O que estamos assistindo no mundo todo, especialmente na América Latina, é uma decomposição dos regimes políticos, que anteriormente, ainda procuravam manter uma fachada de democracia. Onde antes havia uma democracia meia-boca, com baixo nível de participação popular e grande concentração de renda – caso do Brasil – estamos assistindo agora uma franca deterioração dos regimes. Ao invés de democracias limitadas, permanece apenas uma cobertura democrática, que esconde a verdadeira natureza do regime. A eleição presidencial brasileira de 2018 ilustra bem esse processo. Através de uma série de mecanismos jurídicos e políticos ilegais, que nada tem a ver com democracia, tiraram do páreo o cidadão que iria ganhar as eleições, numa operação diretamente coordenada pelo império americano, como inúmeras denúncias recentes revelam.
Outro exemplo, foi o golpe escancarado que o imperialismo promoveu na Bolívia em 2019. A coisa foi tão vergonhosa, tão descarada, que a própria grande imprensa noticiou que o general boliviano que exigiu a renúncia do presidente Evo Morales, Williams Kaliman, recebeu um milhão de dólares do Encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos em La Paz, Bruce Willianson. O general traidor ganhou também um visto de residência permanente nos EUA, onde foi se esconder. O cidadão vendeu sua pátria e o seu povo por um milhão de dólares.
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Em outros países onde também houve golpes, como Honduras e Paraguai, o mesmo foi suficiente para afastar o risco de a esquerda ganhar as eleições seguintes. O golpe em si, com suas estratégias de repressão e desmoralização da esquerda tirou qualquer possibilidade deste segmento competir nas eleições seguintes. No Brasil foi diferente. Deram o golpe em 2016 e, em 2018, tiveram que gerar um processo-farsa para impedir que o candidato favorito das eleições, participasse e ainda com grandes chances de vencer. Bolsonaro, portanto, é cria de um golpe de Estado, mas também de uma fraude eleitoral. Ambos os processos contaram com a criminosa colaboração secreta de órgãos de inteligência norte-americanos, como agora está mais do que evidenciado. Em 2016, em 2018, e até há pouco tempo, quando se mencionava o golpe no Brasil, ainda diziam que era “teoria da conspiração”. Porém hoje, após um “caminhão” de denúncias, e com a desmoralização de Sérgio Moro, e o desmascaramento da Lava Jato, as pessoas já estão sabendo que as conspirações para o golpe foram muito maiores que qualquer de suas teorias.
O que se vê na América Latina como um todo, no Brasil ainda mais, são regimes políticos com aparência de legalidade, mas que reprimem as forças populares e nacionalistas. No caso do Brasil, já vivemos debaixo de uma ditadura, cujos poucos espaços democráticos vão sendo gradativamente espremidos. O que temos no Brasil já é um arremedo de democracia. O povo está sendo massacrado, estão desmontando o Estado, estão acabando com o que restou de direitos no país. Claramente a sociedade brasileira caminha para a direita, como mostram a matança de lideranças populares, a destruição sistemática de direitos sociais e sindicais, a proliferação de grupos fascistas cada vez mais agressivos, e a própria existência de um núcleo de governo que é fascista.
Por uma série de razões, apesar das evidências do fenômeno, é comum escutarmos que temos que esquecer o golpe de Estado de 2016, nos conformar com o governo Bolsonaro, que temos que nos preocupar com as próximas eleições, que através delas iremos recolocar o país nos eixos, recuperar as centenas de direitos perdidos, iremos retomar o desenvolvimento, iremos recuperar a democracia. Infelizmente a conjuntura não parece indicar isso.
Apesar do evidente avanço dos golpistas no Brasil, no entanto, eles não conseguiram viabilizar uma estabilidade política no país, o que seria crucial para a estabilização do golpe de 2016. Permanece uma grande polarização no seio da sociedade. Essa instabilidade está relacionada, por sua vez, ao fato de que eles não conseguiram apresentar uma solução para a crise econômica. E o seu programa de governo, que se resume a destruir direitos e entregar patrimônio público, obviamente tende a piorar a situação no médio prazo. E quando o Brasil não tiver nada para entregar a preço de banana? E quando as reservas internacionais, deixadas pelos governos pré-golpe forem esgotadas? E quando não tiver mais nada para extrair da população trabalhadora, a não ser o próprio couro?
Como há uma crise internacional muito profunda, o sistema financeiro mundial (que é quem dá as cartas realmente no processo do Brasil), quer mais e precisa extrair mais do país. A grande mídia, e os setores conservadores em geral, reclamam inclusive, do fato de que as privatizações não estão andando. Ou seja, toda a destruição de direitos, o enfraquecimento dos sindicatos, a entrega de patrimônio, o fatiamento da Petrobrás, tudo isso não significa uma saída que satisfaça os setores que financiaram e coordenaram o golpe no Brasil. Encaminharam agora, por exemplo, a desarticulação do setor público, via Projeto de Emenda Constitucional para uma Reforma Administrativa. Tal reforma, dentre outros aspectos, acaba com direitos históricos dos servidores e tende, no médio prazo, a desorganizar o Estado brasileiro.
Na outra ponta da corda a população come o pão que o diabo amassou. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que há 12,878 milhões de pessoas desempregadas. Além dos quase 13 milhões de desempregados, o IBGE detecta também 27 milhões que gostariam de trabalhar, mas foram considerados fora da força de trabalho em agosto, por não terem buscado ativamente uma ocupação. Isso, em meio à uma pandemia que já matou quase 130.000 pessoas no país, boa parte delas por incompetência e descaso governamentais. Levantamento divulgado no dia 8 de setembro, elaborado pelo centro de pesquisa The Conference Board, revela que quatro em cada dez presidentes executivos de multinacionais pretendem fechar vagas de trabalho ao longo dos próximos 12 meses. Grandes empresas, como Coca Cola, Boeing e American Airlines estão entre as que já anunciaram cortes nas últimas semanas.
A grave piora recente dos indicadores conjunturais se soma à uma situação estruturalmente muito aguda. No Brasil, os 50% mais pobres em termos de renda têm apenas 10% da renda total, enquanto os 10% mais ricos têm mais de 50% do total. No que se refere à propriedade a situação é ainda pior: os 50% mais pobres detém 2% ou 3%, enquanto os 10% mais ricos detém entre 70% a 80% de tudo. Ao contrário do que alguns imaginam, não se trata de uma força de expressão: a destruição de direitos e da pouca democracia existente, e o aumento dos níveis de desigualdade, estão colocando o Brasil na mesma situação da Europa no fim do século 19. O pior é que no médio prazo todas as medidas do governo irão empobrecer o povo e concentrar a renda ainda mais.
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José Álvaro Cardoso é economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina.
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