Será no dia 16/12, a partir das 16h, em frente à Assembleia Legislativa. Gestores, trabalhadores, usuários, familiares, movimentos sociais e sociedade civil estão convidados a participar
Por Sandra Werle, para Desacato.info.
Nesta quarta-feira, dia 16/12, entidades e profissionais de saúde mental realizarão um ato a favor da luta antimanicomial, acompanhando as manifestações realizadas em todo o país desde o início da semana. “Nem um passo atrás!! Manicômio nunca mais!!!” é a palavra de ordem do convite feito à toda rede de atenção psicossocial – gestores, trabalhadores, usuários, familiares, movimentos sociais e sociedade civil – para se colocar contrário à indicação de Valencius Wurch Duarte Filho pelo Ministério da Saúde.
A nomeação de Wurch para o cargo de Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas no Ministério da Saúde causou revolta em todos os envolvidos na luta antimanicomial. Uma das atribuições do cargo é a definição de políticas públicas direcionados ao tema.
Ao longo das últimas décadas, o movimento antimanicomial dedicou-se à extinção do antigo modelo de tratamento dos portadores de transtornos psíquicos no Brasil – os chamados “manicômios” – e à substituição gradual por um modelo mais humanizador. Incluída na Lei Federal que institui o SUS, a reforma psiquiátrica garantiu a implementação de centros de atenção psicossocial (CAPS), centros de convivência e cultura, cooperativas de trabalho, bem como outros serviços em prol da convivência em liberdade dessas pessoas.
No entanto, a nomeação de Wurch pelo Ministro Marcelo Castro causou preocupação nos movimentos. Em 1995, o psiquiatra declarou que era contra a Lei Paulo Delgado, que garante direitos aos portadores de transtorno psíquico no Brasil, bem como disse que tirar pessoas dos manicômios era algo “ideológico”.
Wurch também foi Diretor da Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi, o maior manicômio privado da América Latina. Em 2000, o relatório da I Caravana Nacional de Direitos Humanos constatou violações aos direitos fundamentais dos pacientes, como a prática de eletroconvulsoterapia e abandono de pessoas. O médico permaneceu no cargo até os anos 2000.
Sistema Conselhos de Psicologia se posicionou
O Sistema Conselhos de Psicologia reunido em Brasília, na Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças – APAF, no dia 12 de dezembro de 2015, aprovou Nota onde manifesta seu veemente repúdio e indignação pela indicação. “É inaceitável para esse coletivo calar-se frente ao risco de mais este enorme retrocesso e por isso nos colocamos ao lado de todos os demais movimentos e manifestos de repúdio a esta afronta – uma ameaça de desmonte do SUS e de aniquilamento da reforma psiquiátrica”, aponta o texto. (leia a íntegra: http://www.crpsc.org.br/?open_pag&pid=4208).
