A Penitenciária de São Pedro de Alcântara desde sua inauguração “é tido como um estabelecimento de castigo no Estado, onde são recorrentes denúncias de tortura, maus tratos, isolamento prolongado, ociosidade, truculência e destrato dos familiares” – diz o recente relatório da Ouvidora Nacional do Sistema Penitenciário, do Ministério da Justiça. O relatório é resultado de uma visita feita ao estado ano passado, motivada pelas denúncias de tortura em São Pedro, realizadas em novembro.O relatório recomenda à Secretária de Justiça e Cidadania que afaste o Sr. Carlos Alves (ex-diretor da penitenciária) de atividades relacionadas diretamente ao cotidiano do sistema prisional, inclusive de formação de agentes, enquanto transcorrer a apuração das denúncias. E aos promotores e delegados responsáveis que dêem continuidade ao processo de investigação das denúncias de tortura “não corroborando com o triste quadro de silenciamento dos órgãos públicos diante do abuso de poder de servidores” contra pessoas em privação de liberdade.
Carlos, a época diretor da unidade, foi pivô do escândalo de tortura do ano passado e apenas depois de muita pressão do movimento pacifico dos familiares foi afastado do comando do complexo. O ex-diretor já contava com denúncias de tortura e maus tratos e está até agora sendo investigado por tortura e abuso de poder contra os detentos de São Pedro, o que resultou em 69 laudos de tortura e maus tratos durante sua gestão. Apesar disso, o caso parece ter sido esquecido. Foi noticiado em 14 de janeiro como certa a promoção de Carlos do Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara, para coordenar um Grupo de Intervenções Táticas no sistema prisional que abrangerá todo o estado. O DEAP desmente a indicação de Carlos, uma vez que o grupo ainda não fora criado, entretanto considera-o apto e um dos melhores nomes para assumir o cargo.
Desde então fica a dúvida: A tortura é premiada em Santa Catarina? O silêncio das autoridades diz tudo: em novembro o Governador Raimundo Colombo e a Secretária Ada de Luca, não se pronunciaram publicamente sobre os crimes de tortura ocorridos em São Pedro. Hoje, não se pronunciam e permitem que Carlos seja cogitado para uma promoção. Durante as marchas pacíficas que fizemos em novembro gritávamos: “Governador mas que loucura, você não faz nada contra tortura”. Mas, parece que a tortura e o abuso de poder são a base da política prisional de Santa Catarina.
Embora, o caso esteja sendo abafado e o Estado pareça ignorar o inquérito que ainda corre, nós não esqueceremos. Foi a mobilização política e pacífica dos familiares que, em novembro, não deixou passar em branco a barbárie que ocorria dentro dos muros da penitenciária. Com muita luta política conseguimos que as autoridades estaduais começassem a investigar o que ocorria e inspecionassem o presídio. Os laudos da 2ª inspeção desmentem que as lesões dos apenados tenham sido produzidas pela contenção de um possível motim, como foi noticiado pelo DC. A tortura existe em Santa Catarina e nós não deixaremos que ninguém a esqueça.
Reiteramos: seguiremos na luta política e pacífica pelo rigor do inquérito dos crimes de tortura em São Pedro, contra uma política penitenciária centrada na violência, contra uma sociedade que precisa o tempo inteiro empurrar o povo trabalhador para atrás dos muros de uma prisão.
Tortura, nunca mais!
Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade – SC
