Por Leo Lince.*
“passarinho que se debruça, o voo já está pronto”
(Guimarães Rosa,”Grande Sertão, Veredas”)
Começou mal, muito mal, o segundo mandato Dilma Rousseff. Uma embocadura que prenuncia catástrofes. Resolveu praticar logo no início do governo exatamente o contrário do que predicou na campanha eleitoral.
Comparar as primeiras medidas com o discurso da campanha é um exercício que desemboca na mais brutal reversão de expectativa. Daquelas que provocam desgaste igualmente brutal e acelerado. Uma espécie de canto do cisne no dom de iludir. É doloroso, mas inevitável, constatar: a vaca tossiu e pode ir pro brejo.
O desconforto e a apreensão dos prejudicados e a voracidade armada e eufórica dos beneficiários não deixam margem para dúvidas sobre o sentido geral das medidas anunciadas. A escolha do Ministro da Fazenda, entre todos o mais ortodoxo e fiscalista, define os rumos do novo governo. O mundo da alta finança, que já abocanhava quase metade daquela “torta” do nosso orçamento comida pelos juros da dívida, agora vai tomar conta da torta inteira. Os economistas de banco estão com a carta branca, a faca e o queijo, o Tesouro e a tesoura nas mãos. Com isso, abriu-se a temporada dos cortes definidos no protocolo do modelo liberal-periférico.
Nas primeiras medidas anunciadas, o mundo do trabalho já sentiu o aço frio da tesoura. O seguro desemprego é uma proteção para quem vive do trabalho e se vê, momentaneamente, no olho da rua. O abono salarial é para quem ganha merreca. Pensão por morte e auxílio doença são amparos em situações de dolorosa dificuldade. O seguro defeso garante renda mínima para pescadores nos períodos em que a lei, corretamente, os impede de pescar. São marcos civilizatórios, direitos duramente conquistados pelos que vivem do trabalho. Os potenciais beneficiários de tais programas, os muito pobres, verão a transferência do que foi cortado para a elite milionária, os muito ricos. Uma política elitista, conservadora, antissocial, na qual o fundamentalismo de mercado e a saúde da moeda estão em primeiro lugar.
A insistência no que já está falido
O argumento segundo o qual tais medidas foram tomadas para corrigir distorções (que, por certo, existem) é de um ridículo soberbo. Corrigir distorções cortando benefícios equivale a amputar a perna para curar unha encravada. Também não vale dizer que direitos não foram suprimidos. Mantidos na letra da lei, eles sofreram o arrocho de um torniquete que estrangula a economia política do trabalho em benefício dos ganhos da alta finança. Mais grave do que os cortes anunciados é o rumo para onde apontam. O perigo maior mora na escolha feita. Uma escolha que adquiriu ao longo da história universal um nome aterrorizante para os que vivem do suor do próprio rosto: socialização dos prejuízos.
A mídia grande, ponta de lança ideológica do totalitarismo financeiro, já traçou o roteiro dos passos seguintes. A “Folha de São Paulo” e “O Globo”, os dois maiores jornais de circulação nacional, fizeram editoriais no mesmo dia (29/01) e com a mesma posição essencial. Apoiam e elogiam as medidas tomadas. E afiam a navalha para o lance seguinte. A FSP ironiza o discurso da retomada, passado o remédio amargo, das políticas redistributivas. São promessas. A realidade é a política macroeconômica “que implica cortes drásticos, inclusive nos gastos sociais”. O editorial de “O Globo”, sempre imperativo, aponta o caminho a ser seguido pela presidente. Começa no título, “Dilma assume o ajuste fiscal, mas precisa ser coerente”, e capricha no arremate: “(Ela) necessitará manter a coerência nos próximos meses, quando o ajuste gerar visíveis efeitos negativos: mais alguma inflação – devido à correção de preços públicos irreais – e desemprego, resultado de uma provável curta recessão”. Ou seja, ajoelhou tem que rezar.
A propalada política da “austeridade”, que serve de imediato ao interesse dos banqueiros, possui indiscutível eficácia para azeitar as roletas do cassino financeiro. No curto prazo, consenso macabro, todos dizem que tudo tende a piorar. Até o homem forte do novo governo, o ministro “mãos de tesoura”, já admitiu sorridente a piora nos índices da inflação, no desemprego e a retração programada da economia. Nada garante que, no longo prazo, tal política produza algum outro tipo de eficácia. Os que mais ganharam na alta asseguram seu quinhão na rebordosa da crise e, ao mesmo tempo, buscam garantir o futuro da nossa triste condição de paraíso dos rentistas.
Trata-se de um tipo de política cada vez mais contestada, nos quatro cantos do mundo e por formuladores e movimentos massivos das mais variadas procedências. Basta olhar para a Grécia. Lá, onde a democracia de novo se reinventa, o Syriza é a primeira experiência, na forma de governo, da recusa radical a este capitalismo da espoliação sem freios. Na Espanha, o “Podemos” segue o mesmo caminho. O papa Francisco, figura emblemática dos paradoxos do nosso tempo, faz ecoar o clamor dos desvalidos a partir das muralhas vetustas do Vaticano. Até Martin Wolf, editor e principal colunista do insuspeito “Financial Times”, evoluiu de opinião. Segundo ele, a velha política monetária, o sistema de metas de inflação, o famoso tripé, criou um monstro que devora por dentro as economias. Depois de afirmar que, hoje, a confiança ingênua na estabilidade produzida por um sistema financeiro desregulado desapareceu, talvez por uma geração, conclui: “é um modelo maravilhoso apenas para os banqueiros”.
Para os ricos, tudo
Mesmo sem grandes rupturas com o modelo que faz água no mundo inteiro, um governo que não estivesse entregue aos desígnios da casta financeira poderia buscar o reequilíbrio de suas contas por outras vias. O elementar bom senso recomendaria cortar onde tem gordura. Mais imposto sobre a especulação financeira, sobre a remessa de lucros para o exterior, sobre os ganhos na bolsa, sobre o juro estratosférico dos cartões de crédito, cerco à evasão fiscal das grandes empresas, correção justa na tabela do imposto de renda. Documento elaborado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), publicado na FSP (06/11/14), revela manobra de bancos brasileiros, orientados pela Pricewaterhouse Coopers, para burlar, via elisão fiscal, o imposto de renda. Uma simples troca de papeis, através de subsidiárias instaladas em paraíso fiscal (Luxemburgo), resultou em duzentos milhões de reais a menos no imposto devido (exercício 2008/2009) pelo Bradesco e o Itaú-Unibanco. Neste tipo de caso, que se repete, o Leão da Receita não ruge.
O sistema bancário brasileiro é o menos taxado e o mais lucrativo do mundo. O Bradesco, que indicou o novo homem forte do governo, exibe recordes de lucro líquido a cada balanço trimestral ao longo das últimas décadas. Durante 2014, ano de PIB estagnado, ele ultrapassou a espantosa quantia de 15 bilhões de lucro líquido declarado, 25% a mais do que ano anterior, que já fora uma exorbitância. O lucro líquido do Itaú, no mesmo ano, passou dos 20 bilhões. Entre as despesas federais, a que mais cresceu foi o pagamento de juros da dívida. O governo entregou aos credores, no ano passado, mais de 250 bilhões de reais, uma década de bolsa família.
Para aqueles que persistem na crítica, pela esquerda, dos caminhos trilhados ao longo dos últimos vinte anos, o foco do debate não pode se limitar ao tema do “ajuste”. Tendo como ponto de referência as condições de vida da maior parte da nossa população e as nossas reais potencialidades represadas, o debate que se impõe é sobre a mudança no modelo econômico que, desde os anos 90, vem se impondo no Brasil. Esse modelo, caracterizado pelos professores Reinaldo Gonçalves e Luiz Filgueiras como liberal-periférico, esgotou-se. Essa é a questão central que nos remete para o agravamento da crise econômica, política e social.
Segundo o economista Paulo Passarinho, estamos na encalacrada de um círculo vicioso. O câmbio flutuante e valorizado, garantia da estabilidade de preços, impõe taxas reais de juros elevadas. Estas, por sua vez, impactam a dívida pública. Para a manutenção da confiança dos investidores – na verdade, credores – exige-se que as contas públicas garantam uma margem de recursos para os juros devidos aos credores da dívida pública. Estes, assim, tornam-se os avalistas maiores da estabilidade monetária, que tem no câmbio flutuante e valorizado um dos seus pilares. Romper tal círculo é estratégico para pensarmos em uma nova ordem econômica, voltada para a geração e distribuição de renda, riquezas, empregos e justiça social para as maiorias. Para a construção de uma alternativa ao modelo falido, um conjunto de medidas pode ser o ponto de partida.
1 – Adoção de mecanismos de controle sobre os fluxos de capitais.
2 – Adoção de um regime cambial flexível e sob controle público estatal, de acordo com a estratégia de redução da vulnerabilidade externa do país, fortalecendo a produção interna industrial.
3 – Reestruturação dos padrões de administração da dívida pública, objetivando a ampliação dos prazos de vencimento dos títulos públicos e a redução gradual e consistente das taxas reais de juros.
4– Implantação de um processo de ampla e rigorosa auditagem da dívida pública, interna e externa, de acordo com as recomendações incluídas na CPI da Dívida Pública, realizada pela Câmara dos Deputados, com o objetivo de reduzir o estoque de uma dívida eivada de irregularidades.
5 – Completa reestruturação do Orçamento Geral da União, reduzindo-se drasticamente os gastos financeiros e respeitando-se as destinações constitucionais das receitas do Tesouro, da Seguridade Social e das estatais, como forma de sustentar investimentos e as despesas específicas de cada uma dessas três esferas.
6 – Encaminhamento imediato de medidas tributárias, visando a taxação de grandes fortunas e mudanças na atual estrutura do Imposto de Renda. Ampliação da faixa de isenção, criação de variadas e progressivas alíquotas de taxação da renda, visando estabelecer uma verdadeira justiça tributária, onde a progressiva taxação da renda e da propriedade (com a igual revisão completa da atual estrutura do ITR) se tornasse a principal fonte de receitas do Estado, desonerando-se a tributação sobre o consumo popular e tornando-o seletivo, de acordo com a essencialidade do bem ou serviço comercializado.
7 – Promover uma redivisão dos recursos tributários entre a União, os estados e municípios, incluindo a reestruturação das dívidas dos entes federados, de acordo com o processo de auditoria da dívida pública.
8 – Utilização dos bancos públicos e das empresas estatais como instrumentos estratégicos da política de ampliação de investimentos na infraestrutura logística e social, tendo como foco o fortalecimento e dinamização do mercado interno, através da canalização de recursos para as áreas da educação, da saúde, da habitação popular, do saneamento, da mobilidade urbana e do necessário processo de reforma agrária e agrícola, dentre outros.
À luta
São alguns pontos, aos quais outros devem se somar, de uma pauta a ser proposta aos movimentos sociais e demais forças políticas empenhadas na defesa do mundo do trabalho. Denunciar, resistir e barrar a investida dos donos do poder contra os trabalhadores. Controlar o fluxo de capitais, taxar fortunas, auditar a dívida são medidas que se colocam no contraponto radical ao modelo dominante. Os escolhidos para controlar as alavancas da política econômica do novo governo fogem como o diabo da cruz de tais medidas. Operam montados no piloto automático da primazia absoluta do capital financeiro: cortar custos, gastos sociais, empregos, salários, direitos. No cerne do governo e a serviço dos potentados do poder econômico, eles contam com o apoio entusiástico da mídia grande.
Vamos moer no áspero. Uma luta difícil, necessária e estimulante. Nela não se avança sem construir polos de unidade com outras dimensões do mesmo processo: a batalha pela democratização dos grandes meios de comunicação de massas e o movimento amplo (“desengaveta Gilmar”, fim do financiamento empresarial, iniciativa popular de lei) pela reforma política. O inimigo, poderoso, está na ofensiva. Barbas de molho. No enfrentamento duro, desigual e prolongado, a nossa funda inicial é a de Davi. Avante, companheiros!
* Léo Lince é sociólogo
Fonte: Correio da Cidadanía
