
Nos vídeos abaixo, mais detalhes sobre a luta dos estudantes que estão na ocupação da reitoria com sede em Chapecó, e também, um perfil de Marcelo Recktenvald, terceiro colocado na lista tríplice.
Conheça quem é Marcelo Recktenvald, o interventor nomeado por Jair Bolsonaro e o MEC
Desocupação do prédio da reitoria será amanhã, dia 20 de setembro
Após reunião do Consuni ontem e aprovada a pauta para o pedido de destituição do interventor, os estudantes se reuniram ainda durante à noite de quarta-feira, momento em que tomaram a decisão pela desocupação na data de 20 de setembro, amanhã, sexta-feira. O Sinduffs publicou uma nota sobre a decisão, publicada após às 23h, onde constam as seguintes informações: “Foi decidido ainda que controle do portão volta a ficar sob responsabilidade da segurança e os alimentos que se encontravam na ocupação serão doados solidariamente. Os estudantes solicitam um prazo até às 10h de sexta-feira (20), para realizar a limpeza e organização do local“.
Juíza nega pedido de reintegração de posse do prédio da reitoria
Conforme matéria divulgada pelo Sinduffs ontem, quarta-feira, “na audiência de conciliação, foi definido que a Juíza aguardaria a sessão do Consuni já marcada para quarta-feira, para buscar um diálogo entre o Conselho e Movimento da Ocupação, não havendo, portanto, motivo para a reintegração forçada”.
Nas palavras da Juíza:
“O Juízo de Origem decidiu (sim, de novo decisão), que a informação no processo de data marcada para desocupação não autoriza reintegração forçada. Muito menos de duzentos estudantes, muito menos no centro da cidade, muito menos ao lado de escola de ensino fundamental, próximo a supermercados, hospital, outras escolas. Isso porque tenho trabalhado, neste processo e normalmente na minha pauta, com ponderação.” e ainda:
“Fundamento: minha missão é pacificação social, e não o contrário”.
Cuidado: Informações distorcidas
As transmissões ao vivo feitas pelo Portal Desacato estão sendo utilizadas de forma indevida, distorcendo o sentido da matéria. Um dos exemplos é o vídeo publicado por Eduardo Bolsonaro, onde a Deputada Federal do PSL de Santa Catarina, Caroline de Toni distorce o conteúdo. O Portal Desacato publicou uma nota sobre o tema.
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC) distorce matéria do Portal Desacato sobre a UFFS
Outro vídeo foi publicado pela Deputada Estadual do PSL de Santa Catarina, Ana Caroline Campagnolo, também distorcendo o conteúdo da matéria.
O Portal Desacato e a Cooperativa Comunicacional Sul reafirmam sua postura junto à luta dos/as estudantes e apoiadores da UFFS e reitera seu compromisso em atuar lado a lado da classe trabalhadora.
