Em meio à crise humanitária, o que a América Latina faz pelos refugiados sírios?

Flickr/CC/Circuito Fora do Eixo

Evento ‘Casa dos refugiados’ realizado pelo coletivo Fora do Eixo em agosto em São Paulo

O Brasil é, sem dúvidas, o país que mais recebeu sírios desde o início da guerra civil: 2077 no total, segundo o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), um órgão que depende do Ministério da Justiça brasileiro. “Desde 2013, praticamente 100% dos pedidos de asilo apresentados por cidadãos sírios foram concedidos”, explica o órgão. É um número de vagas bastante superior ao proposto pelo governo espanhol, de apenas 1300, antes da foto do pequeno Aylan mudar a política europeia frente ao drama. Além disso, o Poder Executivo brasileiro destaca que pessoas de outros países em situações humanitárias complexas também pediram ajuda, como Líbano, Mali e RDC (República Democrática do Congo).

Em todo caso, são números ínfimos se levarmos em conta o tamanho do conflito. A Síria, com 22 milhões de habitantes, tem neste momento cerca de 7,6 milhões de deslocados internos e mais de quatro milhões de refugiados (cerca de dois milhões na Turquia, mais de um milhão no Líbano, 629.000 na Jordânia, 132.000 no Egito e 276.000 no restante dos países).

Venezuela multiplica os números

Os Sírios representam o maior grupo de refugiados aceitos pelo governo de Dilma Rousseff. São quase 20% do total. Seguem a eles os da Colômbia, Angola e RDC. Também há libaneses, liberianos, palestinos, iraquianos e bolivianos. “O Brasil tem uma política de abrir as portas para os refugiados. O número ainda é baixo, mas sem dúvidas se trata de um exemplo que deve ser seguido mundialmente”, assegurou nesta semana o representante do ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados) neste país.

São Paulo inaugurou um Centro de Integração para imigrantes em dezembro de 2014

No Brasil, os sírios podem trabalhar e têm saúde e educação gratuitas garantidas enquanto esperam pela concessão do status de refugiado. Entre janeiro e julho deste ano, o governo aprovou 10,4% mais pedidos de asilo do que no mesmo período em 2014. O programa especial sob o qual chegaram os refugiados está prestes a terminar, e até o momento uma prorrogação não foi anunciada. No entanto, a presidenta Dilma Rousseff já antecipou que sua intenção é ampliá-lo: “Apesar do momento de dificuldade, da crise pela qual estamos passando, estamos de braços abertos para receber os refugiados”.

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou na última terça-feira (08/09) que seu país multiplicará por dez o número de refugiados recebidos. “Eu disse à vice-presidente política [a chanceler Delcy Rodríguez] que se reúna com a comunidade síria” para receber 20 mil pessoas “que estão na diáspora”, anunciou durante um Conselho de Ministros no palácio presidencial de Miraflores. No entanto, não especificou em que condições a recepção ocorrerá nem quais serão os prazos para o deslocamento.

Os refugiados que querem voltar

As condições em que chegam os refugiados são fundamentais, porque os erros de cálculo ou a improvisação podem anular o esforço solidário. Algumas famílias sírias acusam precisamente disso o governo do Uruguai, que por iniciativa do ex-presidente José Mujica recebeu, em outubro de 2014, 42 membros de cinco famílias. Eles estão agora acampados em frente ao palácio presidencial e exigindo que os deixem sair do país. Preferem ir à Turquia ou ao Líbano porque, afirmam, nesta parte da América do Sul não têm nenhum futuro.

“Prometeram que seria um país barato, e não é verdade”, queixa-se diante das câmeras Ibrahim Alshebi, em espanhol. “Queremos ir embora daqui”, conclui. “Não tenho problemas com o povo do Uruguai ou com o país, tenho problemas com o governo, que mentiu para nós”. Um de seus companheiros, Ibrahim al-Mohammed, explica, com a ajuda de um tradutor, que trabalha em uma empresa privada de serviços médicos e ganha 11 mil pesos (cerca de 400 dólares), o que não é suficiente para o sustento dele, de sua esposa e dos três filhos.

Durante os primeiros dois anos, estas famílias recebem um subsídio para viver enquanto conseguem se reinserir socialmente. Mas a questão nem sempre é simples. Uma das famílias foi denunciada por seus novos vizinhos por não mandar os filhos para a escola.

Um representante do governo recebeu os manifestantes para tentar solucionar os problemas ou pelo menos dar início à solicitação de saída. Além disso, confirmou que uma das famílias já tentou entrar na Turquia em agosto, mas foi mandada de volta ao Uruguai depois de passar quase um dia inteiro no aeroporto de Istambul. Estes sírios têm documentos de identidade e de viagem, mas não passaportes, porque para isso precisam viver há pelo menos três anos no país. Esta documentação não é suficiente para entrar em vários países, motivo pelo qual é provável que lhes recusem entrada na fronteira se não houver algum acordo prévio. Em todo caso, não se chegará a uma solução com a ACNUR antes de algumas semanas.

Agência Efe

Sírios estão acampados há uma semana em Montevidéu para ganhar direito de deixar o país

O Programa Síria funciona na Argentina desde outubro de 2014, quando foi criado um plano especial de concessão de vistos humanitários para receber estrangeiros afetados pelo conflito sírio. O programa visa pessoas de nacionalidade síria e seus familiares, bem como palestinos que tenham residido na Síria. Mas a concessão de asilo não é simples. Dentre outros requisitos, exige-se que os refugiados tenham algum grau de parentesco ou de afetividade com cidadãos argentinos. Ainda que exista um histórico de imigração síria e libanesa no país, ela data principalmente de meados do século XX.

“O programa vai continuar”, afirmou o presidente da Comissão Nacional para os Refugiados, Federico Agusti. Diante das críticas dirigidas às restrições, explicou que a medida “é muito aberta, porque ainda que exista a condição do parentesco, aceitamos vínculos de até quarto grau. É muito flexível”, finalizou. Nos últimos dois anos, 233 pessoas foram recebidas por meio deste plano.

Contudo, a Argentina é um dos poucos países da região que têm um programa em funcionamento. O Chile, que segundo o Ministério do Interior aceitou o pedido de asilo de apenas 10 sírios, pretende receber mais pessoas no futuro próximo. O ex-ministro chileno Sergio Bitar, descendente de sírios e um dos fomentadores da recepção dos refugiados, assegurou que “o número mínimo proposto ao governo flutua entre 50 e 100 famílias”. Enquanto isso, o México possibilita a chegada de 30 estudantes por meio de uma iniciativa cidadã, o Projeto Habesha.

O Equador também anunciou a recepção de cidadãos sírios que fogem da guerra civil, mas ainda não apresentou planos concretos e o fez em meio a um clima político tenso, já que muitos se lembram de que o governo de Rafael Correa foi um dos poucos, junto da China, Cuba e Rússia, que em 2011 votou contra a resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU condenando a repressão do regime de Bashar al-Assad contra os protestos da oposição, logo no início do conflito.