Assessoria de Comunicação do Cimi.
Entre os dias 18 e 20 de julho de 2022, foi realizado o encontro “Escuta Sinodal, Reflexões e Perspectivas de Ações em Defesa da Amazônia”, no Centro Arquidiocesano de Formação, em Porto Velho (RO). Durante os três dias de atividades, os participantes compartilharam reflexões sobre as condições das organizações sociais, dos defensores de direitos humanos e das lideranças indígenas perante a atual conjuntura política do país.
Ao final do evento, lideranças indígenas, representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Via Campesina, Arquidiocese de Porto Velho e Cáritas Brasileira elaboraram uma carta com denúncias relacionadas à omissão do atual governo perante questões socioambientais.
Em documento, os indígenas e as instituições afirmam que as políticas do atual governo “promovem o retrocesso e a violação dos Direitos Humanos Sociais, Culturais e Territoriais dos povos indígenas, das comunidades tradicionais, dos camponeses e camponesas e povos quilombolas”.
“Ressaltamos que as promessas do atual governo proferidas em campanha no ano de 2018 foram cumpridas, como por exemplo a de ‘não demarcar mais nenhum centímetro de terras indígenas’, permitindo e incentivando as invasões de garimpeiro, grileiros, latifundiários e madeireiros em todos os Territórios Indígenas e Unidades de Conservação. A partir da sua agenda de governo vem intensificando o enfraquecimento, sucateamento e esvaziamento dos órgãos de proteção e fiscalização”, afirma em outro trecho do documento.
Confira abaixo a íntegra da carta.
CARTA AOS POVOS DA FLORESTA, DO CAMPO, DA CIDADE,
DAS ÁGUAS E MOVIMENTOS SOCIAIS
IGREJA SINODAL, É COMPROMSSO SOCIAL!
Nós, povos defensores da vida, da terra, das águas e das florestas, reunidos no encontro da Escuta Sinodal, Reflexões e Perspectivas de Ações em Defesa da Amazônia, realizada entre os dias 18, 19 e 20 de julho de 2022, no Centro Arquidiocesano de Formação – CAP, no Km 13 da BR 364, cidade de Porto Velho-RO. Compartilhamos nossa reflexão sobre a atual conjuntura de política pública de cunho genocida, ecocida, etnocida e de perseguição e criminalização dos movimentos e organizações sociais, assim como de lideranças indígenas, do campo e defensores de direitos humanos, sociais e ambientais.
Tais políticas promovem o retrocesso e a violação dos Direitos Humanos, Sociais, Culturais e Territoriais dos povos indígenas, das comunidades tradicionais, dos camponeses e camponesas e povos quilombolas. Ressaltamos que as promessas do atual governo proferidas em campanha no ano de 2018 foram cumpridas, como por exemplo a de “não demarcar mais nenhum centímetro de terras indígenas”, permitindo e incentivando as invasões de garimpeiro, grileiros, latifundiários e madeireiros em todos os Territórios Indígenas e Unidades de Conservação. A partir da sua agenda de governo vem intensificando o enfraquecimento, sucateamento e esvaziamento dos órgãos de proteção e fiscalização como: Funai, Ibama, ICMBio e Polícia Federal.
O atual governo desmontou Políticas Sociais e Leis de Proteção socioambiental. Seguindo a sua agenda nefasta e negacionista pautada na política neoliberal de projetos capitalistas abastada de medidas de austeridades vinculadas a economia da destruição, exploração, desigualdade social, pobreza, expulsão dos territórios e desapropriação de assentamentos rurais dos pequenos trabalhadores.
Esta estrutura de governança tem reflexo na violência do campo e da cidade. Fica evidente que as estruturas das instituições públicas cumprem com a legalização da ilegalidade, como por exemplo: legalização de garimpos, arrendamentos, e roubo de madeiras em Terras Indígenas.
Faz-se necessário destacar algumas das ações que este atual governo tem se empenhado em realizar contra a população brasileira.
- A legalização e a intensificação do uso de Agrotóxicos Cancerígenos, que são proibidos na Europa, no Brasil tem levado cada vez mais veneno à mesa do povo brasileiro;
- A legalização das grilagens em Unidades de Conservação;
- Ameaças aos territórios e a integridade física dos povos indígenas e dos indígenas não contatados com o avanço da fronteira agrícola vinculada a expansão do agronegócio;
- A proposta e corrida do governo para a construção de Usinas Hidrelétricas, como no caso UHE de Tabajara, no Rio Machado, e a de UHE de Cachoeira Ribeirão no trecho binacional (Bolívia e Brasil) do Rio Madeira, além das PCHs;
- E por fim a cooptação de lideranças.
Precisamos Unificar, Confiar e ter Esperanças em nossas lutas para derrotar a atual política de governo neoliberal que por quatro anos se propôs a retroceder e violar nossos direitos sem promover as consultas Livre e Prévia da população.
Precisamos formar uma base forte para recuperar nossos direitos, nossos programas sociais e construir um novo projeto e um novo governo, sendo este coletivo e que venha atender a todos, todas e todos que foram os Povos desta Pátria Amada – Brasil.
Para isso, é urgente a organização e a mobilização das comunidades, de lideranças, movimentos e organizações sociais na articulação para esta Eleição-2022, para que possamos eleger um Presidente, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Estaduais que defendam os interesses coletivos dos povos e comunidades de todo território brasileiro.
Movidos pela esperança e bem viver para todos e todas, defendemos a democracia, a vida dos povos e da terra, na resistência milenar dos pobres, que se une na grande ciranda para combater os projetos de morte, anunciando a vida plena para todos os povos da terra.
Porto Velho, 20 de julho de 2022.
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