Por Pedro Peduzzi.*
Quase 50 mil trabalhadores foram resgatados de situações análogas ao trabalho escravo nos últimos 20 anos, a maior parte em Minas Gerais, de acordo com balanço divulgado 13/05 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o que foi possível, de acordo com o ministro Manoel Dias, porque o país tem “uma das melhores legislações do mundo” e pelas ações concretas em parceria com outros órgãos.
O número exato é de 48.720 trabalhadores resgatados pelo Grupo Especial de Fiscalização (GEFM), em duas décadas de atuação. Nas 30 operações feitas em 2015, em 55 estabelecimentos, foram resgatadas 419 pessoas da situação de quase escravidão; Em 2014, foram resgatados 1.674 trabalhadores; e em 2013, outros 2.808.
O ano em que o maior número de trabalhadores foi resgatado de situações análogas à escravidão foi 2007, com 5.999 resgates feitos em 116 operações. O balanço detalha as ações realizadas em 2014, ano em que foi possível incluir municípios e atividades econômicas que não foram abordados nas ações de em anos anteriores, como algumas atividades do setor de extração vegetal, di tipo exploração da piaçava e da carnaúba.
De acordo com o Ministério do Trabalho, nas ações feitas na atividade de extração de pó da folha de carnaúba (produto utilizado para a fabricação de cera com inúmeras aplicações, como produção de velas, cosméticos, cápsulas de medicamentos, componentes da indústria da informática, conservação de alimentos, entre outras) nos estados do Ceará e Piauí, foram resgatados 155 trabalhadores.
No caso das fiscalizações feitas na atividade de extração de piaçava nas comunidades ribeirinhas de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro – no estado do Amazonas – foram resgatados 20 trabalhadores e produzidos 48 autos de infração. Também foram feitas operações a bordo de navios de cruzeiro. Neles, o GEFM encontrou 13 tripulantes nessa situação, submetidos a “jornadas exaustivas de trabalho”.
O estado que registrou maior número de trabalhadores resgatados de situações análogas à escravidão foi Minas Gerais, com 380 dos 1.674 casos registrados no país ano passado. Em segundo lugar está São Paulo, com 176 trabalhadores resgatados; seguido de Goiás, com 141 casos. A região com maior número de resgates foi a Sudeste, com 784 resgates. A Região Norte teve 359 trabalhadores resgatados; a Nordeste, 315; a Centro-Oeste, 148; e a Sul, 68 casos.
Das cinco ações fiscais que encontraram maior quantidade de trabalhadores nessa situação, duas foram em ambientes urbanos, na atividade de construção civil: 118 no município de Macaé (RJ) e 67 em Conceição do Mato Dentro (MG). Em uma ação realizada em Sooretama (ES) foram resgatados 86 trabalhadores que colhiam café; em Picos (PÌ) foram resgatadas 61 pessoas de atividades de extração da palha de carnaúba; e em Tarauacá (AC) foram 55 resgates de trabalhadores em um empreendimento de criação de bovinos.
*Da Agência Brasil.
Fonte: Portal EcoDebate
