Por Michele de Mello.
Há quase seis anos, a Venezuela é alvo de um conjunto de leis e decretos presidenciais dos Estados Unidos. É o chamado bloqueio econômico. A medida faz parte das ações dos EUA para tentar interferir no regime político no país. Em paralelo, 11 tentativas de golpe ocorreram no período, planejadas entre a direita venezuelana, a Casa Branca e aliados regionais.
A história do bloqueio começa em dezembro de 2014, o congresso dos Estados Unidos aprovou a Lei de Defesa dos Direitos Humanos na Venezuela nº113-278, que previa a aplicação de sanções contra os venezuelanos. Já em março de 2015, Barack Obama assinou a Ordem Executiva nº13692 declarando o país sul-americano como uma “ameaça inusual para a segurança interna do Estados Unidos”.
De lá para cá, as sanções passaram a ser aplicadas também por outros países, e já somam 150: 62 emitidas pela Casa Branca, nove pela União Europeia, cinco do Canadá e duas do Reino Unido, segundo levantamento da ONG Sures.
Estima-se que metade do planeta sofra direta ou indiretamente com sanções econômicas. Somente o Conselho da União Europeia sanciona uma lista de 33 países, enquanto os Estados Unidos penalizam 34 nações.
Como a Venezuela é afetada
No caso venezuelano, o país ficou impedido de realizar transações internacionais com o dólar estadunidense, o que aumentou os gastos cambiários do Estado em US$ 20 bilhões.
Outro impacto são as chamadas retenções bancárias. Um pagamento emitido por agentes venezuelanos pode tardar entre 10 e 20 dias para ser efetuado, quando o período normal seriam 48 horas. Para completar, também estão autorizadas multas a terceiros países que comercializem com a República Bolivariana.
Dessa forma, a Venezuela registrou uma redução de 99% nos seus ingressos em moedas estrangeiras nos últimos cinco anos. Saindo de US$ 56 bilhões para US$ 400 milhões. Junto com as divisas, o país perde seu poder de compra.
Em um país onde cerca de 80% do consumo interno é suprido com produtos importados, perder poder de compra tornou-se automaticamente um problema no abastecimento nacional. Somente da Europa, as importações caíram 65% de 2015 para 2019.
Por conta das sanções, o tempo de entrega dos produtos aumentou 33%, enquanto os gastos extras, estima o governo, somam US$ 37 bilhões.
Nem o petróleo
Por conta da dificuldade de compra de peças para a manutenção da infraestrutura e de químicos usados no refino do petróleo, a indústria petrolífera, carro-chefe do país, diminuiu sua produção em aproximadamente 60%. Os rendimentos do setor caíram de US$ 16,16 bilhões, em 2015, para US$ 8,7 bilhões, em 2018.
A estimativa é que o prejuízo anual do bloqueio seja de US$ 30 bilhões. Como consequência, o PIB venezuelano caiu 60%, de acordo com o governo e o Banco Central da Venezuela.
Uma pesquisa do Centro de Pesquisa Econômica e Política (CEPR pelas siglas em inglês) aponta que consequências do bloqueio podem ter gerado cerca de 40 mil mortes entre 2017 e 2018 na Venezuela.
Em decorrência disso, a Venezuela denunciou os Estados Unidos por crime de lesa humanidade na Corte Penal Internacional. Anualmente também reitera o pedido de fim ao bloqueio na Assembleia Geral das Nações Unidas. Neste ano, um relatório intitulado “A Verdade da Venezuela”, compilando as informações descritas acima, foi entregue à organização pelo governo venezuelano.
Apesar de apoiarem o chamado da Venezuela, tanto o secretário geral da ONU, Antonio Guterres, como a alta comissária para os direitos humanos, Michelle Bachelet, nunca assumiram uma postura ativa no combate às medidas coerctivas.
Guerra?
Além do aspecto econômico, as grandes potências também mantêm ameaças militares. Na segunda-feira (5), o chefe do Comando Sul do Pentágono, almirante Craig Feller admitiu que “os esforços” dos Estados Unidos têm funcionado, mas que “leva tempo para ter resultado”, referindo-se à derrubada do presidente Nicolás Maduro.
Conforme se aproximam as eleições em ambos os países, aumentam as tensões. Donald Trump reitera na suas declarações de que “todas as opções estão sobre a mesa” e de “máxima pressão” contra a Venezuela. Por outro lado, o ex-vice presidente de Obama, Joe Biden, que lidera a preferência eleitoral para as eleições gerais de novembro, chegou a criticar a atual administração por sua ineficiência, afirmando que “Trump é muito próximo de governos de esquerda e socialistas”.
Em entrevista ao Brasil de Fato, o secretário do Comitê de Solidariedade Internacional com a Venezuela (Cosi), Gabriel Aguirre, atribuiu esses movimentos às demandas do sistema capitalista na sua fase imperialista.
“O imperialismo é a fase final e superior do capitalismo, na qual há predominância do capital financeiro, na qual se desenvolvem tensões em todo o mundo pelo controle das fontes de recursos naturais, pela exploração do trabalho, das rotas comerciais, dos mercados”, explica.
“Essa fase tem por característica desenvolver a guerra imperialista contra os povos para impor sua dominação. Por isso, é fundamental fortalecer a luta contra esses inimigos dos povos: o imperialismo estadunidense e europeu”, completa Aguirre.
As ameaças internacionais se aliam ao apoio a movimentos violentos nacionais. Desde 2014, 11 tentativas de golpe de Estado foram realizadas na Venezuela pela oposição de extrema direita, com participação direta de atores internacionais.
Durante todos os últimos 21 anos de presidentes chavistas, foram comuns atos de opositores tentar derrubar os governos de esquerda. Mas no último quinquênio as medidas se radicalizaram. Somente com as chamadas guarimbas – atos violentos opositores – dos anos 2014 e 2017, 164 pessoas faleceram.
Para o secretário geral do Comitê de Solidariedade, a tarefa central para combater as ações hostis no campo econômico e social é a unidade do campo progressista a nível mundial. “Essas ameaças não vão desaparecer enquanto não logremos acabar com o imperialismo”, finaliza Gabriel Aguirre.
Edição: Rodrigo Chagas.
