Derrotado fragorosamente em três tribunais, levando uma goleada de 9 a 0 dos juízes que até agora avaliaram seu processo, o ex-presidente Lula da Silva deposita suas últimas esperanças de escapar da cadeia na hipótese de que o Supremo Tribunal Federal (STF) venha a se comover com seu caso e se disponha a rever o aval que deu à possibilidade de execução de pena após condenação em segunda instância.
Em outras palavras, Lula aposta que, no Supremo, seu caso terá tratamento político, única forma de ter alguma chance de sucesso, já que, na análise estritamente técnica, diante da profusão de provas e testemunhos apresentados e diante de uma defesa que não fez outra coisa senão enxovalhar a Justiça, a culpa do chefão petista está suficientemente provada, sem ter mais como se falar em “presunção de inocência”. Será uma vergonha se o Supremo se prestar a esse papel.
A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, já disse que não convocará o plenário da Corte para rever a jurisprudência firmada em 2016 a respeito do início do cumprimento da pena após condenação penal em segunda instância, como é o caso do sr. Lula da Silva. Segundo suas palavras, trazer o assunto novamente a debate neste momento seria “apequenar muito o Supremo”, pois se prestaria apenas a livrar o ex-presidente da cadeia. Se o fizesse, a Corte estaria abdicando de seu papel de tribunal constitucional e se converteria em reles despachante dos interesses do demiurgo de Garanhuns.
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O País também confia no Supremo. Espera que o principal tribunal do País não se dobre aos caprichos de um cidadão que se julga acima da lei, abalando-se a rever uma decisão apenas para favorecer a causa de um condenado por corrupção que usou seu poder e sua visibilidade para difamar o Judiciário brasileiro aqui e no exterior. Se a Justiça Federal decidir rejeitar os recursos finais do sr. Lula da Silva e determinar sua prisão, que ele seja preso, como seria qualquer outro cidadão em seu lugar, nas mesmas circunstâncias. O que está em jogo, portanto, é a própria noção de Estado de Direito.
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PS: O que o Estadão omite:
- A discussão sobre prisão a partir de segunda instância é antiga no Supremo, antes de Lula ser condenado.
- O ministro Marco Aurélio entregou ao plenário do STF o voto numa ação proposta pela OAB no início de dezembro um mês e meio antes da decisão do TRF-4.
- Não é só o caso de Lula que depende do julgamento do STF; existem muitos outros HCs lá.
O que o Estadão quer, mas não tem coragem de dizer, é a foto de Lula preso, cena para humilhar o ex-presidente. Como um linchador na porta do boteco sujo, ele eles dar as suas cacetadas.
Cármen Lúcia, que os jornalistas do Estadão chamam jocosamente de Carminha, não pode se curvar à sanha dessa malta que representa o atraso do Brasil.
