Neste ano, o movimento grevista do serviço público federal teve início em 17 de maio, com a paralisação das universidades públicas. Aos poucos, outras categorias aumentaram o coro por aumentos salariais e reestruturação de carreiras. Hoje, além de instituições do Poder Executivo, a paralisação conta com órgãos do Judiciário Federal e do Ministério Público da União e se tornou uma das maiores greves do funcionalismo público brasileiro. Estimativa da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) aponta mais de 30 setores só do Poder Executivo, sem contar as agências reguladoras. As instituições de ensino superior somam 56.
Executivo
Nas universidades federais e institutos de educação superior, docentes e técnicos-administrativos estão há quase três meses com as atividades paralisadas. Segundo o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), 56 instituições continuam em greve após rejeitarem proposta do governo.
No restante da administração federal direta, indireta, autárquica e fundacional, cerca de 39 setores aderiram ao movimento, em datas distintas, a partir de 18 de junho. As agências reguladoras suspenderam as atividades apenas em 16 de julho. Servidores da Polícia Federal e fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura estão parados há apenas uma semana. A Condsef estima que mais de 300 mil servidores estejam em greve no país. O Ministério do Planejamento não confirma o dado.
Judiciário e MPU
No início de agosto, servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (MPU) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. Já aderiram ao movimento, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU (Fenajufe), servidores dos estados da Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina, além do Distrito Federal. Já têm data marcada para cruzar os braços os trabalhadores de Alagoas, Minas Gerais e Piauí . Nos outros estados, ainda haverá assembleia para discutir o assunto.
Reivindicações
As reivindicações se pautam basicamente pela reestruturação de carreiras, reajuste salarial linear de 22% para os órgãos do Executivo, reposição das perdas inflacionárias, valorização e melhoria das condições de trabalho, bem como a realização de concursos públicos.
Efeitos
Os efeitos da greve já foram sentidos em hospitais, universidades, portos, aeroportos e estradas. A população ainda reclama da lentidão na emissão de alguns documentos, como carteiras de trabalho e passaportes. Nesta semana, passou a afetar também a fiscalização do uso de verbas da União em função da paralisação de atividades dos servidores da Controladoria-Geral da União (CGU).
Resposta
A administração federal argumenta que os servidores receberam reajustes acima da inflação nos últimos anos e pede compreensão das entidades negociadoras, pois vem priorizando o uso de suas receitas para o enfrentamento da crise econômica internacional. Com isso, foram suspensas todas as negociações.
Uma das medidas adotadas para conter o movimento foi o corte do ponto dos grevistas. Com isso, servidores decidiram entrar na justiça. O governo recorreu e o salário deste mês pode ficar comprometido.
O Ministério do Planejamento calcula que, para atender todas as reivindicações dos servidores, seria necessário desembolsar cerca de 92 bilhões de reais, um acréscimo de 50% da atual folha de pagamento.
Corrida
Enquanto o Planejamento mantém firme a promessa de que não haverá aumento, os grevistas correm contra o tempo e intensificam as manifestações em agosto para pressionar o governo. Isso porque a legislação prevê que os reajustes a serem pagos em 2013 devem ser incluídos no orçamento até o próximo dia 31.
Negociações
Os docentes foram os primeiros a entrar em negociação, ainda em julho. O governo propôs reajustes que iam de 25% a 40%, mas a categoria não aceitou. Uma nova proposta, segundo o Planejamento, não será feita. O impasse, portanto, continua, mas o órgão sinalizou que pretende incorporá-la, mesmo sem aprovação dos professores, no orçamento de 2013. Já os técnicos-administrativos das universidades federais receberam proposta na última quarta-feira (15/8). O reajuste apresentado foi de 15,8% fracionado até 2015, mas também rejeitaram.
A maioria das reuniões com os sindicatos dos demais órgãos vinha sendo adiada até então. Na última semana, entretanto, o governo decidiu reabrir as negociações, substituindo as reuniões setoriais por conversas em bloco para agilizar acordos de aumento salarial. A mudança de estratégia ainda está condicionada à reelaboração da conta de gastos com pessoal prevista para o ano que vem, mas o governo adianta que só vai dar aumento para os grupos que estão nas faixas salariais mais baixas.
Nesta sexta-feira (17/8), será apresentada uma contraproposta à reivindicação da Condsef para equiparação de salários.
Acompanhe a tabela das categorias em greve no site http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2012/08/greve
Foto de Antônio Cruz/ABr
