Eleonora Menicucci: “Maior erro foi não ter feito o marco regulatório da mídia”

Por Gibran Mendes, do Porém.net.

Eleonora Menicucci de Oliveira, 73 anos. Professora de saúde coletiva da Universidade Federal de São Paulo. Socióloga e ministra-chefe da Secretaria Especial de Política para as Mulheres de Dilma Rousseff. Durante sua gestão implantou políticas importantes, como a Casa da Mulher Brasileira, que compara com o SUS pela universalização do acesso e integralidade no atendimento. Mineira de Lavras.

Levou em frente a briga do Femínicidio e lutou pela aplicação efetiva da Lei 11.340/06, conhecida popularmente como Maria da Penha.

Acompanhou de perto o Golpe de 2016. É uma das pessoas mais próximas de Dilma Rousseff, com quem partilha uma longa amizade. Foram colegas, vizinhas e presas. Ambas enfrentaram o horror da tortura. Sofreram nas mãos de militares inescrupulosos e estiveram no mesmo presídio, Tiradentes.

Eleonora Menicucci esteve em Curitiba no último dia 6 de março quando participou do lançamento do segundo volume da Enciclopédia do Golpe, que neste livro, trata da influência da mídia na derrubada de sua amiga. Mesmo com dois ligamentos do pé rompidos segue uma agenda de atos e mobilizações em todo o País. Afinal, o que é uma contusão no pé para quem enfrentou o terror da tortura?

A ministra recebeu o Porém.net pouco antes do evento de lançamento do livro no qual colaborou. A entrevista aconteceu na sede do Instituto Declara, responsável pela produção da obra que trata do Golpe de 2016.

Simpática, leve e assertiva, Eleonora falou sobre o Golpe de 2016, enfatizou o papel da misoginia e da mídia, comparou os momentos de ruptura democrática que viveu, falou sobre a personalidade de Dilma Rousseff, de sua gestão no Governo Federal, da relação com o Congresso Nacional  e revelou o nome de quem puxou o grito ofensivo contra Dilma no Itaquerão na Copa de 2014: Luciano Huck.

Porém.net: A senhora veio para participar de um debate e do lançamento do livro. Em que momento percebeu que a mídia tinha definitivamente embarcado no golpe?

Eleonora:  Não teve um momento em que percebi. Eu acredito que desde a primeira eleição da presidenta Dilma a mídia se manifestou contrária. Eu me lembro perfeitamente de um ato de extrema misoginia. Foi quando a presidenta foi na bancada do Jornal Nacional, uma vez que foi em todas quando venceu a eleição em 2010, o Bonner quis dar um “beijinho” e ela estendeu a mão. Ele não faria isso com um homem e ficou super sem graça. O golpe não começou em 2014. Começou na Ação Penal 470 quando tentaram o impeachment do presidente Lula.

A mídia já se manifestou contrária ao PT e ao nosso governo. Mas ela ainda foi um pouco mais contida, mas batia muito no Lula. A Globo, sobretudo. Com a Dilma – essa é uma análise que faço a partir de hoje – isso ficou perceptível na Copa das Confederações, no momento em que surgem, em 2013, os movimentos de estudantes. Eles começam em São Paulo e então a direita, e hoje temos claro a participação dos Estados Unidos, entra e banca. Foi a dica para “ingovernabilidade”.

Eu dizia assim “eu estou mais preocupada em dar tudo certo na Copa do que ganhar a eleição”. Veja, eu. Por que? Pensava que caso desse tudo certo na Copa esta seria a vitória e assim a mídia pararia de bater. Quando a Dilma foi ao Itaquerão na abertura da Copa, que mandaram ela tomar naquele lugar eu não tive dúvida. Foi a elite branca e rica quem deu o tom. Hoje sabemos que o grito no Itaqueirão foi puxado pelo Luciano Huck.

Ainda tem o Aécio que foi o mentor disso tudo. Ele perde a eleição por muito pouco e entra com aquela história “Não vai ganhar, se ganhar não é diplomada, se for diplomada não toma posse e se tomar posse não governa”. Ele repetiu o Lacerda com o Getúlio. Então não tenho a menor dúvida da participação da mídia e em todos os textos que escrevo sobre o golpe eu destaco muito isso.

Porém.net: Mas além da mídia, em que momento a Senhora percebeu que o golpe estava consumado, que não havia mais volta?

Eleonora: O momento em que nós fomos afastadas e eu fiquei com ela lá no Palácio do Alvorada durante os três meses, de maio a agosto.

Porém.net: A Senhora foi uma das pessoas mais próximas da presidenta…

Eleonora: Sim, eu sou. Nós fomos presas juntas. Ficamos na torre, enfim. Olha, todo golpe, seja com metralhadora ou parlamentar, como foi esse, não acontece para ficar um ou dois anos. Tem uma característica agora que não aconteceu em 1964. Os Chicago Boys não conseguiram implantar efetivamente as políticas neoliberais do Consenso de Washington, do Milton Friedmann, no Brasil até então.

Eles criaram essa crise de ingovernabilidade para dar o choque neoliberal, como fizeram com o Chile. Quando se tomou consciência, quando nós lemos a Pinguela para o Passado, do Temer, do MDB, o que é aquilo? É um tratado neoliberal. Nem o Collor, nem os militares que eram nacionalistas, nem o Fernando Henrique, conseguiram implantar as políticas neoliberais em sua totalidade. Nem mexer na CLT. O golpista conseguiu em tempo recorde porque ele é a marionete do mercado internacional. É o Meirelles lá, que é o homem da Globo e essa característica de que o golpe veio para ficar tem quatro pilares.

Primeiro criar uma crise de ingovernabilidade para a Dilma. Eu acho que eles optaram por ela porque era o quarto mandato de uma política de inclusão social. Além do que, era o segundo mandato de uma mulher. É inadmissível para o neoliberalismo, para o capitalismo rentista, que as mulheres tenham lugar que não seja de marionete deles, entendeu? Isso supostamente seria mais fácil com ela. A presidenta ainda teve uma determinação de não dialogar com (Eduardo) Cunha e dialogar apenas coisas determinadas com o Congresso. Essa é a primeira fase.

A segunda é retirá-la e retiraram. A terceira foi a implantação em tempo recorde da tríade neoliberal: privatizar, precarizar e cortar gastos sociais. Como eles fizeram isso? Com congelamento do orçamento por 20 anos, com a morte da CLT e a Reforma da Previdência que eles trocaram pela farsa da intervenção militar no Rio de Janeiro. Temos outras como a Escola sem Partido – que é algo gravíssimo, retirando as disciplinas de humanas que são fundamentais para a estruturação crítica de qualquer cidadã e cidadão – e a censura.

Quando eles começaram a censurar as exposições, os museus, a tapar as estátuas do MASP com tarja preta eu disse “mas o que é isso?” O meu caso com o Alexandre Frota. Foi uma tentativa de calar as mulheres, me calar para calar as mulheres na luta contra o estupro.

A quarta fase é não ter eleições ou que tenha sem o presidente Lula. Ou seja, retirar o Lula de vez da cena política. O que significa retirar de vez? É criar um factoide de crime que não tem criminoso. Tem um caixão mas não tem um defunto. O objetivo é impedir ele de ser candidato, o que estão conseguindo. A decisão do STJ, por mais esperada que fosse, é lamentável, e prender o Lula consuma o golpe do ponto de vista de ter retirado a maior liderança de esquerda da América do Sul. Quando nós falamos que eleição sem Lula é fraude é porque é fraude sim, porque é uma mentira que vai ter eleição.

Podem ter outros concorrentes do campo de centro-esquerda como a Manuela, o PSOL, o Ciro, mas eles vão fazer arranjo e quem vai ganhar ficará entre eles mesmos. Isso se não fizerem um semiparlamentarismo ou o Temer, que agora está dando essa força toda para o exército brasileiro, intervir em mais dois estados. Aí não precisa ter eleição para executivo, só tem para parlamentares. Então eu acho que o golpe perdura.

Porém.net: O golpe ainda não acabou…

Eleonora: Não. Eles ainda não prenderam o Lula e não fizeram a Reforma da Previdência.

Porém.net:  A senhora acredita que o Lula será preso?

Eleonora: Eu não quero acreditar. Mas eles precisam dar uma satisfação para eles mesmos, para o judiciário. Eu nunca vi um judiciário tão comprometido com o capital internacional, com o rentismo, com a elite e, portanto, com o golpe como esse. Nunca vi.

Porém.net: Para algumas pessoas, especialmente mais novas, é difícil ter uma comparação entre 1964 e agora. O que a senhora vê de semelhanças e diferenças entre os períodos?

Eleonora: Semelhanças: foi (golpe) parlamentar. Os militares diziam “não tem preso político” e nós estávamos lá, presas, apanhando, torturadas e gente sendo assassinada. Agora não tem golpe, mas está ai o golpe. Naquela época, por exemplo, existiam prisões, assassinatos, tortura e censura explícita. Não chegamos na censura explícita, mas vamos chegar.

Porém.net: Recentemente teve o caso da entrevista coletiva do general Walter Souza Braga Netto, no Rio de Janeiro, em que as perguntas foram pré-selecionadas…

Eleonora: Precisavam ser enviadas previamente. Isso é uma censura. Hoje tem prisão aqui (em Curitiba). Eu que fui presa te falo: dizer que a tortura é só física é algo apenas para quem não foi torturado e nem sabe o que é. Porque a psicológica é uma das torturas mais cruéis que existem. Ela não deixa marca física exposta, explícita. Ela deixa marca interior e aquilo vai te martelando.

Eles fizeram curso na CIA, né? Então eu acho que o Brasil está em um momento muito difícil. Nós temos 14 milhões de desempregados sem perspectiva de emprego com carteira assinada. Isso porque a morte da CLT permite esse cenário, a informalidade está crescendo. Os últimos dados da PNAD do IBGE mostram que cresceu o trabalho formal entre as mulheres negras, mas por que? Porque ganham menos e tem relações de trabalho mais precarizadas.

Isso explica muito um lado mais econômico do porque a população não está na rua. Por outro lado é o medo que leva a uma paralisia. Tem manifestações isoladas, do MST, MTST, das mulheres, dos trabalhadores e trabalhadoras, da cultura, da saúde e assim por diante. Não estamos conseguindo juntar na rua, agregar. Acredito que temos que ir para a rua.

Qual é o nosso instrumento de fala e de protesto? Só temos a rua e blogs, outros canais, mas de massa temos a rua.

Porém.net: De um tempo para cá é possível perceber pessoas que sentem-se enganadas com esse mote do combate à corrupção, boa parte do chamado centro.  A senhora não acredita que esse é um dos motivos para que as pessoas não estejam indo às ruas? Este sentimento de sentir-se enganado por um movimento político e midiático?

Eleonora: Claro. Veja bem, o nosso maior erro nos 13 anos de governo foi não ter feito o marco regulatório da mídia. Isso assumido pelo Lula, pela Dilma, por todo mundo. Perfeito? Nós possibilitamos o acesso da população de baixa renda aos bens de consumo, eletrodomésticos, televisão, telefone celular, internet, andar de avião, ir ao shopping. Não há dúvida. Mas, por exemplo, as mulheres que são donas de casa e ficam boa parte do dia com a televisão ligada o que elas ouvem? Quando chega em casa a noite me diga qual é o programa mais visto? Jornal Nacional. Então é a Globo. Essa frase “o povo não é bobo, fora a Rede Globo”, ela tem que ser fortalecida cada vez mais.

Existem pessoas que não tem outro meio de acesso à informação a não ser a televisão e a rádio e estão nas mãos de cinco famílias. O dia inteiro martelando. Primeiro a Dilma era ladra, não sei o que, aquela coisa de misoginia. O Lula era ladrão e não sei o que. Hoje eles estão começando a ficar na dúvida porque está muito claro que a perseguição é contra um lado, só contra o PT. Nem os outros partidos de esquerda, só contra nós. É para pegar o Lula e não é outra coisa.

Porém.net: A senhora mencionou a questão da concentração da mídia na mão de cinco famílias, mas isso é no plano nacional. Há ainda a concentração no plano local, com rádios e retransmissoras das redes. Como aprovar uma legislação, um marco regulatório, desta forma?

Eleonora: Primeiro mudando o Congresso Nacional. Fui ministra por quase seis anos e minhas duas maiores tristezas foram não ter conseguido avançar na descriminalização do aborto porque era impossível naquele congresso fundamentalista, conservador, hipócrita e machista. A segunda regulamentar o que é constitucional, está na Constituição Federal de 1988, o trabalho é igual o salário é igual.

Não consegui. A primeira porque o congresso é tudo isso que você sabe. Tudo isso que te falei. A segunda porque a mão do mercado no Congresso Nacional não permitiu. É a mesma coisa da maioridade penal, a liberação de armas. Agora recentemente, se nós mulheres não tivéssemos ido para as ruas, aquele jabuti (quando são inseridos temas que não guardam ligação alguma com o tema principal de medidas ou projetos) da PEC 181 que aumentava a licença maternidade e paternidade em caso de crianças prematuras, embutiram projeto do Cunha da vida desde a concepção. Isso acaba com toda a possibilidade de aborto legal. Um retrocesso inominável para as mulheres brasileiras e também para a sociedade.

Então precisa mudar o congresso para passar um projeto de marco regulatório da mídia. É a única forma.

Porém.net:  A senhora mencionou duas coisas que não conseguiu fazer enquanto foi ministra. Mas conseguiu outras, como a luta no combate ao feminicídio e também a chamada Casa da Mulher Brasileira.

Eleonora:  Ah, sem dúvida. O programa de enfrentamento à violência, uma pauta minha e da presidenta Dilma, é que foi a marca. O que fizemos? Pense no SUS, que tem a universalização do serviço, regionalizar e o respeito às diferenças. Precisávamos fazer isso para o enfrentamento à violência. As mulheres não aguentava mais a via crucis atrás dos serviços. Quando chegava em um, mandavam para outro e assim por diante até elas desistirem. Duas semanas depois estavam mortas.

Então eu uso esse exemplo do SUS, da universalização, para dizer que nós conseguimos universalizar o atendimento, o acesso das mulheres aos serviços de saúde. Como? Primeiro nós criamos a Lei Maria da Penha. Mas por que? Porque a OEA puniu o Estado porque a lei 9.099 era uma lei, pela amor das deusas, de fazer distribuir cestas básicas.

Segundo, criar o pacto de enfrentamento à violência, que é gerar uma rede de serviços no Brasil. Os estados assinavam, apresentavam um projeto de quatro anos, nós avaliávamos. Por que? As delegacias são estaduais e as casas de abrigo, de passagem, são municipais e o Governo Federal mandava os recursos financeiros.

Percebemos que isso também era insuficiente. Então criamos o programa mulher viver sem violência, que eram as Casas da Mulher Brasileira, basicamente colocando em prática a Lei Maria da Penha. Concentramos no mesmo espaço físico todos os serviços: delegacia, juizado, vara de juizado especial, promotoria para expedir medidas protetivas, atendimento psicossocial, brinquedoteca, atendimento de emprego e renda e alojamento com 15 leitos. Cada casa custou R$ 12 milhões e mais R$ 10 milhões para manutenção por dois anos, em parceria com estados, municípios e movimentos de mulheres.

Só Pernambuco que não assinou o acordo para implantação da casa. Disseram que lá já tinha um serviço semelhante. Eu inaugurei com a Dilma em Campo Grande, Brasília, a daqui (Curitiba) foi na transição não sei como está. Tem ainda a de São Paulo que está prontinha mas no meio do mato. As mulheres até ocuparam a casa e o governo do estado e o Dória não inauguram e não vai inaugurar.

Em São Luís o Flávio Dino tomou as rédeas e inaugurou. Fortaleza será inaugurada provavelmente pelo Camilo e Boa Vista, fechada. As outras nunca mais serão vistas. Tem os terrenos prontos e enquanto isso as mulheres estão morrendo, aumenta o número de feminicídios e de estupros.

Os ônibus lilases que entreguei aqui (em Curitiba) também eram para levar esse mesmo serviço para as mulheres do campo e da floresta. Os barcos que fazíamos parceria com a Caixa para atender as mulheres ribeirinhas. Um “up” de recursos para o 180 com o objetivo de atender melhor as mulheres que ligavam denunciando. Cada ligação, se a mulher concordasse, já virava um Boletim de Ocorrência. Nós passamos a atender 16 países onde existiam brasileiras que estavam em situação de violência.

Porém.net: Como funcionava essa atuação internacional?

Eleonora: Via Itamaraty.

Porém.net: Resgate?

Eleonora: Sim, resgatamos mulheres em Salamanca, em Ibiza. Na Espanha foram em três localidades. Mas também Itália e até na Bélgica. Elas ligavam para o 180. Tem também o fortalecimento dos hospitais e dos serviços de aborto legal. A portaria que atende obriga o SUS a atender mulheres até 72 horas depois do estupro ofertando e garantindo a contracepção de emergência, além da reformulação dos IML’s, para atender melhor.

Acabou tudo.

Porém.net: Inclusive o seu ministério virou secretária…

Eleonora: O Ministério acabou, a secretaria acabou. Primeiro virou um “puxadinho” do Ministério da Justiça e agora é uma secretaria nacional da secretaria geral do governo. Sem recurso nenhum. É misógino e absolutamente patriarcal. Coloca a mulher no tanque e no fogão. Um governo que só tem homem branco e rico.

Porém.net: Nos bastidores da política nacional, que a senhora vivenciou, como era perceptível essa misoginia? Uma coisa é alguém dando entrevista na televisão, outra é como fala e age nos bastidores.

Eleonora: Percebia como eles tratavam as mulheres e ela (Dilma).

Porém.net: Como eles tratavam?

Eleonora: Ah, eles falavam coisas, como “ah, isso é coisa de mulher”.  O meu artigo do livro, junto com a Júlia Martan (no segundo volume da Enciclopédia do Golpe), mostra claramente e apresenta como as revistas tratavam…

Porém.net: A capa da Istoé…

Eleonora: Um horror. É destemperada, é esquizofrênica, é psicótica… E aquele adesivo da bomba de gasolina. Eu descobri quem foi porque impetrei na Procuradoria Geral da República. Todo mês eu fazia uma reclamação, representando junto à PGR.

Porém.net:  Mas não deu em nada…

Eleonora:  Eu descobri quem era.

Porém.net: E pode revelar quem eram as pessoas?

Eleonora: Não, mas eram do Mercado Livre. Foi via mercado livre. Isso que nós mostramos nesse artigo. Toda misoginia em relação à Dilma. Perdeu as condições emocionais de governar. Nunca se fala isso para um homem. Perder as condições emocionais e psíquicas de governar, o que é isso? Ela é histérica, ela é dura. O homem não. Ele é determinado, é sério, é propositivo. Ela era destemperada, gritava, ganhava no berro, brava. Isso é misoginia.

Porém.net: Uma das coisas que me chamou a atenção foi quando Dilma esteve em Curitiba no Circo da Democracia, com o processo do golpe já encaminhado, foi que ela parecia muito leve, tranquila.

Eleonora: Ela é leve, ela é sagaz, ela é uma das pessoas mais inteligentes que eu conheço e é absolutamente bem-humorada.

Porém.net: Mas a pergunta é com relação a uma pessoa que carregava aquele peso e em até entrevistas anteriores, quando o golpe não estava consumado, ela parecia tensa. Mas aqui a impressão era de que ela sabia que a biografia dela estava limpa e que já tinha passado por outros problemas…

Eleonora: Eu te digo o seguinte: não é que ela ficou mais leve. Ela sempre foi. Sempre foi rígida, determinada e sabia o que queria. Quem como ela e eu enfretou a tortura a gente chora muito pouco. Porque aprendemos a não chorar, para segurar. Então as nossas demonstrações são de outra forma. Ela é isso. Ela mostrou isso. Ela foi absolutamente legitimada por todas as mulheres brasileiras. Mexeu com uma, mexeu com todas. Mexeu com a Dilma, mexeu com todas. Foram as mulheres que estiveram na luta desde o primeiro momento.