Entidades que compõem o Fórum em Defesa dos Servidores e Serviços Públicos se reuniram em Porto Alegre neste domingo, 27, onde acumularam conteúdo para o debate sobre negociação coletiva, direito de greve e acordo coletivo especial. Há itens onde as entidades já alcançaram consenso. Todas são a favor da regulamentação da negociação coletiva, defendem o direito irrestrito de greve dos servidores e são contra o acordo coletivo especial de trabalho. As Centrais presentes ao encontro – CUT, CTB e CSP-Conlutas – pontuaram a importância de se lutar para que o acordo coletivo especial, que permite a flexibilização direitos dos trabalhadores, seja cortado pela raiz. O diretor da CUT e da Condsef, Pedro Armengol, lembrou que não se pode permitir em nenhuma hipótese que direitos conquistados sejam ameaçados, como este acordo promete fazer tornando um processo de negociações mais importante do que a própria legislação vigente. Para a Condsef e todas as entidades que representam o conjunto dos servidores das três esferas é inadmissível que o negociado sobreponha o legislado. Esta será uma bandeira de luta recorrente da categoria ao longo de 2013.
Também seguem como bandeiras centrais de luta a defesa pela regulamentação da negociação coletiva e pelo direito irrestrito de greve. Há alguns itens dentro desses temas em que as entidades ainda não conseguiram construir um consenso. Justamente por isso, o acúmulo de debate sobre os assuntos se faz tão importante e uma oficina nos dias 20 e 21 de fevereiro vai será promovida em Brasília. O debate contará com a presença de representantes de servidores públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil. Quatro entidades estão responsáveis pela organização dessa oficina: Condsef, Andes, CTB e CSP-Conlutas.
Outras atividades – Além da oficina nos dias 20 e 21, segue previsto para o dia 20 de fevereiro o lançamento da campanha salarial 2013. O local do lançamento ainda está sendo avaliado e será divulgado assim que confirmado. Antes do lançamento oficial da campanha salarial dos servidores, no dia 19 de fevereiro, às 10 horas, entidades do fórum de unidade e ação, que congregam trabalhadores do setor público e privado fazem uma reunião na sede da Condsef em Brasília. O objetivo será detalhar ações de uma marcha que está sendo organizada. Esta grande marcha em defesa da classe trabalhadora está prevista para ocorrer em abril.
O ano de 2013 continuará sendo de grandes desafios para os servidores públicos e demais trabalhadores do Brasil. Todos devem estar atentos ao calendário de atividades e participar da luta em defesa da classe, por um desenvolvimento econômico aliado a condições dignas de trabalho e respeito aos direitos de todos os trabalhadores.
Fonte: Condsef
