Por Maíra Machado e Bruno Gilga
Nos primeiros meses da pandemia, as diferentes alas do regime burguês faziam mais demagogia com uma ou outra dessas aflições que atingem a classe trabalhadora: Bolsonaro dizendo “E daí?” para as milhares de mortes, falando da ameaça do desemprego – que o governo não fez nada para evitar – e fazendo demagogia com um auxílio emergencial, que já é insuficiente, mas que o governo havia proposto que fosse de somente R$200; de outro lado, governadores apoiados no STF e na grande mídia posando de defensores da ciência, preocupados com a saúde, mas sem garantir medidas elementares, como testagem massiva e garantia de leitos, somente dizendo “fique em casa” para milhões de trabalhadores obrigados a sair de casa todos os dias, por seus patrões ou pela necessidade de buscar alguma fonte de renda.
Assim, a maior parte da classe trabalhadora não teve direito a nenhuma quarentena. Grande parte na linha de frente do enfrentamento à pandemia, em atividades que não poderiam parar, como as trabalhadoras e trabalhadores da saúde, dos transportes, da limpeza, dos supermercados, entregadores, das fábricas de itens essenciais, do abastecimento, saneamento, comunicações, em grande parte terceirizados, entre tantos outros. Outra parte, em atividades que poderiam e deveriam ter parado, com licença remunerada paga pelos patrões, mas que foi forçada a seguir trabalhando, quase sempre sem medidas de segurança elementares, pois para os capitalistas nossas vidas não valem nada frente aos lucros deles. Outras dezenas de milhões passaram esses meses buscando emprego, e ao mesmo tempo batalhando por qualquer renda para se manter.
Agora há uma trégua entre eles que deixa mais visível como a preocupação de todos é conter a insatisfação e o risco de uma explosão social – não só com demagogia, mas também com repressão, como mostra a escalada da violência policial nos bairros pobres -, enquanto implementam novos ataques e retiradas de direitos e nos relegam a seguir com mais de mil mortes por dia e fazem uma reabertura da economia sem garantir medidas de saúde e segurança elementares, como testagens massivas para Covid, que deveriam ser uma prioridade agora. A situação só escancara que os capitalistas e todos os políticos burgueses não querem e não vão resolver absolutamente nada, querem garantir somente o funcionamento de suas empresas e a continuidade dos seus negócios e lucros.
Assim os capitalistas e políticos buscam dividir a nossa classe, entre os que podem e os que não podem fazer quarentena. Entre os que têm direitos – conquistados com décadas de luta – e os que mais sofrem com a precarização. Isso para dizer que esses direitos são privilégios, e impor a todos trabalho sem segurança, atacar e rebaixar as condições de trabalho e vida de todos. Usam o desemprego para naturalizar as mortes, e a doença para naturalizar a retirada de direitos. Por isso, não podemos apostar em nenhum desses caminhos, nem na aliança com nenhum desses setores. Ao contrário, precisamos batalhar para unificar a nossa classe, que eles querem dividir, na luta contra cada retirada de direitos, pela preservação e proteção da saúde de todos os trabalhadores, para reverter cada um dos ataques e estender todos os direitos a todos os trabalhadores, inclusive o direito ao trabalho para todos os que estão desempregados, com medidas como um grande plano de obras públicas, além da luta imediata para que o auxílio emergencial siga sendo pago, chegue a todos que precisam, e seja de ao menos R$2mil, o salário médio brasileiro no início da pandemia.
Essa crise só mostra que a classe trabalhadora é essencial, e é essa força que pode impor uma solução. É preciso que a esquerda socialista aponte uma saída, que só pode vir da organização independente da própria classe trabalhadora para impor um programa que responda à pandemia e ao desemprego fazendo com que sejam os capitalistas que paguem por essa crise.
Retirada de direitos para proteger os lucros, enquanto desemprego cresce
Os dados recentes do IBGE dizem que o desemprego aumentou 26% nos últimos dois meses. Mas, apesar de enorme, esse número é muito menor que a realidade. Isso porque o índice de desemprego considera somente as pessoas que estão procurando emprego – que aumentaram em 2,6 milhões nesse período -, e não as que gostariam de estar trabalhando, mas desistiram ou não conseguem buscar emprego: a mesma pesquisa aponta que a pandemia fez 17,8 milhões de pessoas deixarem de procurar trabalho. Foram fechados 1,5 milhões de postos de trabalho somente na última semana, e quase 8 milhões desde o início da pandemia. Pela primeira vez em décadas, a maioria da População Economicamente Ativa no Brasil não tem nenhuma atividade remunerada.
Isso se expressa no crescimento da miséria, em situações como a das milhares de famílias despejadas de suas casas na pandemia, e num número cada vez maior da nossa classe diretamente passando fome sendo a grande maioria de negros nessas situações.
Os capitalistas e seus representantes – com Bolsonaro à frente, mas todo o regime tendo a mesma posição – fazem demagogia com essa situação, usando o desespero da nossa classe para implementar medidas que na verdade só servem para proteger seus lucros: a reabertura da economia sem segurança para os trabalhadores e a retirada de direitos.
Dizem que a reabertura da economia vai resolver o desemprego, mas não é isso que aconteceu em outros países, não é isso que nenhum economista prevê que vai acontecer e não é isso que está acontecendo: mesmo aqui, onde a reabertura começou antes e foi mais rápida, o crescimento do desemprego se acelerou, com mais gente buscando trabalho, e não encontrando. Isso acontece porque permanece a insegurança frente à pandemia, que detonou tendências a uma crise econômica estrutural, que já estava colocada de forma latente antes da pandemia, que mesmo com a reabertura ainda continua reduzindo o consumo e o investimento, e por esse caminho não há perspectiva – nem de longe – de recuperação significativa dos empregos para o patamar anterior à pandemia, que mesmo assim já era de recorde de desemprego no Brasil.
Se apoiando no medo do desemprego e da miséria, os capitalistas contam com a colaboração entre Bolsonaro, governadores, o congresso e o judiciário para “passar a boiada” da retirada de direitos dos trabalhadores e das privatizações. Dizem que é para “salvar empregos” que aprovam medidas como a MP936 – com Guedes assinando, Orlando Silva do PCdoB como relator, apoio da CUT, CTB e todas as centrais sindicais, e votação unânime de toda a câmara! -, que está permitindo a redução de salários e suspensão de contratos de dezenas de milhões de trabalhadores. Mas as demissões continuam permitidas e só aumentam enquanto a contaminação dos trabalhadores não diminuiu, e a única coisa que é protegida são os lucros dos patrões, que podem regular suas folhas de pagamento de acordo com a demanda. É o mesmo com a recente medida que permite demitir e recontratar em seguida os mesmos trabalhadores com salários menores, que se apoia na chantagem de que “é melhor isso do que não ser contratado em lugar nenhum”, e com outras medidas de flexibilização dos direitos trabalhistas e consolidação da precarização do trabalho e da “uberização”.
Da mesma forma avançam com a privatização das empresas estatais, e medidas tão escandalosas como, em meio a uma pandemia, aprovar a permissão de venda de todo o sistema de saneamento básico da país.
O que está acontecendo é que a burguesia está aproveitando a pandemia para “naturalizar” também todos esses ataques, pois seu objetivo é sair dessa crise com as relações de trabalho qualitativamente modificadas a favor de um grau de exploração muito maior para garantir os lucros dos patrões.
A pandemia bate recordes de mortes e de descaso
No país como um todo já são mais de 80 mil mortes – e as estimativas de subnotificação reconhecidas pelo próprio Estado apontam que o número real já é de cerca de 100 mil. No momento, há diferentes tendências regionais, mas no país como um todo as mortes e casos continuam crescendo e esta foi a semana com mais mortes no Brasil desde o início da pandemia. Mortes que poderiam ser evitadas, e que atingem proporcionalmente muito mais os trabalhadores, os mais pobres, e os negros. Uma pessoa negra no Brasil tem hoje 69% mais chance de morrer de Covid-19 do que uma pessoa branca. Entre os que têm menos de 60 anos, e se vêem obrigados a buscar alguma renda, os negros têm 105% mais chance de morrer. É uma tragédia brutal contra nossa classe.
Essa calamidade evidenciou as décadas de precarização do SUS. Em muitos lugares as mortes se deram por falta de insumos básicos, como medicamento para intubação, por exemplo. Em outros, como no Rio de Janeiro, por falta de luz no hospital e falta de geradores para manter os aparelhos hospitalares funcionando.
Há diferenças importantes na situação da pandemia nas regiões e estados do país, e entre as capitais e interior de cada estado. Em 9 estados, como RJ, AM e RN, os números de casos e mortes estão diminuindo – ainda que mesmo nestes estados os números estão crescendo no interior, enquanto diminuem nas capitais. Há debates entre os epidemiologistas sobre o que está acontecendo, se há risco de “segunda onda”, se foi atingida a “imunidade coletiva”, e qual o peso de formas de imunização que, por diferentes motivos, não são detectáveis nos testes, e sobre a dimensão da subnotificação, com regiões que estão diminuindo a quantidade de testes. Mas o que é fundamental e inquestionável é que esses estados são justamente os que foram mais duramente atingidos, onde a contaminação foi mais rápida, onde os sistemas de saúde entraram em colapso.
Nesses lugares centenas ou milhares ficaram à espera de leitos, morreram em casa sem atendimento, com uma grande maioria de mortes que poderiam ter sido evitadas se tivessem sido tomadas medidas como testes massivos, paralisação de todos os serviços não essenciais com licença remunerada paga pelas empresas, renda emergencial rápida e com valor suficiente para uma família a todos sem emprego, garantia de EPIs, investimento e contratação em massa na saúde, reconversão produtiva, centralização de todos os aparelhos de saúde privados no estado, com uma fila única de leitos e controle dos trabalhadores.
Então se os casos estiverem diminuindo por “imunização coletiva”, é justamente porque os governos deixaram a população exposta, fazendo, mesmo que veladamente, o que Bolsonaro defendeu abertamente: deixar que as pessoas se contaminassem, para a maioria ter imunidade, ao custo de dezenas de milhares de mortes, na maioria dos trabalhadores, dos mais pobres, dos negros. Mas agora os governos desses estados querem dizer que é graças à sua política que a pandemia está sendo “controlada”, enquanto fazem uma reabertura da economia ainda sem testes ou medidas de segurança básicas para os trabalhadores, e assistem as mortes crescerem no interior – com casos como o da prefeitura do RJ, que envia ao interior respiradores que não funcionam, para evitar a vinda de pacientes e o aumento dos índices de internação na capital
Em outros 8 estados, como SP e a maioria do nordeste, os números não crescem nem diminuem; é o que a imprensa chama de “estáveis”, um nome que disfarça o fato de que os casos e mortes atingiram o pico e ainda não começaram a diminuir, continuam no seu máximo todos os dias. Em grande parte, a tendência da capital é de queda, mas a tendência de alta no interior é tão grande que os números totais não diminuem, como em SP que teve na semana passada o segundo dia com mais mortes desde o início da pandemia. Nesses estados os governadores estão reabrindo a economia sem testes massivos ou medidas de segurança, com o retorno dos trabalhadores os patrões pressionam pela reabertura das escolas de forma precária – com cenas grotescas, como o secretário de educação de SP dizendo que a previsão de mortes de crianças com a reabertura das escolas está exagerada, pois o número real seria de “somente” 1557 crianças mortas caso as escolas reabrissem hoje -, e no conjunto se cria a ameaça de um aumento das mortes e de uma explosão mais rápida dos casos no interior.
Em outros 9 estados e no DF, incluindo MG e todo o Sul e Centro-Oeste, os casos e mortes estão aumentando. No país como um todo, essa é a tendência de 60% de todos os municípios com mais de 100 mil habitantes. É onde a pandemia está chegando com força mais tarde – não por qualquer diferença na política dos governos, que também não garantiram testes massivos, nem qualquer das medidas para realmente evitar as mortes; possivelmente porque a sazonalidade de todas as doenças respiratórias é diferente nas diferentes regiões do país. Nessa maioria do país, são as medidas sanitárias a serem tomadas agora que podem evitar seguir o caminho das regiões que foram atingidas mais duramente.
Por um programa operário para combater a pandemia, o desemprego e a miséria
A pandemia deixou evidente que é a classe trabalhadora que é essencial. E somente nossa classe, de forma independente, pode dar uma saída para essa situação, fazendo com que sejam os capitalistas que paguem por essa crise. É tarefa da esquerda socialista apontar um programa que responda a essa situação, e que não se limite às condições do momento atual de passividade, e sim parta da mobilização contra os ataques mais imediatos se preparando para as revoltas sociais que estão latentes sob o crescente sofrimento com o desemprego, a miséria, e a Covid, desde já lutando contra o freio da burocracia sindical e por uma frente única da classe trabalhadora.
A promessa de que a reabertura da economia vai resolver o problema do desemprego é uma mentira. Para garantir isso é preciso um grande plano de obras públicas, que possa gerar milhões de empregos diretos e indiretos, e ao mesmo tempo atacar a falta de hospitais, moradias, escolas e infraestrutura, e problemas como a falta de água encanada e saneamento básico de 31 milhões de brasileiros.
É preciso contratação emergencial e massiva para a saúde, os transportes públicos, a educação, e todos os serviços públicos que vinham sendo precarizados e que para funcionar com segurança nessa situação precisam de um grande aumento de quadro de trabalhadores, como a contratação de milhares de agentes de saúde em todo o país, para garantir atendimento especialmente nos bairros mais pobres. É preciso reduzir a jornada de trabalho, para dividir o trabalho disponível entre todos os trabalhadores mantendo os salários, e proibir as demissões, assim como as empresas que correm o risco de quebrar devem ser estatizadas sob controle dos trabalhadores.
É uma enorme mentira que a retirada de direitos evitaria as demissões: é preciso reverter todos os ataques deste governo e dos anteriores, como as reformas trabalhista e da previdência. E urgentemente, a renda emergencial deve ser garantida para todos os desempregados, enquanto não tenham renda, e no valor de R$2mil, que era a média salarial do país no início da pandemia. O dinheiro para isso existe, mas está indo para uma dúzia de banqueiros e para pagar trilhões em juros de uma dívida pública ilegítima, por isso é preciso impor o não pagamento da dívida pública.
Ao mesmo tempo, continua sendo fundamental impor um plano de medidas para combater a pandemia. A diferença do estágio da pandemia nos diferentes estados e cidades exige medidas para cada situação, mas em todos os casos é uma necessidade de primeira ordem garantir a testagem massiva, para garantir a identificação e isolamento das pessoas contaminadas. As reaberturas sem testes massivos, mesmo onde os casos estão diminuindo, são feitas contando com mais mortes desnecessárias. E nos estados em que os números estão subindo essa medida é fundamental para permitir o controle da pandemia, o isolamento planejado e mais efetivo, evitar o colapso dos sistemas de saúde e o desenvolvimento de todas as consequências sofridas pela classe trabalhadora dos estados que já foram atingidos mais duramente. A pandemia escancarou uma vez mais o absurdo da favelização no Brasil, que faz o povo negro ser o mais exposto ao vírus, sem saneamento básico, água ou espaço que permita isolamento social. A solução está na ocupação imediata das milhões de moradias vazias e dos hotéis para isolamento dos contaminados, com atendimento adequado e seguro, até que sejam curados. Em todos os lugares também é fundamental garantir EPIs e segurança para os que trabalham, e que todas as pessoas do grupo de risco tenham licença remunerada paga pelo patrão além de renda emergencial paga pelo estado para todos os desempregados.
As escolas, que já funcionavam sem condições mínimas de higiene, como água e sabão nos banheiros, não podem ser reabertas sem as medidas de segurança sanitária para atender à pressão dos patrões que não se importam com as vidas dos trabalhadores e de seus filhos, é preciso investimento para garantir todas as medidas decididas pelas próprias comunidades escolares, com comissões de professores, pais, estudantes e funcionários, e que até lá os trabalhadores com filhos pequenos também tenham licença remunerada paga pelos patrões.
Mais em geral, em todos os locais de trabalho é fundamental batalhar por comissões de segurança e higiene, eleitas pelos trabalhadores, e com poder para decidir sobre os procedimentos de trabalho, pois é a única forma de nossas vidas não ficarem nas mãos dos patrões que sempre vão decidir priorizando seus lucros.
E em especial onde os casos e mortes não diminuíram e estão “estáveis” no pico, e nas regiões onde agora estão crescendo, é fundamental a paralisação dos setores não essenciais da economia com licença remunerada paga pelos patrões, e o investimento no sistema de saúde para garantia de leitos, contratação de profissionais de saúde, e centralização dos aparelhos de saúde no estado, inclusive privados, com uma fila única de leitos e controle dos trabalhadores.
E também a reconversão produtiva da indústria, sob controle dos trabalhadores, para garantir os equipamentos e insumos necessários, como reagentes para testes que poderiam ser produzidos pela enorme indústria química do país ou gigantesca indústria de automóveis que poderia produzir respiradores.
A classe operária é essencial: somente nossa organização independente pode dar essa saída
A atual “trégua” entre Bolsonaro e o STF tem o objetivo de conter a revolta popular e impor todos esses ataques. Por isso, essa luta por uma saída para a crise se liga à luta por Fora Bolsonaro e Mourão, e mostra que ela precisa ser também contra o judiciário e contra todo o regime, batalhando por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, como desenvolvemos aqui.
Esse caminho só pode se desenvolver superando a estratégia do PT, com sua divisão de tarefas entre os seus governadores que implementam ataques, como a reforma da previdência, e seus dirigentes nas centrais como CUT e CTB que continuam “em quarentena” mantendo a classe trabalhadora desorganizada e fora do combate, enquanto os ajustes “passam como boiada”.
Essa saída também não virá de “frentes amplas” em aliança com nossos inimigos de classe, das quais infelizmente parte da esquerda, como o PSOL, vem participando.
A esquerda socialista não pode se limitar somente à luta pelo direito de ficar em casa para os setores em que isso é possível, precisamos nos preparar para a tendência de mais processos de luta de classes em resposta aos enormes sofrimentos que nossa classe está passando, impulsionando desde já a organização de base nos locais de trabalho, exigindo das centrais sindicais que parem de permitir a aprovação dos ataques e organizem a resistência dos trabalhadores, começando por fortalecer os setores que saem em luta, como os entregadores de aplicativo, que fizeram uma importante paralisação no dia 1/7 e agora organizam uma nova jornada no dia 25 em defesa de melhores condições de trabalho e pagamento, e os metroviários de SP, que estão em mobilização contra um ataque histórico de Doria e ainda não entraram em greve justamente por conta da política da CTB, majoritária no sindicato. São primeiros passos da batalha por uma frente única dos trabalhadores em torno de um programa como o que apresentamos aqui, que faça com que sejam os capitalistas que paguem pela crise.
