Por Erick Mota.
O deputado federal, ex-aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Alexandre Frota (PSDB-SP), protocolou um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo. Esse já é o terceiro pedido contra o presidente protocolado nessa semana na Câmara dos Deputados.
Frota argumenta que Jair Bolsonaro cometeu seis crimes de responsabilidade, sendo eles; convocação para uma manifestação, que foi negada por Bolsonaro; crime contra a segurança nacional por incitação e chamamento a manifestação contra a Constituição; crime contra a administração pública, por ter excluído o jornal Folha de S. Paulo da cobertura de um evento público; quebra do decoro do cargo; crime contra a administração pública ao atacar as jornalistas Patrícia Campos Mello e Vera Magalhães e crime contra a saúde pública agravado pela pandemia do coronavírus.
O segundo pedido de impeachment havia sido apresentado na última quarta-feira (18), por deputados do Psol, vereadores e um prefeito do partido, em conjunto com intelectuais, artistas e lideranças políticas. A decisão, apesar de ser capitaneada por parlamentares do partido, não é uma decisão da Executiva Nacional da legenda.
O pedido do Psol sustenta que Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade ao convocar atos que pediam o fechamento do Congresso Nacional e do STF e, principalmente, por colocar em risco a saúde nacional ao romper o isolamento indicado pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio Ministério da Saúde de seu governo. O presidente participou das manifestações do último domingo (15).
De acordo com a líder do Psol na Câmara, deputada Fernanda Melchionna (RS), enquanto chefe de Estado, Bolsonaro não pode falar nem agir como quer. “Estamos no pior momento da história recente do país com a pandemia do Coronavírus e, evidentemente, um péssimo momento para uma crise política, mas talvez seja o mais necessário”, diz ela.
O primeiro pedido partiu do deputado da Assembleia Legislativa do Distrito Federal, Leandro Grass (Rede).
Leandro cita no documento cinco crimes de responsabilidade cometidos por Jair Bolsonaro, são eles: apoio e convocação às manifestações do dia 15 de março de 2020, por meio da divulgação de vídeos em redes; declaração, no último dia 9, de que as eleições gerais de 2018 foram fraudadas, cujas provas estariam em suas mãos e nunca foram apresentadas, nem no foro competente e nem para a imprensa; declarações indecorosas direcionadas à jornalista Patrícia Campos Mello, feitas no dia 19 de fevereiro; publicação de vídeo, em rede social, com conteúdo pornográfico, ocorrida no carnaval do ano de 2019 – o famoso episódio do goldem shower; determinação expressa de comemoração do Golpe Militar de 1964, direcionada às Forças Armadas Brasileiras, em 25 de março de 2019.
Trâmite
O trâmite de um pedido de impeachment é longo e depende das condições de governabilidade do presidente da República. Depois de protocolado, o próximo passo é a análise do pedido pelo presidente da Câmara, que deve deliberar sobre a abertura ou não do processo e constituir comissão especial.
Ainda ontem, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a disputa política não faz sentido neste momento. “Não estamos preocupados em ficar numa disputa política. Ela faz sentido em outros momentos”, disse ele a repórteres.
