Por Railídia Carvalho.
Abandono é a condição em que vivem hoje os agentes penitenciários. Na opinião de Leandro, o descaso dos governos estaduais levou o sistema carcerário a ser símbolo de degradação e morte. Desde o dia 1º de janeiro cerca de 136 pessoas foram assassinadas em presídios pelo país em guerras de facções e rebeliões. Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte registraram os episódios mais graves.
“[A medida de Temer] É outra mentira contada para a sociedade brasileira. Elas [as Forças Armadas] não vão atuar dentro dos presídios. E dentro das penitenciárias como vai ficar? Falam em uma força nacional de intervenção penitenciária mas não levam em conta o deficit de servidores pelo país. Em Brasília temos um deficit de 1.700 agentes. Foram retirados 15 para a força. No fundo é uma grande mentira”, completou Leandro.
A proposta de Michel Temer é a atuação das Forças Armadas nos presídios. Para o agente, essa é uma atitude “irresponsável” do governo ilegítimo de Michel Temer, que pode gerar uma resposta violenta do crime organizado.
“Quem vai pagar é a sociedade”, enfatizou. Segundo Leandro, existem atualmente 70 mil agentes no país. Para atender ao volume da população carcerária, que segundo a Pastoral Carcerária chega a 640 mil presos, seria necessário triplicar a quantidade de trabalhadores. “A solução passa pela contratação de mais servidores concursados, mais vagas, o investimento em tecnologia nas unidades prisionais, a regulamentação da profissão e se possível a federalização da carreira”, defendeu.
Se depender dos acordos do governo Temer com os estados em torno da dívida pública, os concursos estão com os dias contados. Faz parte da contrapartida do governo o ajuste fiscal nos estados que passa pela redução de jornada e salário de trabalhadores e também suspensão de concursos e privatizações. “[o acordo] Pode atingir os servidores de todos os estados. Será que tem condição de reduzir e acabar com concurso público de agente penitenciário? Se fizer isso tem que arcar com a responsabilidade”, cobrou Leandro. O sindicalista ainda criticou as Parcerias Público-Privadas no sistema carcerário, modelo implementado no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (AM), onde morreram 59 presos. “Não deu conta de fazer a segurança. Se pode gastar 4 mil por preso enquanto o Estado gastaria 2 mil, onde estão essas melhorias? Faltou gestão.”
Se do lado dos presos foram registradas cenas de horror com mutilações e decapitações, de outro o ambiente hostil e insalubre a que presos e trabalhadores estão expostos provoca nestes profissionais da carceragem problemas físicos e psicológicos. O desgaste vivido por ambos resulta para o agente em uma expectativa de vida de 45 anos, segundo organismos internacionais. “A reforma de Temer leva o trabalhador do sistema carcerário à morte. Com a reforma ele nunca vai conseguir se aposentar”, analisou Leandro. Pela proposta do atual governo, o trabalhador terá que contribuir por 49 anos e ter no mínimo 65 anos, homens e mulheres, para se aposentar.
Segundo Leandro, o Estado não tem olhos para o sistema penitenciário. “A situação dos presos é precária. Nenhuma penitenciária tem a capacidade de ressocializar, a superlotação é uma realidade, falta política pública. A superpopulação carcerária em sua maioria pobre e negra é um reflexo social.” O dirigente lembrou que em 2016 esteve em uma audiência no Senado quando enfatizou que a situação nos presídios poderia se agravar. “[os presos] Descobriram um mecanismo muito forte para abrir portas de negociação em que aparece a incompetência dos governos.”
Fonte: Portal Vermelho.
