Se a bala que atingiu a cabeça de Eduardo de Jesus Ferreira, de apenas 10 anos, enquanto brincava na porta de casa, partiu mesmo da arma de um policial, como denunciam moradores do Complexo do Alemão, a morte covarde não terá sido um caso isolado. Dos 82 assassinatos de crianças e adolescentes de até 14 anos cometidos pela polícia no Brasil em dez anos, 50 ocorreram no Rio, segundo levantamento do GLOBO a partir de dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. O estado responde por 60% dos casos registrados entre 2003 e 2012, base oficial mais recente.
São Paulo aparece como o segundo estado que registrou o maior número de crianças mortas por agentes da lei, com 13 notificações no período analisado. Os outros 19 assassinatos estão pulverizados em 12 estados de todas as regiões do país. De acordo com especialistas, o Rio desponta nas estatísticas por motivos que passam pelo despreparo dos profissionais da segurança e pela cultura do enfrentamento, que culminam em alta letalidade policial, com alvos de todas as idades. No caso de vítimas tão jovens, entretanto, a justificativa padrão para os homicídios, que é a legítima defesa do agente, fica pouco crível, concluem os especialistas.
— Quanto menor a idade de quem foi morto, menos plausíveis são as versões comumente apresentadas pela polícia para explicar os assassinatos — destaca Ignácio Cano, coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). — No caso do menino Juan, baleado em 2011, houve várias mortes naquela operação. Nos casos de vítimas de idade mais avançada, basta colocar uma pistola ao lado do corpo para sustentar a tese do confronto. Mas Juan tinha 11 anos, e tiveram de sumir com o corpo.
CULTURA DO ENFRENTAMENTO
Cano refere-se a Juan Moraes, que desapareceu em 20 de junho de 2011, após um confronto entre policiais do 20º BPM (Mesquita) e traficantes da Favela Danon, em Nova Iguaçu, onde o garoto morava. O corpo só apareceu dez dias depois, num rio da região. Quatro policiais foram condenados, em 2013, pelo assassinato do menino. Eles teriam agido, nas palavras do promotor Sérgio Ricardo Fonseca, que conduziu a acusação, em uma operação “típica de grupo de extermínio”.
Para Jacqueline Muniz, professora da graduação em segurança pública da Universidade Federal Fluminense (UFF), as mortes provocadas por policiais decorrem, entre outros fatores, da ausência de uma doutrina do uso da força no Brasil, que seja transparente e chancelada pela sociedade. A falta de uma normatização, segundo ela, ultrapassa a questão do treinamento ineficaz, levando a polícia a “improvisar, no calor dos acontecimentos”, a sua atuação — o que coloca a população e o próprio agente em risco.
— O problema das mortes cometidas por policiais se concentra no Rio de Janeiro pela chamada cultura do enfrentamento. Não basta dizer que a corporação é despreparada, que é necessário treinar mais. É preciso ter clareza sobre a doutrina na qual esse treinamento está baseado — diz Jacqueline. — Além disso, há uma naturalização das mortes. “Matei em nome da lei, matei porque a vítima estava no crime”. Ora, a polícia não tem o direito de matar. E, para usar o recurso último da força, que é o armamento, existem táticas, como não atingir áreas vitais do oponente.
PRETOS E PARDOS SÃO MAIORIA
As chamadas balas perdidas, segundo Jacqueline Muniz, são “uma aberração” para ocultar, em última instância, “orientações políticas equivocadas sobre a segurança pública”. A pesquisadora afirma que a polícia, a cada gatilho puxado, tem a obrigação de saber qual foi o alvo atingido. Ela lembra que, em regimes democráticos, a morte praticada por um agente da lei só se justifica por risco da própria vida ou de terceiros.
O perfil das 82 crianças mortas no Brasil pela polícia, em dez anos, revela que pretos e pardos são as maiores vítimas, respondendo por 73% dos registros. Para Jacqueline, os dados não surpreendem, uma vez que “refletem orientações e políticas pautadas pelo preconceito e a discriminação com populações em situação de vulnerabilidade, sobretudo os moradores da periferia”, analisa.
Ignácio Cano destaca que os números já preocupantes da matança de crianças e adolescentes, captados pelo Ministério da Saúde, estão ainda subnotificados. Segundo o pesquisador, nem todas as ocorrências são registradas com rigor.
Cano ressalta ainda que a própria sociedade apoia, cada vez mais, uma polícia truculenta, “a menos que a morte aconteça na vizinhança ou na família”. A aceitação, segundo o pesquisador, vem de todos os estratos sociais, inclusive entre as camadas mais pobres, que são as que mais sofrem a violência institucional dos agentes da lei. Procurada, a Secretaria de Segurança informou que só vai se pronunciar depois que seus técnicos analisarem os dados.
Terezinha Maria de Jesus, mãe do menino Eduardo, morto no Alemão, acusa um PM de ter matado seu filho com um tiro de fuzil na cabeça. Segundo ela, o agente teria ainda a ameaçado de morte. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
