| Por Geraldo Doca. |
| O Globo |
| OIT diz que Bolsa Família e fiscalização não conseguiram vencer o trabalho degradante
Oprincipal programa de transferência de renda do governo, o Bolsa Família, e a fiscalização não têm sido suficientes para extirpar o trabalho escravo no Brasil. Estudo divulgado ontem pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) traçou, pela primeira vez, o perfil das vítimas do trabalho escravo no país. Elaborado a partir do depoimento de 121 trabalhadores resgatados entre 2006 e 2007, o estudo mostrou a baixa escolaridade dos resgatados e a falta de ações para criar oportunidades nas regiões que mais fornecem este tipo de mão de obra. Em 67% das famílias de trabalhadores libertados, existiam crianças e adolescentes, sendo que 28% (quase um terço) delas eram beneficiárias do Bolsa Família. O levantamento revelou também que quase 60% dos trabalhadores resgatados no país já foram escravizados antes e que a fiscalização do governo conseguiu libertar apenas 12,6% do universo de trabalhadores nestas condições, de acordo os dados do Ministério do Trabalho. A pesquisa apontou forte relação entre trabalho escravo e infantil no país: 92,6% do total de entrevistados começaram a trabalhar antes dos 16 anos. Na média, aos 11,4 anos, mas cerca de 40% já trabalhavam antes. Segundo Luiz Antonio Machado, coordenador do projeto da OIT de combate ao trabalho escravo no Brasil, o Bolsa Família ajuda a reduzir a vulnerabilidade dos trabalhadores porque melhora a alimentação das famílias. Mas, por si só, não evita que os chefes dessas famílias se submetam a condições degradantes de trabalho, com cerceamento de liberdade – o que caracteriza o trabalho escravo. – O Bolsa Família é insuficiente e a fiscalização não consegue cobrir todo o país ou mesmo os estados com maior concentração (da irregularidade) – afirmou Machado. Agropecuária concentra trabalho escravo Machado destacou que o alto índice de recorrência – 59,7% dos resgatados já haviam estado na situação de escravidão anteriormente – deve-se à falta de alternativas, restando aos trabalhadores sem qualificação nas áreas rurais apenas a “empreitada”, que exige só força física. Segundo ele, também é preciso investir em campanhas de conscientização frequentes para estimular os próprios trabalhadores a fazerem a denúncia. Na maioria das vezes, eles são liberados no fim da empreitada sem receber pelo serviço.  A renda média declarada desses trabalhadores foi de 1,3 salário mínimo, sendo que 40% informaram ser o único responsável pela renda das famílias que têm, em média, 2,4 filhos. Ele defende a necessidade de ações complementares para tornar as politicas mais efetivas. Entre elas, estimular a criação de empregos nos locais de residência dos trabalhadores e oferecer cursos de capacitação profissional. De acordo com a pesquisa, 85% dos trabalhadores entrevistados, além de terem baixíssima escolaridade (analfabetos e com menos de quatro anos de estudo), nunca fizeram curso de qualificação. No entanto, 81,2% declararam que gostariam de fazer algum curso, principalmente os mais jovens (95,2% dos que têm menos de 30 anos). A preferência recai nas áreas de mecânica de automóveis, operação de máquinas, construção civil (pedreiro, encanador, pintor) e computação. Maranhão, Paraíba e Piauí são os exportadores de mão de obra escrava para outros estados. Eles estão entre as principais origens dos trabalhadores resgatados em Goiás (88%) e no Pará (47%). No Mato Grosso e na Bahia, 95% deles eram da própria região. Segundo a OIT, a agropecuária continua sendo o setor de maior concentração de trabalho escravo, sobretudo nas fazendas de cana-de-açúcar e produção de álcool, como é o caso do Pará; plantações de arroz (Mato Grosso); culturas de café, algodão e soja (Bahia); e lavoura de tomate e cana (Tocantins e Maranhão). Segundo a pesquisa, o aliciamento se dá, na maioria dos casos, pela rede de relações pessoais; os “gatos” (aliciadores) e escritórios que funcionam como agências de emprego aparecem em segundo lugar. Em terceiro estão hotéis, pensões e locais públicos, como rodoviárias, estações de trem e ruas das cidades. O conceito de trabalho escravo apontado pela OIT considera, além das condições precárias (falta de alojamento, água potável e sanitários, por exemplo), cerceamento à liberdade pela presença de homens armados, dificuldades de acesso às fazendas e dívidas contraídas de forma forçada pelos trabalhadores para pagar alimentação e despesas com ferramentas usadas no serviço. O Ministério do Trabalho informou que a pasta não comentaria a pesquisa porque o responsável pela área de fiscalização estava incomunicável ontem. |
20 mil escravos no país
Por Júnia Gama.
| Correio Braziliense |
| A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou ontem um perfil do trabalho escravo rural no Brasil, indicando que 81% das pessoas que vivem em condições análogas à escravidão são negras, jovens e com baixa escolaridade. O estudo foi feito a partir de entrevistas com pessoas libertadas, aliciadores e empregadores em fazendas do Pará, Mato Grosso, Bahia e Goiás entre 2006 e 2007.
Além da predominância da raça negra, o documento aponta que cerca de 93% dessas pessoas iniciaram a vida profissional antes dos 16 anos, o que configura trabalho infantil, e que quase 75% delas são analfabetas. O estudo identificou que a maioria dos empregadores e dos aliciadores, os chamados “gatos”, é branca. Para o coordenador da área de combate ao trabalho escravo da OIT, Luiz Machado, o dado reflete a condição de vulnerabilidade da população mais pobre ao trabalho escravo, composta maioritariamente por negros. “Isso é um resquício da exploração colonial”, atestou. O fato de não terem frequentado escolas na infância também é destacado pelo coordenador como um indutor do problema. “O trabalho infantil tira as possibilidades futuras e facilita o caminho ao trabalho escravo. Pessoas sem escolaridade não têm oportunidades.” O Ministério Público do Trabalho (MPT) estima que cerca de 20 mil pessoas estejam submetidas ao trabalho forçado ou degradante no Brasil hoje. Desde 1995, mais de 40 mil trabalhadores foram libertados no país, que assumiu um compromisso internacional para erradicar a prática até 2015. A coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Escravo do MPT, Débora Tito, relata que as políticas sobre o tema têm se concentrado no que ela chama “pedagogia do bolso”. A ideia é enfrentar o problema por meio de multas altas e da inserção de nomes de empregadores em cadastros negativos para que deixem de conseguir financiamentos de bancos. “Temos que tornar essa prática economicamente inviável, para que os fazendeiros parem de economizar à custa da dignidade do trabalhador”, disse a procuradora. Segundo ela, a pena para punir o empregador de trabalho análogo ao escravo é de dois a oito anos de prisão, mas existem poucas condenações no país. Convenção |
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La esclavitud sin fin
Estudio revela un perfil de quienes son los trabajadores esclavos y quienes los patrones esclavistas
La mayoría de los 20 mil esclavos son personas negras y jóvenes
Por Geralda Doca .
Jornal O Globo.
http://oglobo.globo.com/
Traducción ao Español de Ernesto Herrera
Correspondencia de Prensa
El principal programa de transferencia de ingreso del gobierno, el Bolsa Familia, y la fiscalización no han sido suficientes para extirpar el trabajo esclavo en Brasil. Un estudio divulgado ayer por la Organización Internacional del Trabajo (OIT) trazó, por primera vez, el perfil de las víctimas del trabajo esclavo en el país. Elaborado a partir del testimonio de 121 trabajadores rescatados entre 2006-2007, el estudio mostró la baja escolaridad de los rescatados y la falta de acciones para crear oportunidades en las regiones que más ofrecen este tipo de mano de obra.
En el 67% de las familias de trabajadores liberados, existían niños y adolecentes, siendo que el 28% (casi un tercio) de ellas eran beneficiarias de Bolsa Familia. El estudio reveló también que casi el 60% de los trabajadores rescatados en el país ya fueron esclavizados antes y que la fiscalización del gobierno consiguió liberar apenas al 12% del universo de trabajadores en estas condiciones de acuerdo a datos del Ministerio de Trabajo.
La investigación apuntó la relación fuerte entre trabajo esclavo y trabajo infantil en el país: 92% del total de entrevistados comenzaron a trabajar antes de los 16 años. En promedio, a los 11,4 años, aunque cerca del 40% ya trabajaba antes.
Según Luiz Antonio Machado, coordinador del proyecto de la OIT de combate al trabajo esclavo en Brasil, Bolsa Familia ayuda a reducir la vulnerabilidad de los trabajadores porque mejora la alimentación de las familias. Pero, por sí sólo, no evita que los jefes de familias se sometan a condiciones degradantes de trabajo, con cercenamiento de libertad, lo que caracteriza el trabajo esclavo.
El Bolsa Familia es insuficiente y la fiscalización no consigue cubrir todo el país o incluso los estados con mayor concentración (de la irregularidad), afirmó Machado.
Agropecuaria concentra el trabajo esclavo
Machado destacó que el alto índice de recurrencia -59,7% de los rescatados ya habían estado en la situación de esclavitud anteriormente- se debe a la falta de alternativas, restando a los trabajadores sin calificación en las áreas rurales apenas las actividades que exigen sólo la fuerza física. Según él, también es preciso invertir en campañas de concientización frecuentes para estimular a los propios trabajadores para hagan la denuncia. En la mayoría de las veces, ellos son liberados al final de hacer el trabajo sin recibir pago por el servicio.
El ingreso medio declarado de esos trabajadores fue de un tercio del salario mínimo, siendo que un 40% informaron ser el único responsable por el ingreso de las familias que tienen, en promedio, 2,4 hijos.
Machado defiende la necesidad de acciones complementarias para tornar más efectivas las políticas públicas. Entre ellas, estimular la creación de empleos en los lugares de residencia de los trabajadores y ofrecer cursos de capacitación profesional.
De acuerdo con la investigación, 85% de los trabajadores entrevistados, además de tener una bajísima escolaridad (analfabetos y con menos cuatro años de estudio), nunca hicieron curso de calificación. En tanto, 81% declaran que gustarían hacer algún curso, principalmente los más jóvenes (95,2% de los que tienen menos de 30 años). La preferencia recae en las áreas de automóviles, operación de máquinas, construcción civil y computación.
Maranhão, Paraíba y Piauí son los exportadores de mano de obra esclava hacia otros estados. Ellos están entre los principales orígenes de los trabajadores rescatados en Goías (88%) y Pará (47%. En Mato Grosso y en Bahía, 95% de ellos eran de la propia región
Según la OIT, la agropecuaria continúa siendo el sector de mayor concentración de trabajo esclavo, sobre todo en las haciendas de caña de azúcar y producción de alcohol, como es el caso de Pará; plantaciones de arroz (Mato Grosso); culturas de café, algodón y soja (Bahía); y levadura de tomate y caña (Tocantins y Maranhão).
Para el estudio, el reclutamiento se da, en la mayoría de los casos, por la red de relaciones personales; los “gatos” (reclutadores) y escritorios que funcionan como agencias de empleo aparecen en segundo lugar. En tercer lugar están los hoteles, pensiones y locales públicos, como las terminales de ómnibus, estaciones de trenes y calles de las ciudades.
El concepto de trabajo esclavo apuntado por la OIT considera, además de las condiciones precarias (falta de alojamiento, agua potable y baños, por ejemplo), atropello a la libertad por la presencia de hombres armados, dificultad de acceso a las haciendas y deudas contraídas de manera forzada por los trabajadores para pagar alimentación y gastos con herramientas usadas en el servicio.
El Ministerio de Trabajo informó que la cartera no comentaría la investigación porque el responsable del área de fiscalización no podía ser ubicado ayer.
Perfil de los hacendados esclavistas
El estudio de la OIT, sobre el perfil de las víctimas del trabajo esclavo definió también quienes son los hacendados acusados de explotar ese tipo de mano de obra. En base a la Lista Sucia del Ministerio de Trabajo y en los testimonios de 12 de los 66 contactados, que aceptaron participar del estudio, la OIT concluyó que la mayoría nació en el Sudeste, tiene buena formación (enseñanza superior completa) y es afiliada a partidos políticos.
Con una edad media de 47,1 años y de color blanco, la mayoría nació en ciudades de Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo y Espírito Santo y optó por residir próximo a las haciendas, en las regiones del Nordeste, Norte yCentro-Oeste.
Formados en Administración de Empresas, Ingeniería Agrónoma y Medicina Veterinaria, declaran como ocupación ser productores agropecuarios, hacendados, administradores, comerciantes y veterinarios. Algunos de los entrevistados dijeron ser afiliados del PMDB, el PSDB y el PR. La mayoría afirma no creer en la existencia de trabajo esclavo en Brasil.
Quien está en la Lista Sucia del gobierno queda impedido de tomar créditos en instituciones públicas federales, iniciativa destacada en el estudio de la OIT.
Los “gatos” también tienen baja escolaridad como los reclutados y la edad media es de 45,8 años. La mayor parte nació en el Nordeste y vive en las regiones del Norte y Centro-Oeste.
* Además de las entrevistas con los involucrados, la OIT utilizó los datos del Ministerio de Trabajo, entre 2002 y 2007, cuando fueron rescatados 9.762 trabajadores (Geralda Doca)
20 mil esclavos en el país
La mayoría de las personas son negras y jóvenes
Júnia Gama
Correio Braziliense, Brasilia, 26-10-2011
La OIT divulgó ayer un perfil del trabajo esclavo en Brasil, indicando que 81% de las personas que viven en condiciones análogas a la esclavitud son negras, jóvenes y con baja escolaridad. El estudio fue hecho a partir de entrevistas con personas liberadas, reclutadores y patrones en haciendas Pará, Mato Grosso, Bahía y Goiás entre 2006 y 2007.
Además de la predominancia negra, el documento revela que cerca del 93% de esas personas iniciaron la vida profesional antes de los 16 años, lo que configura trabajo infantil, y que casi 75% de ellas son analfabetas. El estudio identificó que la mayoría de los empleadores y reclutadores, los llamados “gatos”, es blanca.
Para el coordinador del área de combate al trabajo esclavo de la OIT, Luiz Machado, el dato refleja la condición de vulnerabilidad de la población más pobre al trabajo esclavo, compuesta mayoritariamente por negros. “Eso es un resquicio de la explotación colonial”, afirmó. El hecho de no haber frecuentado la escuela en la infancia también es destacado por el coordinador como un inductor del problema. “El trabajo infantil quita las posibilidades futuras y facilita el camino al trabajo esclavo. Personas sin escolaridad no tienen posibilidades”.
El Ministerio de Trabajo estima que cerca de 20 mil personas están sometidas al trabajo forzado o degradante en Brasil hoy. Desde 1995, más de 40 mil trabajadores fueron liberados en el país, que asumió un compromiso internacional para erradicar esa práctica antes del 2015. La coordinadora nacional de Combate al Trabajo Esclavo del Ministerio de Trabajo, , Débora Tito, relata que las políticas sobre el tema se han concentrado en lo que ella llama “pedagogía del bolsillo”
La idea es enfrentar el problema por medios de multas altas e inclusión de nombres de los empleadores en catastros negativos para que dejen de conseguir financiamientos de los bancos. “Tenemos que tornar esa práctica económicamente inviable, para que los hacendados paren de economizar a costa de la dignidad del trabajador”, dice la procuradora. Según ella, la pena a para sancionar al empleador de trabajo esclavo es dos años a ocho años de prisión, pero existen pocas condenas en el país.
Imagem: historia1a2009.blogspot.com
