Ao contrário do que acontece no escândalo conhecido esta semana com a maior empresa de comunicações via telemóvel nos EUA, a Verizon, que dá acesso aos espiões norte-americanos ao registo das chamadas feitas e recebidas mas sem o conteúdo das conversas, o programa PRISM mostra o conteúdo dos emails e o histórico de navegação na internet.
Segundo o diário britânico Guardian, o pontapé de saída do programa PRISM foi dado em 2007, com a Microsoft (que detém o servidor de correio Hotmail) a aderir em novembro. Três meses depois foi a vez da Yahoo e no início de 2009 a Google, proprietária do Gmail. No ano seguinte foi a vez do Youtube, outro produto da Google e em 2011 entraram no PRISM a empresa de vidochamadas Skype e a AOL. A Apple foi a última gigante da internet a aderir, em outubro do ano passado.
O programa dá acesso direto aos servidores destas empresas por parte da Agência Nacional de Segurança (NSA), o que é uma alteração substancial em relação à prática legal de entrega dos dados e comunicações dos utilizadores quando são requeridas pela justiça norte-americana.
A lei de vigilância norte-americana, alterada após os atentados de 11 de setembro, permite à agência de segurança obter o conteúdo das comunicações dos clientes destas empresas que vivem fora dos EUA e dos norte-americanos que comunicam com pessoas fora do país. Na prática, segundo o documento da NSA obtido pelo Guardian com data do mês passado, os espiões têm acesso ao conteúdo dos emails e dos chats de vídeo e voz, às fotografias, vídeos e outra informação que esteja alojada nos servidores das empresas, transferência de ficheiros e também à informação sobre a hora em que o utilizador entra e sai desses populares programas de comunicação online.
A proporção do escândalo é colossal: muitos milhões de cidadãos em todo o mundo podem ver as suas comunicações recolhidas pela espionagem norte-americana sem necessidade de um pedido a qualquer entidade judicial. Em vez de ficar à espera de respostas aos pedidos de mandato, que envolviam a confirmação de que todos os envolvidos estavam fora dos EUA, neste momento apenas é necessária a suspeita de que uma das partes está fora do país para avançar com a recolha de dados.
Os resultados estão à vista no relatório da NSA, com o número de comunicações intercetadas no Skype a aumentar 248% no ano passado, 131% no Facebook e 63% na Google. O documento indica ainda que a próxima empresa a entrar será a Dropbox, que oferece alojamento para os ficheiros dos utilizadores. Ao todo, a NSA admite ter produzido no ano passado mais de dois mil relatórios por mês ao abrigo do PRISM, um aumento de 27% em relação a 2011.
Para Janet Jaffer, da organização de defesa das liberdades civis ACLU, a situação revelada é “chocante”, já que a NSA faz parte do aparelho militar e tem um acesso inédito às comunicações entre civis. “Trata-se de uma militarização sem precedentes da nossa infraestrutura de comunicações”, refere Jaffer, dizendo que isso é “profundamente perturbador para quem se preocupa com a separação” entre militares e a população civil.
Uma fonte da administração Obama reagiu às revelações do Guardian e do Washington Post, garantindo que a lei não permite a recolha dessas informações a nenhum cidadão norte-americano ou a viver nos EUA. “A informação reunida no âmbito deste programa é das mais importantes e valiosas” e “é usada para defender o país de um grande número de ameaças”, refere a Casa Branca em defesa do PRISM. Quanto ao silêncio acerca deste programa criado com cobertura política, o Washington Post escreve que “os membros do Congresso que conheciam o programa estavam obrigados por juramento a não revelar a sua existência”.
