Por Leonardo Sakamoto.
Após milhares de professores e outros servidores públicos, como profissionais de saúde e agentes penitenciários, cercarem e ocuparem a Assembleia Legislativa do Paraná em protesto contra um pacote de austeridade do governo estadual (que pretende mexer em direitos trabalhistas e na Previdência estadual) na semana passada, a Casa Civil anunciou a retirada das propostas para “reexame” e para “garantir a integridade física dos parlamentares”.
O governo Beto Richa (PSDB), que tem maioria na casa, tentou aprovar uma votação “expressa” do pacotão sem que ele passasse pelos trâmites e debates convencionais. Entre outras ações, o governo estadual pretende utilizar recursos do caixa da Previdência dos servidores para pagamento de despesas atuais, alterar benefícios trabalhistas conquistados pelos professores em seus planos de carreira e mudar a estrutura do sistema educacional, que pode resultar em demissão de profissionais, fechamento de salas de aula e de cursos. Os professores estaduais estão em greve no Paraná.
Revoltados, os manifestantes ocuparam o plenário da Assembleia e cercaram o prédio, exigindo que o projeto fosse retirado de pauta. Deputados estaduais só conseguiram entrar contrabandeados em um camburão da própria polícia.
A polícia militar reagiu com bombas de gás, balas de borracha e sprays de pimenta. Diante do fato dos manifestantes continuarem avançando mesmo com as ações tomadas, os policiais desistiram de dispersar a multidão.
É apenas o início de um processo longo para os servidores paranaenses. Mas esse tipo de história traz uma ponta de esperança em um ano que começa sombrio. Não houve “invasão” de manifestantes na Assembleia pelo simples fato de que a Assembleia é a casa do povo e, portanto, deve estar sempre aberta a ele. Ou pelo menos deveria estar. Representantes políticos é que são visitantes passageiros dessas casas, colocados por nós lá para nos representar (OK, isso na teoria).
Os trabalhadores da educação e outros servidores públicos do Paraná e seus sindicatos dão um ótimo lembrete para os outros estados e para a União. Se o governo Dilma (PT) e o Congresso Nacional resolverem manter o plano de subtração de benefícios trabalhistas e previdenciários para fazer caixa, o que pode culminar na diminuição da qualidade de vida, serão cobrados por isso. Quem sabe com o povo retomando a casa que lhe é de direito.
Em 2015, professores. Em 2014, garis.
Vale lembrar que a resistência dos garis no Rio de Janeiro levou à prefeitura de Eduardo Paes (PMDB), no dia 8 de março do ano passado, a ceder às reivindicações da categoria que permaneceu em greve por oito dias.
Com isso, o piso passou de R$ 804,00 para R$ 1100,00 mensais, um ganho de cerca de 37%, mais adicional de insalubridade de 40%. Além de aumentos no tíquete-alimentação, entre outros direitos. Ao mesmo tempo, a prefeitura afirmou que reveria 300 demissões declaradas por punição aos grevistas. Se dependesse do sindicato da categoria, que foi ignorado após fechar um reajuste com a prefeitura, o aumento teria sido de 9%.
Desfechos como esses coroam uma ação de trabalhadores, mostrando que é viável lutar por seus direitos, praticamente sem a ajuda de outras instituições e com empregadores poderosos que usam todos os instrumentos para impedir que isso aconteça, como o próprio Estado.
É bom ver o povo retomando o controle das coisas de vez em quando, nem que seja por um breve momento. Pois conforme o primeiro artigo da Constituição da República Federativa do Brasil, é dele que todo o poder emana.
Espero que outras categorias historicamente menos organizadas aprendam com a vitória de professores paranaenses e garis cariocas. Talvez como a dos jornalistas.
Fonte: Blog do Sakamoto
