A frase de Wagner Moura resume tudo: “A arte é sempre um ambiente que te faz pensar. E é por isso que agora, no Brasil, há uma grande campanha contra a arte e a cultura. Contra o pensamento crítico, contra os livros. E se você estudar a história dos governos fascistas pelo mundo, verá que esses são os primeiros sinais, que isso é o vento que antecede a tempestade”.
O governo de Jair Bolsonaro (PSL-RJ) veio mesmo para exterminar a Cultura e deixa isso claro a cada pronunciamento, atos e medidas anunciadas. Cercado e adulado por personalidades de baixa densidade, como Ana Hickmann, Regina Duarte, Alexandre Frota entre outros, não é de hoje que o presidente assume atitude persecutória contra o setor e seus fazedores, a arte e seus artistas.
Seu maior engodo é usar como pretexto o corte de despesas para investir em “áreas prioritárias”. A Cultura é – e sempre foi – o primo pobre da Esplanada. Executou, em 2017, um orçamento discricionário de R$ 550 milhões. Como afirma o ex-ministro Juca Ferreira, “o argumento de que está retirando recursos das artes e da cultura para aplicá-lo em algo mais importante é falacioso. Acabo de ler nos jornais de hoje que o governo está retirando R$ 600 bilhões da previdência para cobrir ‘encargos financeiros’. Está reduzindo os recursos para educação, para a saúde”, afirma.
O ataque se dá em todas as áreas, em todos os ‘tubos’ que irrigam e alimentam o corpo da Cultura: Lei Rouanet, Petrobrás Cultural, Caixa Econômica Federal, SESC etc. Além disso, os órgãos que sobraram têm sido aparelhados por apaniguados, chegando ao desplante de até mesmo o deputado Alexandre Frota emplacar gente na Secretaria do Audiovisual.
Veja abaixo os dez itens da Cultura que, até agora, o governo Bolsonaro desmantelou. Mas, ao que tudo indica, vem mais, muito mais por aí. A sanha do presidente, seus filhos e apaniguados tem como objetivo o desmonte total:
Extinção do Ministério – Assim que tomou posse, Bolsonaro transformou o ministério da Cultura em secretaria, cumprindo com isto uma velha promessa de campanha. A pasta foi anexada ao Ministério da Cidadania, sob o comando de Osmar Terra, ex-ministro do Desenvolvimento Social durante o governo de Michel Temer. Sobre o fato, o cantor e compositor Chico Buarque fez um comentário que traduz o desalento do meio diante do fato: “Só posso dizer o seguinte: em vista da qualidade dos ministros deste Governo, acho que é preferível que a cultura não tenha ministério”, afirmou.
Facada no Sistema S – O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou uma reforma profunda no chamado Sistema S. Entre as mudanças previstas está o fim de patrocínios que nada tenham a ver com a formação e capacitação de trabalhadores. Um dos setores mais atingidos com o anúncio é o da cultura. Com os sucessivos cortes, o Sesc se tornou uma das principais tábuas de salvação, uma das poucas – e em alguns casos a única – alternativas à produção responsável não submetida ao mercado de entretenimento, sobretudo no estado de São Paulo.
Orçamento – É dito e sabido que o orçamento do MinC sempre foi um dos mais baixos da Esplanada. Em 2017, por exemplo, teve uma execução de R$ 550 milhões. Somados custeio e folha de pagamento, chega a, no máximo R$ 2 bilhões. Menos de um 1% do orçamento geral da gestão é direcionado às políticas culturais. Com a transformação do ministério em secretaria e as recorrentes críticas e perseguições de Bolsonaro ao setor, o orçamento deverá sofrer um corte recorde. Somado aos cortes já efetuados e/ou em andamento nas estatais e leis de incentivo, a Cultura deverá entrar brevemente na UTI, com o fim de projetos teatrais, musicais, filmes, balés, edições de livros etc.
A farsa das medidas de contenção econômica – O principal argumento de Jair Bolsonaro para o desmonte da Cultura é a contenção de gastos. A afirmação soa como piada no meio cultural. O ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirma que “o argumento de que está retirando recursos das artes e da cultura para aplicá-lo em algo mais importante é falacioso. Acabo de ler nos jornais de hoje que o governo está retirando R$ 600 bilhões da previdência para cobrir ‘encargos financeiros’. Está reduzindo os recursos para educação, para a saúde”, ressalta e conclui que se trata de “um governo que representa os interesses do capital financeiro e das grandes empresas”, lamenta.
Lei Rouanet – Era praticamente unanimidade no setor da Cultura a necessidade de ajuste na Lei Rouanet. O governo que chega, no entanto, deixa claro que veio para dizimar a lei, responsável por uma grande injeção de recursos públicos em projetos culturais. O próprio Bolsonaro anunciou, em entrevista, detalhes da auditoria que sofrerá a Lei, alegando que o seu teto cairá para R$ 1 milhão. “O teto hoje é de R$ 60 milhões. Estamos passando para R$ 1 milhão, tem gente do setor artístico que está revoltada e quer algumas exceções”, disse. O presidente não deixou claro, na entrevista, se o teto de R$ 1 milhão era por projeto ou por proponente, mas rumores no mercado cultural ao longo desta segunda diziam que esse valor seria para cada projeto. De qualquer maneira, esta redução drástica do teto inviabilizaria o uso da lei para projetos de grande porte como, por exemplo, a reconstrução do Museu Nacional.
Petrobrás Cultural – O presidente Jair Bolsonaro informou, pelo Twitter, em fevereiro, que os patrocínios concedidos pela Petrobras estão sendo revistos. O Programa Petrobras Cultural será amplamente revisto e vai priorizar a educação infantil e a Orquestra Petrobras. Outros setores como teatro, cinema e música, deverão sofrer grande impacto com as novas medidas. Vários artistas entrevistados pela Fórumreagiram com desolação, mas não com surpresa. Era mesmo, de acordo com a opinião predominante, o que se poderia esperar deste governo.
Vitrine Petrobras – A Sessão Vitrine, que em 2017 passou a se chamar SESSÃO VITRINE PETROBRAS, realizava até então a distribuição coletiva de filmes brasileiros, incluindo coproduções internacionais, exibindo um recorte da produção audiovisual contemporânea. A SESSÃO VITRINE PETROBRAS acontece em mais de vinte cidades, com programação contínua lançando um filme a cada mês, realizando pré-estreias com os diretores e debates. O preço praticado nas salas participantes do projeto não ultrapassará R$ 12,00 (inteira). O projeto teve seu fim decretado.
Caixa Cultural – A despeito da Petrobrás, a Caixa Econômica Federal é mais uma das estatais que vai passar por reestruturação de apoios culturais, como informou Bolsonaro. Por conta disto, a estatal já anunciou o fim do patrocínio ao Cine Belas Artes, de São Paulo. O cinema vai voltar a ter a marca apenas de Belas Artes. Só o valor do aluguel do espaço está em R$ 2 milhões por ano. O Belas Artes foi reaberto em 2014, quando passou a se chamar Cine Caixa Belas Artes por causa do novo patrocínio. O tradicional prédio estava fechado há mais de três anos. A reabertura atraiu uma multidão de cinéfilos e a fila do público chegou a alcançar a rua Bela Cintra. Além disso, parte da Rua da Consolação também ficou interditada.
Biógrafo de Frota na Secretaria do Audiovisual – O aparelhamento da Cultura tem se dado em vários níveis. Um dos exemplos foi a nomeação de Pedro Henrique Peixoto para a Secretaria do Audiovisual, órgão que administra as principais ações de fomento do cinema brasileiro. Peixoto é o autor da biografia do deputado bolsonarista Alexandre Frota (PSL-SP).
O fim do pensamento crítico no governo – O fenômeno é comentado por vários artistas em diversas áreas. Um dos grandes prejuízos que a Cultura sofre é com relação à forma preconceituosa e persecutória que o governo Bolsonaro trata o setor. O ator e cineasta Wagner Moura afirmou: “a arte é sempre um ambiente que te faz pensar. E é por isso que agora, no Brasil, há uma grande campanha contra a arte e a cultura. Contra o pensamento crítico, contra os livros. E se você estudar a história dos governos fascistas pelo mundo, verá que esses são os primeiros sinais, que isso é o vento que antecede a tempestade”, alertou. Mais adiante o ator pergunta: “Vocês acham que Bolsonaro já leu um livro? Honestamente: que já foi a um teatro? Não! Isso não tem importância para essas pessoas, e elas não querem que essas narrativas sejam ditas”, encerra. O músico Lincoln Antônio vai na mesma direção e comenta que não consegue sequer ficar indignado, “pois é só o que se pode esperar do Bolsonaro. A cultura é um assunto que não existe para essas pessoas”, encerra.
