O chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, confirmou para o mês de abril uma reunião em Quito entre países afetados por empresas multinacionais para definir uma estratégia regional nessas disputas.
O chanceler Ricardo Patiño informou que os integrantes da Alba concordaram em “convocar a reunião de países do sul afetados por processos internacionais com multinacionais”.Em sua conta no Twitter, o chanceler informou que os integrantes da Alternativa Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba) concordaram em “convocar a reunião de países do sul afetados por processos internacionais com multinacionais”.
Ele destacou que, no conselho político realizado em Caracas, o Equador e a Bolívia confirmaram sua presença, e que Nicolás Maduro declarou que “a agressão da Chevron contra o Equador é uma agressão contra todos os países da Alba”.
O Equador se viu afetado por duas decisões de órgãos internacionais de arbitragem a favor de poderosas multinacionais. Em 2012, o Centro Internacional de Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (Ciadi) determinou que o país deveria pagar mais de 1,7 bilhões de dólares à empresa petroleira OXY; decisão recusada pelo Estado equatoriano por violar evidentemente seus direitos.
Chevron
Em janeiro, o Centro de Arbitragem das Nações Unidas ordenou ao Equador a suspensão da sentença de um tribunal soberano deste país contra a multinacional estadunidense Chevron.
Segundo essa decisão judicial, a Chevron deve pagar mais de 19 bilhões de dólares para cerca de 35 mil pessoas devido aos danos gerados pela exploração de campos petroleiros na Amazônia, que causou mortes, doenças e poluição ambiental.
O presidente Rafael Correa condenou a atitude da multinacional petroleira, que utilizou o tribunal de Arbitragem das Nações Unidas apesar de não ter suporte legal, pois a Chevron se baseia no tratado recíproco de investimentos que o Equador assinou com os Estados Unidos em 1996.
Isto é, afirmou Correa, seis anos depois da empresa ter deixado o país, e segundo o direito internacional nenhum acordo pode ser retroativo. Por isso, o presidente equatoriano fez um chamado às nações sul-americanas para trabalhar em conjunto e evitar que abusos voltem a se repetir na América Latina.
Patiño iniciou na última quarta-feira (27/2) uma viajem pela América Latina para compartilhar opiniões a respeito das reformas ao regulamento, às instituições e aos mecanismos de financiamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Esta viagem é prévia ao encontro de representantes dos Estados que participam do Pacto de San José, que será realizado no Equador em março.
Fonte: Prensa Latina e Vermelho
