Por Jaqueline Silveira.
O Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) ameaça não repassar o reajuste de 11,81% aos rodoviários na folha do mês de março, caso o aumento da tarifa de R$ 3,75 não volte a vigorar. Na tarde desta terça-feira (8), o Seopa ingressou com uma comunicação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) informando ao TRT que não repassará o percentual aos empregados se a passagem continuar R$ 3,25. No dia 22 de fevereiro, junto com o novo sistema do transporte coletivo, entrou em vigor a nova tarifa. Entretanto, três dias depois, o novo valor foi suspenso pela Justiça em resposta à ação movida pelo PSOL. A decisão continua valendo, uma vez que o Tribunal de Justiça do Estado rejeitou também nesta terça-feira o pedido de reconsideração movido pela Prefeitura da Capital.
Advogado do Seopa, Alceu Machado argumentou que as empresas já contabilizam um prejuízo de R$ 3,4 milhões nesses 13 dias em que a passagem vigora ao valor de R$ 3,25. Ele acrescentou que “outras obrigações”, além dos salários dos oito mil rodoviários, podem deixar de serem pagas como, por exemplo, o financiamento dos novos ônibus. “As empresas não escolheram os empregados para pagar o pato”, explicou o advogado, sobre os outros compromissos das concessionárias que podem ser afetados. O salário dos trabalhadores, no entanto, admitiu o advogado, responde por um percentual de quase 50% no cálculo da tarifa. “As empresas vivem exclusivamente da receita, não tem mágica”, acrescentou Machado. Ao contrário da Carris, segundo ele, que é uma empresa público e tem o seu orçamento.
As concessionárias pagaram o reajuste referente ao mês de fevereiro e, de acordo com a legislação trabalhista, não é possível reduzir salários. Entretanto, o advogado do Seopa argumentou que a própria legislação permite descumprir a convenção coletiva por motivo de “força maior”. “Isso foge a responsabilidades das empresas”, frisou, referindo-se à liminar concedida pelo Poder Judiciário.
Questionado se as empresas não temem uma greve da categoria, o advogado afirmou que “há essa possibilidade”. “É óbvio quer vai (a decisão) causar desconforto, inconformidade”, concluiu Machado. O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Adair da Silva, foi procurado pelo Sul21, mas não foi localizado para falar sobre a decisão do Seopa. Já o deputado estadual Pedro Ruas (PSOL), um dos autores do pedido de suspensão da nova tarifa, criticou na tribuna da Assembleia Legislativa a posição das empresas, afirmando que as concessionários querem instalar o “caos”. “É um acinte em relação aos trabalhadores e à sociedade”, afirmou ele.
Fonte: Sul21
